Andreia De Souza Pinotti

Processos do Advogado

1. Processo 10028505120148260347
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002850-51.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Miguel Nicolau Conveniência ME e outro - Nicole Store Ltda Me - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE - caderno 1 - administrativo - Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
2. Processo 00030776320118260347
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003077-63.2011.8.26.0347 (apensado ao processo 0007019-74.2009.8.26.0347) (347.01.2011.003077) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Heroi Industria de Tintas e Vernizes Ltda - Vistos. Intime-se a executada, por seu advogado, via D.J.E, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do requerimento da exequente para extinção da execução por prescrição intercorrente. Int. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
3. Processo 00000761620248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000076-16.2024.8.26.0347 (processo principal 0002391-51.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CELIA MARIA ARAUJO MIRANDA - Intime-se a executada acerca da contraproposta apresentada pela exequente, para que informe se há interesse em aceitá-la, devendo, em caso positivo, comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
4. Processo 20746761120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074676-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Manoel Alziro Bento - Agravado: Irmãos Panegossi Ltda - Agravado: Jabutractor Industria e Comercio Ltda Ep e outros - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. FALÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA INCLUIR O VALOR DE R$140.551,99, NO QUADRO GERAL DE CREDORES, NA CLASSE TRABALHISTA. PRETENSÃO DO AGRAVANTE DE QUE SEJA DETERMINADA A HABILITAÇÃO NO VALOR DE R$143.468,43. INADMISSIBILIDADE. INCONTROVERSA INCORREÇÃO DO CÁLCULO APRESENTADO PELO AGRAVANTE, EM AFRONTA AO ARTIGO 9º, II, DA LEI Nº. 11.101/2005. CERTIDÃO ORIUNDA DA JUSTIÇA TRABALHISTA QUE CONTÉM ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO APÓS A DATA DA QUEBRA. REVISÃO PELO JUÍZO RECUPERACIONAL, A FIM DE ADEQUÁ-LO ÀS RESTRIÇÕES LEGAIS, COM O ESCOPO DE ASSEGURAR A IGUALDADE ENTRE OS CREDORES. VALOR EXCEDENTE DEVE SER DECOTADO, NOS MOLDES DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP) - Andréia de Souza Pinotti (OAB: 210612/SP) - Murilo Camolezi de Souza (OAB: 274157/SP) - Diego Rafael Ercole (OAB: 338137/SP) - Gabriella Falcai Polito (OAB: 405896/SP) - Alessandro Rogério de Andrade Duran (OAB: 151923/SP) - Valter Marcondes Bento Leite (OAB: 384288/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - 4º Andar
5. Processo 10791012620248110041
   Tribunal: TJMT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
6. Processo 10028861020258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002886-10.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação de Moradores do Residencial Guaporé I - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada da petição inicial e da senha para acesso ao processo digital. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
7. Processo 00004056220238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000405-62.2023.8.26.0347 (processo principal 1505313-69.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Mauricio Jose Ercole - - Andréia de Souza Pinotti - - Diego Rafael Ercole - - Murilo Camolezi de Souza - - Gabriella Falcai Polito - Vistos. Aguarde-se comunicação acerca do pagamento do RPV. Int. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
8. Processo 00035756220118260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003575-62.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003575) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Confeccoes Emmes Ltda - Vistos. Mantenho a suspensão anteriormente determinada. Aguarde-se os autos em arquivo até eventual provocação pelo interessado. Desnecessária a intimação da exequente. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
9. Processo 00045628820178260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004562-88.2017.8.26.0347 (processo principal 1000614-24.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Águas de Matão S/A - Auto Posto Dezoito de Matão Ltda - - Regina Celia Nicolau Carneiro Pontes - locatário - Sergio Rodrigues e outros - Dessarte, RECONHEÇO a prática da conduta atentatória à dignidade da justiça prevista no artigo 774, inciso IV, do Código de Processo Civil e CONDENO a executada ao pagamento de multa de 05% sobre o valor do crédito executado, nos termos do parágrafo único do aludido artigo. No mais, liberem-se extratos das contas judiciais, cientificando-se à parte exequente. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), CAMILA ASSUNÇÃO (OAB 483617/SP), MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), RAYANE GONÇALVES MIRANDA (OAB 480776/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MARCOS EDUARDO LUSTOSA GOULART (OAB 282866/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
10. Processo 00012749820188260347
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001274-98.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1003027-10.2017.8.26.0347) (processo principal 1003027-10.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carmen Aparecida da Costa Pio - Vistos. Ante o noticiado às fls. 205/206, abra-se vista à parte exequente para se manifestar no prazo 30 (trinta) dias. Na inercia, arquivem-se. Int. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)