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Gustavo Spósito Ceneviva

Gustavo Spósito Ceneviva

Número da OAB: OAB/SP 210914

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TJGO
Nome: GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2365889-51.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Nair Attili Maia - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO E PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMPETENTE ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR DE CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Alexandre Zerbinatti (OAB: 147499/SP) - Gustavo Spósito Ceneviva (OAB: 210914/SP) - 3º Andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2389062-07.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tabapuã - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Maria Terezinha Dalcin Xavier - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXECUTADA, MANTENDO A APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA - DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Gustavo Spósito Ceneviva (OAB: 210914/SP) - Alexandre Zerbinatti (OAB: 147499/SP) - 3º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002821-87.2014.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - TEREZINHA TESSARI RIZATORE - Banco do Brasil S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Custas finais recolhidas à fl. 56. Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas pendentes com diligências de Oficial de Justiça no valor corrigido de R$ 111,06. Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração. Deverá ser juntada a Guia GRD (devendo se atentar à emissão de guias distintas para cada Comarca em que cumprido(s) o(s) mandado(s) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento). Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente no momento em que realizado cada ato. Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz. Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto. Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais). Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta). Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária". Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado. Registre-se que há depósito judicial (pendente de levantamento) e com deliberação preclusa a respeito de sua destinação. Tendo em vista que já fora apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada), providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). A edição do MLE deverá se dar nos estritos termos da decisão anterior (que determinou a apresentação do formulário). Tendo em vista a situação processual apresentada, a equipe removeu a(s) seguinte(s) tarja(s) agora impertinente(s) ("Sentença registrada" - NCGJ, art. 1.233, XVII;). Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Letícia Rodrigues dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3000069-52.2013.8.26.0607 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - Perez & Ragnoli Indústria Textil Ltda Epp - - RODRIGO RAGNOLLI PEREZ e outros - Vistos. BANCO DO BRASIL S.A. propôs "Execução de Título Extrajudicial" em face de Perez Ragnoli Indústria Textil Ltda Epp e outros, pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (444/448) para que surta os efeitos legais, devendo os autos ser arquivados. Isto posto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Homologo a renúncia do prazo recursal, conforme requerido pelas partes na fl. 447. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se que não há custas em aberto (CPC, artigo 90, § 3º). P.I.C. - ADV: GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000661-66.2014.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - INFOENG INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA. - CONTRATA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LIMITADA - - Rodrigo Felipe Betussi - - Rosa Alice Sarti Betussi - Considerando o acordo celebrado entre as partes (fls.261/263), entendo que é o caso de homologação e extinção. Assim, homologo o acordo de fls.261/263 e DECLARO extinta a execução, com fundamento no Art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando a antiga redação do inciso III, do Art.4º, da Lei Estadual 11.608/2003 (que se aplica ao caso concreto porque este procedimento executivo teve início antes de 03/01/2024, não incidindo a nova redação trazida pela Lei 17.785/2023), considerando que o fato gerador ficou configurado com a efetiva prestação do serviço pelo Poder Judiciário (instauração deste incidente e pagamento da dívida com a satisfação da execução), fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença no DJE, para a parte(s) executada(s) (vide TJSP; Rel. MELO BUENO; j.06/11/2018; agravo 2148333-30.2018.8.26.0000) comprovar(em) nos autos o recolhimento das custas finais (R$235,13 - Guia DARE, código 230-6 - portal de custas ). Na inércia, notifique-se pessoalmente, por carta AR digital (no endereço constante dos autos, aplicando-se, eventualmente, o disposto no parágrafo único, do Art.274, do CPC), para comprovação do recolhimento das custas finais no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (Art.1.098 das NSCGJ). Considerando que os valores já foram transferidos para os autos (fls.246/254), no tocante ao(s) depósito(s) de fls.264/265, considerando que o mandado de levantamento eletrônico (vide Art.1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça) deve ser expedido imediatamente após decisões desta natureza (Comunicado 1.531/2014 - DJE de 08/06/2020, p.10), ficando à disposição da parte exequente, considerando que o cartório desta unidade está em dia com o cumprimento de determinações desta natureza, fica(m) tal(is) parte(s) desde já intimada(s) para, assim que tomar ciência desta decisão, apresentar nos autos o "formulário para solicitação do MLE" (vide orientações de preenchimento no Comunicado CG 12/2024 - DJE de 16/01/2024, p.155; modelo disponível em: ). Assim que a parte interessada apresentar nos autos o formulário, fica autorizada a Secretaria Judicial a acessar o sistema e cumprir a determinação no tocante ao valor de R$23.312,38 (com os acréscimos legais). P.I.C. Após as cautelas de praxe (inclusive no que tange à verificação de despesas/custas/taxas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 - DJE de 08/05/2024, p.06), arquivem-se os autos (código SAJ 61615). - ADV: VALÉRIA BAZZANELLA SCAMARDI DA COSTA (OAB 182028/SP), AMADEU VARGAS FILHO (OAB 184576/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA (OAB 269410/SP), BRUNA SEGURA DA CRUZ (OAB 282036/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004953-53.2010.8.26.0132 (132.01.2010.004953) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Carlos Daniel Corrêa Me - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) de oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016548-92.2009.8.26.0032 (032.01.2009.016548) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Rede de Supermercados Passarelli Ltda - O Juizo - - WEG-CESTARI REDUTORES MORTORREDUTORES S/A - Josapar Joaquim Oliveira Sa Participações - - Campezina Industria e Com de Alimentos Ltda - - Banco do Brasil Sa - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Departamento de Agua e Esgoto de Araçatuba Daea - - Neto Comercio de Frutas Ltda - - Agro Comercial Magas Ltda - - Itatiba Comercio de Cereais Ltda - - Rocha & Rocha Alimentos Ltda - - Compre Facil Com de Prod Alimenticios Ltda - - Jose Carlos Benedetti Hortifruti - - Maxxi Frutas Importação e Exportação Ltda - - Banco do Brasil Sa - - Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Nestle Brasil Ltda - - Banco Nossa Caixa Sa - - Laticinios Matinal Ltda - - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - - Danone Ltda - - Cafe Catumbi Ltda - - Patini e Cia Ltda - - Koga e Koga Ltda Me - - Irmaos Pedrialli Ltda - - Hsbc Bank Brasil Sa - - Goiasminas Ind de Laticinios Ltda - - Escritorio Central de Arr e Dist Ecad - - Joao Fabio Martins Me - - Brunelli e Bernardoni Ltda - - Cofisa Ind e Com de Prod Alim Ltda - - Mwa Com Prod Alim Ltda - - Usina de Laticinios Jussara Sa - - Edson de Souza - - Unilever Brasil Ltda - - Banco Bradesco Sa - - Yoki Alimentos Sa - - Wickbold - - Reval Atacado de Papelaria Ltda - - Antonio Donizete Custodio - - Vitivinicola Goes Ltda - - Cafe Jaguari Ltda - - Coala Essencias Aromaticas Ltda - - Ind e Com Santa Maria Ltda - - Confina Alimentos Industrial Ltda - - Andre Carlos Garcia - - Adm do Brasil - - Carlos Roberto San Martino - - Abatel Abatedouro de Bovinos Tres Lagoas Ltda Epp - - Dicol Dist de Perfumaria e Alim Ltda - - Viva Equipamentos Ind e Com Ltda - - R H do Brasil Ind Com Prod Alim Ltda - - Lua Nova Ind Com - - Alenice Ind Textil Ltda - - Catuay do Brasil - - Radio Cultura de Araçatuba Ltda - - Maeli - - Embutidos Suino - - Cerealista Nardo - - Polimarcas Agencia de Venda e Dist Ltda - - Iglu Comercial e Imp Ltda - - Mira Rio Distrib de Prod Alim Ltda - - Pandurata Alim Ltda - - Hershey do Brasil - - Atacadão Dist Com Ind - - Refrigerantes Arco Iris - - Bl Bittar - - Rosatex - - Chadam Volta Grande - - Scarlat Coml - - Nutrifigo - - Promileite - - Banco Santander Sa - - Editora Abril Sa - - Elevadores Atlas Schindler Sa - - Telecomunicações de São Paulo Sa - - Pastificio Selmi Sa - - Sadia S/A - - Santher Fabrica de Papel Santa Terezinha Sa - - Brasil Telecom - - Roberto Anselmo Viana da Silva - - Bdf Nivea Ltda - - Claro S/A - - Companhia Paulista de Força e Luz - - Brasilia Alimentos Ltda - - Quimica Amparo - - J Macedo Sa - - Nelson Massaru Shikanai - - Plasutil Ind e Com de Plasticos Ltda - - Protege Sa - - Pets Rio Distribuidora Ltda - - Usina Alto Alegre Sa - - Seiji Takata - - Chade e Cia Ltda - - Predilecta Alimentos Ltda - - Produtos Alimenticios Primavera Ltda - - 3x Produtos Quimicos Ltda - - Jbs Sa - - Televisão Ponta Porã Ltda - - Johnson e Johnson do Brasil - - Sara Lee Cafes do Brasil - - Dagranja Agroindustrial - - Hypermarcas Sa - - Alimentos Wilson Ltda - - Tv São Jose do Rio Preto Sa - - Flora Produtos de Higiene e Limpeza Sa - - Bimbo do Brasil - - Rafael Mandolini Barone Cury - - Regina Ind e Com Sa - - Unimed de Andradina - - Massa Falida de Comercial S Scrochio Ltda - - Brf Brasil Foods Sa - - Mtm Distribuidora de Alimentos - - Ind e Com Santa Maria - - Swedish Match - - Com e Ind Orsi Ltda - - Mococa Sa Prod Alim - - Emg Destak - - Sergio Mitsuo Sato - - Paineira Alimentos - - Praiamar Ind e Com Dist Ltda - - Ventucci Dist Beb Ltda - - Ricardo M Higa - - Distribuidora de Alim Francisco Ikeda Ltda - - Topz Ind e Com de Cosmeticos - - Avanço Com Util Dom - - Dibox Distribuição de Produtos Alimenticios Broker Ltda - - F5 Ind e Com Ltda - - Aliança Atacadista - - Cosan Alimentos - - Ldc Bioenergia - - Noroeste Com de Lubrificantes - - Cerealista Nobre Import Exp - - Brasil Telecom Sub 66 - - Castropratic Com Prod Limpeza - 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- Gtex Brasil Industria e Comercio Sa - - Pandurata Alimentos Ltda - - COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO - - Mitsui Alimentos Ltda - - Fruteb S A - - Companhia Sulamerica de Distribuição Sa - - Jbs Sa - - Tv São Jose do Rio Preto Sa - - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - - W GALONI EPP - - Bdf Nivea Ltda - - Kraft Foods Brasil Ltda - - JOHNSON & JOHSON DO BRASIL - - Milenio Distribuidora de Revistas Ltda - - Marcelo Rosa Franco - - Camil Alimentos Sa - - Luiz Eduardo Ribeiro - - ABRIL COMUNICAÇÕES S.A - - Marcelo Pinheiro Torres - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Nestlé Brasil Ltda - - Gtex Brasil Industria e Comercio Sa - - Josapar Joaquim Oliveira Sa Participações - - POLIPRINT IND E COM EMB PLÁSTICAS - - Fundo de Invest em Dir Cred não padron PCG Brasil Multicarteira - - Mococa Sa Produtos Alimenticios - - Luis Carlos Sales e outros - Paulo Sergio Cantieri - Sussumu Taniguti me - - Comercio de Carnes Nutrifrigo Ltda EPP - - Mira Rio Distr de Prod Alimentícios Ltda - - B.R.F. Brasil S/A - - Jaziel Repeker Pinheiro - - Antonio Marcos Fortes - - WEG-CESTARI REDUTORES MORTORREDUTORES S/A - - Fabiana Santos Rocha Raimundo - - Cleber Estringues - - Eliane Pereira Carvalho - - Katayama Alimentos Ltda - - ROSELI AGUIAR DA LUZ - - MARA DANIELA ELIAS DA SILVA - - GISLAYNE APARECIDA DA SILVA - - PAULO HENRIQUE VANZELLI - - Adria Alimentos do Brasil Ltda - - M Dias Branco Sa Antiga Adria - - Antonio Augusto Garcia Leal - - Scarlat Comercial Ltda - - Adenilso Domingos dos Santos, registrado civilmente como ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA - - B.R.F. Brasil S/A - - Cocamar - Cooperativa Agroindustrial - - Orchidae Distribuição de Cosméticos Ltda - - Luxbiotech Farmacêutica Ltda. - - Sorovale Administradora de Benefícios e Convênios S.a. - - INDÚSTRIA DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVÉRGINE LTDA - - Lais Cristina Antonio de Souza - - ADRIANA FIGUEIREDO CHAVES - - Janaina Pereira Rios - - Adriana Firmino Barros Barbosa - - Cecilio Rodrigues dos Santos - - Adriano Real - - Diego Felipe Siqueira - - Edison Alberto Rongel - - Frank Duarte Batista - - Matheus Vinicius de Oliveira Canário do Nascimento - - Maycon Henrique Neves Ferreira - - Rodrigo Merlim Abrão - - Antonio Conti - - JOSE ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO - - Diego Barbosa Ferreira - - Rita de Cássia Araujo Silva e Silva - - Erica Cristina de Almeida Bento - - Fernanda Coelho do Nascimento - - Espólio de Aparecida Paulo de Freitas, representada por sua filha Solange de Freita rosa - - Espólio de Marcelo de Souza Silva, representado por seu filho Marcelo de Souza Silva Junior - - Angelina Pereira da Conceição Vasconcelos - - Andreia Cristina Moreira - - Celia Regina dos Santos - - Silvia Adriana de Oliveira - - Irene Barbosa da Cunha - - Sandra Regina Bezerra - - Djulha Martins da Silva - - ROSANGELA VIEIRA DE MELLO - - Maria de Fatima Barbosa de Abreu Tavares - - Patrícia Previato da Fonseca Carvalho - - ALESSANDRO DE OLIVEIRA CRISOSTI - - GEISSON JUNIOR LAVA DOS REIS - - JUSSARA CRISTINA TANGANELLI - - João Carlos Vieira - - JHONATAN JUNIOR PRATES ARAUJO - - ELAINE APARECIDA PORTILHO GONÇALVES - - Telefonica Brasil S.A. - - Glaysson Rogerio Rodrigues - - Luis Fernando da Silva Vitor - - Artur Benicio de Souza - - Rogério Ferreira da Silva e outros - Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda e outros - Ednei Marcos Pereira - - Maria Angélica Mendes Souza de Brito - - Glaysson Rogerio Rodrigues - - Noemia de Araujo Meneguetti - - Ricardo Camilo França - - Maria Celia Pereira de Souza - - Maria da Silva - - Hora Cardoso Sociedade de Advogados - - Elektro Redes S.A. - - Jacobs Douwe Egberts Br Comercialização de Cafés Ltda - - L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda - - Ducoco Produtos Alimetícios S/A - - Auto Adesivos Paraná S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e outros - Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - Silmara Aparecida de Souza Carvalho Nunes - - Paulo Cabrear da Cunha - - Juliana de Abreu Feitosa Souza - - Ana Cremilda Gomes Bezerra e outros - Orestes Prata Tibery Neto - - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - - Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda - - Defende Industria e Comércio de Cereais Ltda - Representada por seu sócio Valdinei Defende e outros - MARCELO PODADEIRO RODRIGUES - - LUIZ ARNALDO RECCO - - Rafael dos Santos de Alessio - - Kátia de Paula Fernandes - - Priscila Talia da Silva - - JOSE FRANCISCO DE FRANÇA - - Marcia Filomena Barrozo Ribeiro - - Ailton de Oiveira - - Cícera dos Santos Costa - - Avance Administradora e Recuperadora de Crédito ltda - - Jugis I Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outros - ODECIO SILVA MARTINS e outros - Ivone Witter de Abreu e outros - RENATO FERREIRA SENA - Ailton de Oliveira - - Angelita Cunha Silva e outros - Anderson Willy Moreira Lemos - - Rogerio Mauro D`avola e outros - Fls. 16841/16843: petição de WESLEY FERNANDO DOS SANTOS e DOUGLAS ALEXANDRE DOS SANTOS, informando o falecimento da credora CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS e pedindo, na qualidade de únicos herdeiros, a habilitação para partilharem igualmente o crédito. Manifeste-se o administrador judicial. Fls. 16857/16859: petição de ANDREIA CRISTINA MOREIRA informando que seu crédito foi regularmente inscrito na lista de credores às fls. 1959, porém, já se passou mais de um ano desde os primeiros pagamentos e seu pagamento ainda não ocorreu. Manifeste-se o administrador judicial. Fls. 16873: nos moldes da manifestação do D. Representante do Ministério Público, intimem-se os credores indicados às fls. 16829/16830 para procederem ao levantamento dos créditos pendentes. Fls. 16875: defiro. Anote-se. Fls. 16879/16880: petição de IVONE WITTER DE ABREU, FÁBIO ALCAMIM MARTINS E DEBORA ALCAMIN MARTINS, todos sucessores de ODECIO SILVA MARTINS, pedindo sua habilitação e a expedição de MLE do crédito existente em nome de ODÉCIO. Nos termos da manifestação do administrador judicial (fls. 15404/15406), defiro o levantamento do crédito de ODECIO SILVA MARTINS, em nome dos sucessores peticionantes. Anote-se que não há falar-se em expedição de MLE, uma vez que o pagamento dos credores ocorre por meio de lista, de sorte que cabe ao Administrados Judicial diligenciar, inclusive com tratativas perante o responsável da instituição financeira, para que esta efetue os pagamentos. Fls. 16882/16884: ciência às partes quanto à manifestação do administrador judicial. Item 4: defiro a expedição de oficio o Banco do Brasil S/A., para que apresente nos autos o extrato analítico da conta judicial de nº 4800116597856, agência 4011, de modo que se possa verificar se o pagamento foi efetivado ou estornado, diante de comprovante de fl. 15.964, dos autos. Oficie-se. Com a resposta, manifeste-se novamente o administrador judicial. Itens 8 e 9: manifeste-se o D. Representante do Ministério Público. Fls. 16886/16887: cuida-se de petição de RENATO FERREIRA SENA, pedindo o levantamento de seu crédito, ante a ausência de objeções quanto à sua regularização processual. Às fls. 16888, o administrador judicial informou que o crédito de RENATO FERREIRA SENA consta na lista de fls. 15.812/15.815, cujo pagamento já foi autorizado no item 8 da decisão de fls. 16.831/16.833. Contudo, sobreveio a petição de fls. 16894/16897, na qual MARCIA FILOMENA BARROZO RIBEIRO informa que é a atual detentora do crédito originalmente habilitado em nome de RENATO FERREIRA SENA, ante a formalização de Instrumento Particular do Termo de Cessão de Crédito no qual o cedente RENATO transferiu seus direitos creditórios à cessionária MARCIA. Assim, a cessionária MARCIA pleiteia a substituição processual para que passe a figurar como detentora do crédito de RENATO FERREIRA SENA. Pede ainda a desconsideração do pedido de levantamento efetuado pelo cedente às fls. 16886/16887, bem como a expedição de MLE em nome da cessionária. Manifeste-se o administrador judicial, ficando, por ora, suspenso o levantamento de qualquer valor pelo credor RENATO FERREIRA SENA. Fls. 168889/16891: petição de ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA informando que seu crédito está devidamente habilitado e fez parte da listagem enviada ao Banco do Brasil às fls. 1959/1962, contudo não recebeu seu pagamento até o momento. Assim, pleiteia a tranferência de seu crédito para conta corrente de seu patrono, conforme já informado às fls. 1960. Manifeste-se o administrador judicial. Intime-se. - ADV: LILIANA LOPES TRIGO (OAB 265374/SP), LICIA CRISTINA BISCO FLOZI MACIEL DE BARROS (OAB 263443/SP), FRANCISCO CARLOS CHIQUITO MAGOSTEIRO (OAB 262496/SP), RENATO DE PAIVA GRILO (OAB 265196/SP), LUCIANA DE CAMPOS MACHADO (OAB 265906/SP), MAIARA DOURADO E CASTRO (OAB 266615/SP), JOAO PAULO BALTHAZAR LEITE (OAB 267167/SP), ODIRLEI VIEIRA BONTEMPO (OAB 263181/SP), LANA CAROLINA DA COSTA GONÇALVES (OAB 268089/SP), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO (OAB 97670/SP), ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO (OAB 97670/SP), ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO (OAB 97670/SP), ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO (OAB 97670/SP), ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO (OAB 97670/SP), ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO (OAB 97670/SP), VÂNIA CRISTINA MEGIANI BARROS (OAB 280139/SP), ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO (OAB 97670/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), ANA BEATRIZ CHECCHIA 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000435-11.2014.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - THEREZINHA MORETO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Não obstante a manifestação do Banco executado (fls. 314/321), verifico que os cálculos apresentados pelo exequente (fls. 305/310) estão em conformidade com o título executivo, bem como alinhados à decisão do Superior Tribunal de Justiça referente ao Tema nº 677. Tal entendimento possui aplicação imediata e estabelece que, no âmbito da execução, o depósito realizado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não exime o devedor do pagamento dos consectários de sua mora. Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada (fls. 314/317). Intime-se a parte executada para efetuar o depósito do valor remanescente do débito (R$ 16.172,98 - fl. 309, calculado em março de 2025), mais acréscimos legais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010009-38.2008.8.26.0132 (132.01.2008.010009) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Ivana Cristina Ambrozini Furlan Me - - Ivana Cristina Ambrozini Furlan - - Ademar Furlan - Vistos. Manifeste-se o banco autor em 15 dias sobre a arguição de impenhorabilidade manejada pela parte executada às fls. 420/445, retornando-me conclusos após para decisão. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 305790/SP), BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 305790/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010281-23.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1004816-33.2017.8.26.0577) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Tep Tecnologia Em Engenharia Ltda. - ACFB Administração Judicial Ltda. ME - Municipio de São José dos Campos (Fazenda Pública) - - Banco Safra S/A - - Oranio Domingues Comércio de Conexões Ltda - - BANCO BRADESCO S.A. - - Stulz Brasil Ar Condicionado Ltda. - - Banco do Brasil S/A - - Escplan Móveis para Escritório Ltda - - Inmasp Industria e Comercio de Equipamentos Contra Incendio Ltda - - Wireflex Comérco e Indústria Ltda - - Texa Alumínio Ltda. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Supremy Comercio de Valvulas Tubos e Conexões Ltda - - Miler Franzoti Silva - - Danicazipco Sistemas Construtivos S/A - - Rml Construções e Serviços Eireli-me - - ZDL Indústria e Comércio de Peças Industriais Ltda - EPP - - Parana Banco S/A - - Real Perfil Indústria e Comércio Ltda - - Q.G. Indústria e Comércio de Acessórios Industriais Ltda - - Cta Comércio de Acessórios Ltda - - Cedisa Central de Aço S/A - - Construções Metálicas Nacional Ltda. - - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas e Equipamentos Ltda - - Montarte Industrial e Locadora Ltda - - Daisa Indústria Metalúrgica Ltda - - Hilti do Brasil Comercial Ltda - - Andaimes Metax Equipamentos Ltda - - Unifrax Brasil Ltda - - Victor Henrique Duque Castilho de Moraes Epp - - Thc Marmore Granitos e Vidros Importadora e Exportadora Ltda - - Transportes e Materiais para Construção Luzitano Ltda Epp - - Mfb Ferreira Construções - - Motrice Soluções em Energia Ltda - - Souza Feitosa Coelho & Sacramento Advogados Associados - - Euroquip Máquinas e Equipamentos Ltda Epp - - Jp Marques Concretagem Me - - Artesanal Vidro Box e Espelho Eirelli - Epp - - Pavibloco Pre-Moldados em Concreto Eireli - - Solaris Equipamentos e Serviços Ltda - - Urbano Vitalino Advogados - - Basf S/A - - Votorantim Siderúrgica S/A - - Danicazipco Sistemas Construtivos S/A - - Ronaldo Antonio Arcaro - - Rw Inox Ltda-me - - Totem Sistemas de Segurança Ltda. - - Aco Tubo Industria e Comercio Ltda - - Argil Equipamentos Pneumáticos Ltda - - Antonio de Morais - - Mestre Marceneiro Ltda - - M R G da Silva Eletromecânica Epp - - Prener Comércio de Materiais Elétricos Ltda - - LOXAM DO BRASIL S.A. - - Eletroinox Indústria e Comércio Ltda. - Epp - - Brasfor Comercial Ltda - - Santa Luiza Condutores Eletricos Ltda - - Paulo Costa Oliveira - - Rc Touron Sociedade de Advogados - - Bradesco Saúde S/A - - Pavibloco Pre-Moldados em Concreto Eireli - - Montarte Industrial e Locadora Ltda - - Texa Alumínio Ltda. - - Ajade Comercio Instalacoes e Servicos Ltda. - - Itabira Agro Industrial Sa - - Infoeng Informática e Automação Ltda - - Pisoag do Brasil Ltda - - M.V. Portas Eireli Ltda - Me - - Secur Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - - Prener Comércio de Materiais Elétricos Ltda - - RC Touron Sociedade de Advogados - - Bas Ccontrol Sistemas e Automação Eireli - - Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.a. - - H&a Reformas Ltda Me - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda - - Mon-Ter Indústria e Comércio Ltda - - Proáguas Transantista Transportes Ltda. - Me - - Encon Comercial de Controles Ltda - - Itabira Agro Industrial Sa - - M.v. Portas Eireli Ltda - Me - - Secur Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - - Jorge Antonio da Silva - - Varejão das Tintas SJCampos Ltda - - Deneszczuk Antonio Sociedade de Advogados - - Bas Ccontrol Sistemas e Automação Eireli - - Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.a. - - H&a Reformas Ltda Me - - Proáguas Transantista Transportes Ltda. - Me - - Elementar Sistemas Comércio e Representação de Ar Condicionados Ltda-me - - Goodway Comercial de Equipamentos de Incêndio e Segurança Ltda - - Tromboni Assessoria e Segurança do Trabalho Me - - Caixa Economica Federal - - Ronaldo Antonio Arcaro - - Rayflex Portas Flexiveis Ltda e outros - Encon Comercial de Controles Ltda e outros - Engterm Engenharia Ltda Epp - - Rw Inox Ltda-me - - Flavio Roberto da Silva - - Arcelormittal Sul Fluminense - - Dal Pozzo Advogados - - Fundações Perfurac Engenharia Ltda - - Maxel Materiais Eletricos Ltda - - Ápice Sistemas de Energia Ltda e outros - Clara Hideko Sato Pereira e outros - Matos Esteves Sociedade Individual de Advocacia e outros - M R G da Silva Eletromecânica Epp e outros - Adriano Alves Queiroz - - Daniel Sousa de Mendonça - - Souza Lima Terceirizações Ltda - - Potencial Eletrotécnica Eirelli - SPP e outros - José Conceição de Sousa e outros - Pedro Laciprete Raposo Filho - - Wolters Kluwer Brasil Tecnologia S.a. - - Eletro-Star Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda - - Isnaldo Barbosa da Silva - - Alessandro Alves da Silva - - Ronaldo Alves Figueiredo - - Selony Milorin - - Luciano Cesar de Oliveira - - Sylvain Cameus - - Alex Alcigene - - Marize de Freitas Barbato Nipper - - Localiza Rent A Car S/A - - Comparco Indústria e Comércio de Componentes de Ar Condicionado Ltda e outros - Giovanni dos Santos Divino - - Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda. e outros - Brx Polímeros Indústria e Comércio de Artefatos de Material Plásticos Ltda. - - Ednilson Ribeiro Gonçalves e outros - Carlos José Macedo do Nascimento e outros - Ernandes Luiz de Souza e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos e Li - - Lincoln de Paula Matias - - Leonardo Zenkoo Matsumoto e outros - Rodrigo Brito de Oliveira - - Giovanni dos Santos Divino - - Gilson Araujo Dias Pereira Gonçalves - - Armando Ferreira e outros - VK Automoção Nordeste Ltda. e outros - Anderson Soares de Lima e outros - Rafael Willian Moreira e outros - Alex Pereira da Silva - - Alexandre Santos Gomes e outros - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - - Edvan Ferreira da Silva - - Simpetec Comercio de Maquinas Ltda - - Rentank Macrogalpões Indústria e Comércio e Coberturas Ltda - - Silvio Luiz da Silva Sevilhano e outros - Edvan Ferreira da Silva e outros - Edson Simões e outros - Suelen Vasconcelo e outros - José Edson Silva dos Anjos - - Açoturbo Industria e Comercio Ltda - - Raphael Barros da Silva - - Márcia Aparecida Capasso - - Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda - - Carlos Alberto Gomes - - Thyssen Krupp Elevadores S/A - - Inácio José da Silva - - Edio Donizete Gonçalves - - Danica do Brasil Comercio e Industria Ltda - - Jose da Silva Soares - - Comercial Antonio Carvalho Ltda - - Dinarte Gomes da Silva - - Maquigeral Energia Indústri a e Comérci de Máquinas Ltda - - SLG Comércio de Sistemas de Automação Ltda e outros - Antonio Vanderlei de Oliveira Pereira e outros - Valter Ribeiro da Costa - - Mandel Advocacia - - Nieryton Michael Candido Flauzino - - Renato Frota Pinheiro Junior e outros - Ivadilson da Silva Sousa e outros - Builders Loc Locadora e Operadora de Maquinas e Equipamentos Ltda Me - - Edson Martins - - Carlos Jean Ferreira dos Santos - - Rubens Ventresca Martins - - Madeireira Andorra Ltda Me - - Guilherme Costa de Jesus - - Edelson de Carvalho Antunes - - Paulo Monho - - Serasa Experian S/A - - Montarte Industrial e Locadora S/A - - Ricardo Nascimento Dias - - IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda e outros - Arnaldo Oliveira Soares e outros - Kanaflex S/A Industria de Plasticos e outros - Carlos Eduardo Mendes Cordeiro - - Talita Morgana Marques da Cruz e outros - Powermatic Indústria e Comércio de Dutos Máquinas, Peças e Estruturas Industriais Ltda. - - Powermatic Indústria e Comércio de Dutos Máquinas, Peças e Estruturas Industriais Ltda. - - Dimensional Brasil Solucoes Ltda - - Luciane Jacopetti Ribeiro Massola - - H&a Reformas Ltda Me e outros - Deverá o interessado SERGIO CARDOSO esclarecer sua petição de página 16020, no prazo de 05 (cinco) dias, ou efetuar o protocolo de sua petição nos autos pertinentes. - ADV: IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), TAMYRES CARACCIOLO ALHADEF (OAB 341360/SP), PAULO ROGERIO DE MOURA (OAB 292933/SP), WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS (OAB 296340/SP), MARIANA NUNES COIMBRA (OAB 287177/SP), AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP), PEDRO HENRIQUE BARBOSA CASALS (OAB 319060/SP), AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP), CAMILA AMIN MARÃO (OAB 283261/SP), DANIEL MACHADO AMARAL (OAB 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