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Jefferson Paiva Beraldo

Jefferson Paiva Beraldo

Número da OAB: OAB/SP 210925

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 90
Total de Intimações: 100
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: JEFFERSON PAIVA BERALDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 100 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2168474-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - Plano de Saúde Santa Casa Clínicas - Agravado: Master Security Segurança Patrimonial Ltda. - Verifico que a decisão agravada foi publicada em 22/4/2025 (certidão de publicação a fls. 227 dos autos de origem) e o presente recurso foi protocolado em 3/6/2025, sendo assim, INTIME-SE a agravante para comprovar o requisito da tempestividade, no prazo de 5 dias, dado que aparentemente se trata de recurso intempestivo, considerando que o pedido de reconsideração não suspende ou interrompe o prazo para interposição de agravo de instrumento. Após, voltem conclusos, com urgência. - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Advs: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) - Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Higino Ferreira dos Santos Neto (OAB: 272451/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1500250-62.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Marília - Embargte: Carlos Gabriel de Oliveira - Interessado: Luan de Oliveira Cavalcanti - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501537-93.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Manifeste-se a parte autora, informando se houve o cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501509-28.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Manifeste-se a parte autora, informando se houve o cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501541-33.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Manifeste-se a parte autora, informando se houve o cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000147-55.2025.8.26.0097 (processo principal 1002291-53.2023.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Carlos da Silva - Município de Buritama - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por José Carlos da Silva em face de Município de Buritama. A parte autora apresenta, como devido, o montante de R$ 9.525,03, ao passo que a Fazenda alega excesso de execução, indicando o valor de R$ 7.681,62 como devido. Contudo, ambos os cálculos encontram-se com incorreções em sua elaboração. Observa-se que a sentença condenou a parte ré ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais. Contudo, a atualização faz menção às regras aplicadas aos casos anteriores à EC 113/2021, razão pela qual forçoso reconhecer a existência de erro material quanto às normas de correção monetária. A EC 113/2021 fixou que a atualização, para juros e correção monetária, contra a Fazenda Pública, deve observar a incidência, uma única vez, da Taxa SELIC. Dessa forma, o cálculo da Fazenda Pública está correto quanto ao índice de atualização. Entretanto, consoante acórdão de fls. 163/164, a parte recorrente (Fazenda Pública) foi condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais fixados em 10%. Dessa forma, constata-se a inexatidão dos cálculos de ambas as partes. Considerando os parâmetros estabelecidos pela EC 113/2021, têm-se que o valor atualizado é de R$ 7.802,37. Somado à sucumbência, o valor total é de R$ 8.582,61. Ante o exposto, acolho parcialmente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença para reconhecer o excesso da execução e tendo como correto o valor de R$ 8.582,61. Após a preclusão da presente decisão, providencie a parte autora o necessário para recebimento. Intime-se. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), JORDEMO ZANELI JUNIOR (OAB 90882/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003524-56.2021.8.26.0097 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Município de Buritama - Vistos. Observo que a intimação de fls. 56/58 foi realizada por meio de publicação no DJE, quando deveria ter sido via Portal Eletrônico. Assim, intime-se o(a) exequente, via Portal Eletrônico, para que manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 55, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501581-15.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Manifeste-se a parte autora, informando se houve o cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501450-40.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Manifeste-se a parte autora, informando se houve o cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006524-56.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Viana dos Santos - Prefeitura Municipal de Birigui - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - Plano de Saúde Santa Casa Clínicas - Fls. 405/408: Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, alegando que a decisão de fls. 395 foi omissa sobre a realização da perícia independentemente de comparecimento. Decido. Recebo o recurso, eis que manejado de acordo com o prazo legal. Razão assiste ao embargante, pois houve prévia manifestação pela desnecessidade de comparecer na perícia, inclusive despacho fls. 379, sem resposta do IMESC. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de reconsiderar o despacho de fls. 395 e determinar o prosseguimento da instrução processual, com realização da perícia anteriormente deferida. Oficie-se ao IMESC para nova designação, ficando desde já deferida a dispensa de comparecimento da autora, por se tratar de perícia indireta. Intimem-se. - ADV: GABRIEL RAHAL BERSANETE (OAB 311818/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), NADIA SOARES IZUMI (OAB 229850/SP), MAIRA GOMES FERREIRA (OAB 282651/SP), CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP)
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