Tudo
Jefferson Paiva Beraldo

Jefferson Paiva Beraldo

Número da OAB: OAB/SP 210925

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 90
Total de Intimações: 100
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: JEFFERSON PAIVA BERALDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 100 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007122-95.2021.8.26.0077 (processo principal 1004106-19.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.M.C.C.M.E. - I.S.C.M.B. - F.M.A.P. e outro - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, diante da juntada da petição do executado, conforme fls. 716/718 dos autos. - ADV: ERIKA CORONHA BENASSI (OAB 276778/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), MARCELO PAIVA DE MEDEIROS (OAB 232423/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002709-09.2003.8.26.0097 (097.01.2003.002709) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de Buritama - Messias Ferreira Mendes - REGINALDO VIEIRA PINTO - Anisio Ferreira Mendes e outros - Vistos. Tendo em vista o pedido de fl. 78, manifestação do Ministério Público de fl.81, despacho de fl. 84 e certidão de fl. 89, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), JOAQUIM DIAS SALES FILHO (OAB 56387/SP), ELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SANCHES CANOVA (OAB 396041/SP), PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP), GENTIL HERNANDEZ GONZALEZ (OAB 38570/SP), CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH (OAB 85068/SP), MARCIO WADA (OAB 297337/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), CICERO NOGUEIRA DE SA (OAB 108768/SP), JULIANO BALESTRA MENDES (OAB 288303/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000192-79.2013.8.26.0097 (009.72.0130.000192) - Mandado de Segurança Cível - Reintegração - Maria Aparecida de Oliveira - Prefeito Municipal de Buritama - Vistos. Fl. 578. Por ora, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (Quinze) dias, comprove o resultado do julgamento ou não do recurso interposto às fls. 548/563. Int. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), JULIANO BALESTRA MENDES (OAB 288303/SP), MARCIO WADA (OAB 297337/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000493-94.2011.8.26.0097 (097.01.2011.000493) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Messias Ferreira Mendes - - Silvio Roberto Seixas Rego - - Regis Fernando Higino Medeiros e outro - Prefeitura Municipal de Buritama - Vistos. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação nos termos da decisão de fl. 1992. Int. - ADV: SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO (OAB 153724/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), GENTIL HERNANDEZ GONZALEZ (OAB 38570/SP), MARCIO WADA (OAB 297337/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000147-48.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Banco Bradesco - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 95/96, pelos motivos a seguir expostos: O executado efetuou o depósito judicial de fl. 12 a título de garantia e interpôs embargos à execução sob o nº 1002082-26.2019.8.26.0097. Os embargos foram julgados extintos sem resolução do mérito (art. 485, III e § 1º do CPC), conforme sentença de fl. 87 daqueles autos. O recurso de apelação interposto pelo embargante não foi conhecido (fls. 154/159 daqueles autos), prevalecendo a sentença anteriormente proferida. Após o julgamento dos embargos à execução, o(a) executado(a) expressamente requereu a conversão do valor depositado nos autos em renda para quitação do débito fiscal, com a consequente extinção da ação (fl. 88). A ação foi extinta pelo pagamento (art. 924, II, do CPC), conforme sentença de fl. 89. Contudo, até a presente data, não houve levantamento, pelo(a) exequente, do valor depositado nos autos. Assim, o valor depositado nos autos deve ser levantado em favor do(a) exequente, e não do(a) executado(a). Ante o exposto, determino a expedição de MLE, em favor do Município de Buritama, para levantamento do valor depositado à fl. 12. Para tanto, intime-se o(a) exequente para que providencie o preenchimento do respectivo formulário, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias. Com a juntada do formulário, expeça-se o MLE. Após, retornem-se os autos ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP)
  6. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Edifício do Fórum - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.702-270 - Fone: (41) 3537-8988 - Celular: (41) 99505-7565 - E-mail: serv@tjpr.jus.br Autos nº. 0006992-46.2021.8.16.0025 Processo:   0006992-46.2021.8.16.0025 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Erro Médico Valor da Causa:   R$1.000.000,00 Autor(s):   RANANARA CAMPOLIM DA SILVA Réu(s):   Município de Araucária/PR ORGANIZAÇÃO SOCIAL IRMANDADE DASANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI 1. Ante a impossibilidade de atuação da Perita AMANDA DE LIMA SZLICHTA (mov. 193 e 196), revogo sua nomeação. 2. Cumpra-se o item 1.1 alínea “a” da decisão de mov. 183.1. 3. Por fim, cumpra-se no que couber a decisão de mov. 183.1. Intimações e diligências necessárias. Araucária, data da assinatura eletrônica. Deborah Penna Juíza de Direito Substituta
  7. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Edifício do Fórum - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.702-270 - Fone: (41) 3537-8988 - Celular: (41) 99505-7565 - E-mail: serv@tjpr.jus.br Autos nº. 0002725-94.2022.8.16.0025 Processo:   0002725-94.2022.8.16.0025 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Dano ao Erário Valor da Causa:   R$366.569,81 Autor(s):   Município de Araucária/PR Réu(s):   CLÁUDIO CASTELÃO LOPES ORGANIZAÇÃO SOCIAL IRMANDADE DASANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI 1. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 dias. 2. Após, conclusos para decisão saneadora. 3. Intimações e diligências necessárias.  Patrícia Mantovani Acosta Juíza de Direito
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193961-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Buritama; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001038-13.2024.8.26.0097; Municipais; Agravante: João Roberto Maciel; Advogado: Paulo Rogerio Esposito (OAB: 410410/SP); Advogado: Otaviano Valentim Maciel Filho (OAB: 389309/SP); Agravado: Municipio de Buritama; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193961-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001038-13.2024.8.26.0097; Assunto: Municipais; Agravante: João Roberto Maciel; Advogado: Paulo Rogerio Esposito (OAB: 410410/SP); Advogado: Otaviano Valentim Maciel Filho (OAB: 389309/SP); Agravado: Municipio de Buritama; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501354-25.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Manifeste-se a parte autora, informando se houve o cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP)
Página 1 de 10 Próxima