Selma Vilela Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10110736120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011073-61.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Ricardo Rodrigues - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Vistos. Fls. 496/498: intime-se o embargado para, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2.º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para análise dos demais pedidos formulados. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP)
2. Processo 10057994320208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005799-43.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005799-43.2020.8.26.0604; Reivindicação; Apelante: Sebastião Freitas Moreira (Espólio); Advogada: Selma Vilela Duarte (OAB: 210528/SP); Apelante: Jacyra Rodrigues Moreira (Espólio); Advogada: Selma Vilela Duarte (OAB: 210528/SP); Apelante: Neusa Moreira Rodrigues (Inventariante); Advogada: Selma Vilela Duarte (OAB: 210528/SP); Apelado: Daniel Lopes da Cruz; Advogada: Jaqueline da Silva Angelo (OAB: 342881/SP); Apelada: Maria Geralda de Jesus Rocha da Cruz; Advogada: Jaqueline da Silva Angelo (OAB: 342881/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10193019320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019301-93.2022.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Lívia Barros Peixoto - Lúcio Donizete de Sousa Peixoto - Fls. 120/122: manifestem-se as partes. Após, dê-se vista ao(à) Digno(a) Representante do Ministério Público. Cumpridas as determinações supracitadas, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), FELIPE NEVES FERREIRA (OAB 358900/SP)
4. Processo 10055994620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005599-46.2023.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - - E.S.S. - - R.I. - INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar tendo em vista que foi nomeado pelo convênio da Defensoria Pública/OAB(fl. 188) para o cargo de CURADOR ESPECIAL em favor dos demais irmãos do falecido EXPEDITO SOARES DA SILVA, RG 13.697.676-1, CPF 03060436886, demais herdeiros desconhecidos, devendo ainda juntar ofício de nomeação com o número RGI - ADV: SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), GUILHERME PIMENTA FURLAN (OAB 248153/SP)
5. Processo 00023137520208260084
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002313-75.2020.8.26.0084 (processo principal 1009020-76.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.G.L.C. - - L.C.L.C. - R.F.C.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)
6. Processo 10057994320208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1005799-43.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005799-43.2020.8.26.0604; Assunto: Reivindicação; Apelante: Neusa Moreira Rodrigues (Inventariante) e outros; Advogada: Selma Vilela Duarte (OAB: 210528/SP); Apelado: Daniel Lopes da Cruz e outro; Advogada: Jaqueline da Silva Angelo (OAB: 342881/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10027084220208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002708-42.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1002708-42.2020.8.26.0604; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Jacyra Rodrigues Moreira (Espólio) e outros; Advogado: Gustavo Vilela Duarte (OAB: 390603/SP); Advogada: Selma Vilela Duarte (OAB: 210528/SP); Apelado: Daniel Lopes da Cruz (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Jaqueline da Silva Angelo (OAB: 342881/SP); Interessado: Felipe Martins dos Santos e outros; Advogada: Zenilda Gonzaga da Fonseca (OAB: 285504/SP); Interessado: Matias Martins; Advogado: Gustavo Vilela Duarte (OAB: 390603/SP); Advogada: Selma Vilela Duarte (OAB: 210528/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00025653920248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002565-39.2024.8.26.0084 (processo principal 3005692-17.2013.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rossi Empreendimentos Imobiliários - - São Quirino Empreendimentos Imobiliários Ltda - - São Prudêncio Empreendimentos Imobiliários Ltda - Clarivaldo Alves Teixeira - Manifeste-se o exequente acerca da petição e documentos juntados pelo executado, no prazo legal. - ADV: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP)
9. Processo 00023732420158260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002373-24.2015.8.26.0084 - Ação de Exigir Contas - Indenização por Dano Material - Maria Zaira de Sousa Leite - - Narcelio Sousa Leite - - Marcelo de Souza Leite - - Mike de Souza Leite - HAMILTON RAVANI NEVES - Vistos. Ante a manifestação ministerial, determino ao Cartório de Registro Civil e Tabelião de Notas de Itaquaquecetuba-Comarca de Poá-SP, cópia do cartão de autógrafos em nome de CARLA DIAS, que deverá ser digitalizado aos autos, em alta resolução (acima de 600 Dpi) e na sua integralidade (anverso e verso) e em cores. Determino ainda à Justiça Eleitoral o envio de comprovante de eleilões de 2002 a 2020, em nome de CARLA DIAS. E por fim, determino à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção de Campinas/SP, que junte cópias do Processo Administrativo Disciplinar Representação em face do Advogado Hamilton Ravani Neves, Processo n° 17003R0003722015, bem como preste informações à respeito da decisão final. Servirá o presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte providenciar seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Resposta deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj9a12campinascv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Intime-se. - ADV: SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), HAMILTON ROVANI NEVES (OAB 143028/SP)
10. Processo 00235512120248260114
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023551-21.2024.8.26.0114 (processo principal 1056741-02.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.D.S. - - M.D.L. - S.C.E.I.H.M.C.P. - Vistos. Fls. 274/ 280: manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VILELA DUARTE (OAB 390603/SP), SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), MONICA NICOLAU SEABRA (OAB 147677/SP), DANIELA BIZARI BIAZON (OAB 363443/SP)