Rodrigo Marino Toffoli

Processos do Advogado

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2. Processo 10045507520198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004550-75.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Raízen Combustíveis S.A. - Marli Oliveira Miranda Lira e outros - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (90 dias). Int. - ADV: RODRIGO MARINO TOFFOLI (OAB 210399/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), JOAQUIM DE CARVALHO (OAB 21076/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP)
3. Processo 10060121420148260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006012-14.2014.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Raízen Combustíveis S/A - Rio Tibagi Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros "rio Tibagi" - Sergio Luiz Ferreira Stanescos - Vistos. Trata-se de execução hipotecária na qual restou comprovado o pagamento integral da dívida, extinguindo-se, por consequência, a garantia real outrora constituída. Nos termos do art. 1.499 do Código Civil, a hipoteca extingue-se com o pagamento da dívida ou a transferência judicial da propriedade para satisfação do crédito. De igual modo, dispõe o art. 251 da Lei nº 6.015/73 que a sentença transitada em julgado constitui título hábil para o cancelamento do registro da hipoteca. Logo, não há necessidade de o devedor buscar o credor hipotecário pelas vias administrativas, pois o título judicial supre o instrumento particular, bastando ao interessado apresentar cópia da decisão transitada em julgado e a certidão de pagamento ou arrematação ao Cartório de Registro de Imóveis competente para que se proceda à baixa da hipoteca. Diante do exposto, considerando o título judicial suficiente, determino a expedição de mandado de averbação para cancelamento da hipoteca (R10) junto à matrícula nº 83.692 do CRI de Americana. Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIORGIO BECK (OAB 360021/SP), FERNANDO ENDRIGO GATTO (OAB 236365/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), JOAQUIM DE CARVALHO (OAB 21076/SP), RODRIGO MARINO TOFFOLI (OAB 210399/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), ANTONIO AUGUSTO MAZUREK PERFEITO (OAB 194463/SP)
4. Processo 00044811320188260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004481-13.2018.8.26.0604 (processo principal 0012780-86.2012.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Raizen Combustíveis S/A - Auto Posto Cidade Orquidea Ltda - - Hélio Bueno de Camargo Pereira Filho - - Apparecida Reocele Bueno de Camargo Pereira - - Persio Bueno de Camargo Pereira - - Simone Rodrigues Bueno de Camargo Pereira - Fls. 262/289: manifestação do sr. Perito Judicial. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias. Após, conclusos para deliberações. Int. - ADV: RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP), ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP), RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP), ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP), LEANDRO BASDADJIAN BARBOSA (OAB 296823/SP), HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP), HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP), HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP), HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP), HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP), ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP), ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP), ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP), JOAQUIM DE CARVALHO (OAB 21076/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), RODRIGO MARINO TOFFOLI (OAB 210399/SP), RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP), FERNANDO ENDRIGO GATTO (OAB 236365/SP), RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP), RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP)
5. Processo 10076467320158260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007646-73.2015.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Raízen Combustíveis S/A - Auto Posto A1 Ltda - - Sandra Maria Longuini Torino - - Eraldo Valentim Acciari Junior - José Antonio da Silva Lorenzi - - Rosana Aparecida Jorge Lorenzi - Henrique Zambon e outro - Vistos, 1- Reporto-me à decisão de fls. 721 e, considerando o reconhecimento de fraude à execução (fls. 696/716), expeça-se Mandado para Cancelamento do R.05 e R.06 da matrícula n.º 51.007 do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos/SP, que ficará à disposição da parte exequente para as providências cabíveis. 2- Cumprida a determinação supra, por meio do sistema ONR, proceda à averbação da penhora levada a termo às fls. 209, em relação ao imóvel descrito na matrícula n.º 51.007 do CRI local, devendo a exequente promover o recolhimento das despesas correlatas. Intime-se. - ADV: ANGELO ROBERTO ZAMBON (OAB 91913/SP), JOAQUIM DE CARVALHO (OAB 21076/SP), RODRIGO MARINO TOFFOLI (OAB 210399/SP), CAMILA REJANE MENDES SANTOS (OAB 17112/MT), CAMILA REJANE MENDES SANTOS (OAB 17112/MT), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), CAMILA REJANE MENDES SANTOS (OAB 17112/MT), FERNANDO ENDRIGO GATTO (OAB 236365/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP)
6. Processo 40176472620138260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4017647-26.2013.8.26.0602 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - PRISMATIC VIDROS PRISMÁTICOS DE PRECISÃO LTDA. - Banco Safra S/A - - Itaú Unibanco S/A e outro - Fabio Souza Pinto - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco do Brasil S/A - - Bt Equipamentos Industriais Ltda - - Banco Votorantim S.A. e outro - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE FABRICAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, FI - Raízen Combustíveis S.A. - - Caixa Economica Federal - - Cordeiro Máquina e Ferramentas Ltda - - Farma Ponte Ltda - - Marcos Isaias dos Santos - - Valdirene Ferreira de Albuquerque - - Wagner Vicente Magalhães - - Ana Maria Oliveira Silva - - Cezar Antonio Moreira - - Marcos Gonçalves dos Santos - - Mario Augusto da Rosa - - Admilson Amantino Roza - - Aparecido Soares - - Thiago Henrique Barbosa - - Manoel de Souza Pedro - - Sidneia de Jesus Rodrigues - - Comércio de Tintas Pig Ltda - - Carvalho & Souza Comércio de Ferragens Ltda Me - - Banco Bradesco S/A - - White Martins Gases Industriais SA - - Dismotor Comércio de Motores Elétricos Ltda. - - Ailton Silva Jardim - - Becomi Comércio de Minérios Ltda. - - Manuchar Comércio Exterior Ltda. - - Ccqm - Comercial Catarinense Quimica e Metais Ltda. - - Indústrias Romi Sa - - Gas Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy) e outro - Odair Gonçalves de Lima - Somov S/A e outro - Sulatlantica Importadora e Exportadora Ltda - - Caixa Economica Federal CEF - - Adauto Nogueira Pego - - Anderson Donato da Cruz - Rodrigo Antonio de Oliveira - Ciência à parte credora que foi expedido MLE nº 20250630210510035113, conforme determinação de fl. 7253 (formulário fl. 7223), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO (OAB 180779/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), RODRIGO MARINO TOFFOLI (OAB 210399/SP), JOAQUIM DE CARVALHO (OAB 21076/SP), FERNANDA BRAVO FERNANDES (OAB 180655/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), MAURICIO FURTADO DE LACERDA (OAB 110799/SP), FERNANDO OLIVEIRA RAMALHO DE CAMPOS (OAB 176021/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), LUIS ANTONIO CASSEMIRO DA SILVA (OAB 136682/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), PATRÍCIA DE CÁSSIA TRINDADE LOBO MENDES (OAB 278831/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), VITOR CRISPIM COSTA (OAB 270963/SP), FRANCISCO DE ASSIS COSTA (OAB 86258/SP), GUSTAVO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 301298/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), JOÃO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI (OAB 361704/SP), ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (OAB 362630/SP), LUANE MASCARENHAS RODRIGUES (OAB 405471/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), MIRIAN ELISABETE MECIANO LAROCA (OAB 236454/SP), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), LUCIANA MARIA VIDAL BALAN (OAB 243799/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RONALDO BORGES (OAB 79448/SP)
7. Processo 08453840320248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10113499720218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011349-97.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos de Menezes - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - - Pottencial Seguradora S/A e outros - Fls. 806: manifeste-se a Emdec sobre o AR negativo. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), IZABELA CRISTINA CHAVES (OAB 210399/MG), MARCELO MOREIRA RIBEIRO (OAB 523184/SP), MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB 292445/SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG)