Thiago Tobias

Processos do Advogado

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2. Processo 10009253920225020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000925-39.2022.5.02.0062 RECLAMANTE: NAIARA ROQUE E SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. Destinatário: NAIARA ROQUE E SILVA OLIVEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição de alvará siscondj - valores transferidos para a conta informada. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. EDUARDO LEITE VANIN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NAIARA ROQUE E SILVA OLIVEIRA
3. Processo 00110607120185150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011060-71.2018.5.15.0009 AUTOR: LETICIA ALVES SALDANHA DOS SANTOS RÉU: R R DOS SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad716b4 proferido nos autos. DESPACHO Diante da ausência de patrono da 1a reclamada e sua condição de revel, autorizo o patrono do reclamante a efetuar as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Não deverá ser feita qualquer referência à presente reclamatória e à Justiça do Trabalho. Serve o presente despacho, como CERTIDÃO para fins de comprovação de anotação de CTPS, cuja cópia deverá ser guardada pelo reclamante, juntamente com a sentença, ad cautelam, visando a futura apresentação junto ao INSS. Deverá a autora requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração, se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos. Para o caso específico da desconsideração da personalidade jurídica deverá o exequente apontar o nome completo dos sócios, com respectivos CPFs, bem como proceder, em mesmo prazo, a juntada do contrato social (JUCESP), endereço e indicar o período em que o mesmo manteve-se como sócio da sociedade empresária. Na inércia do autor, sobreste-se, iniciando o prazo do art. 11 -A da CLT.    Intime-se. TAUBATE/SP, 09 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ALVES SALDANHA DOS SANTOS
4. Processo 15199878120218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519987-81.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carolina Cristina Ferreira Alves - Vistos. Valor levantado pela executada (fls. 137). No mais, reporto-me à decisão de fls. 110, arquivando-se definitivamente o presente feito. Intimem-se. - ADV: THIAGO TOBIAS (OAB 210007/SP)
5. Processo 10022097320248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002209-73.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Carolina Freitas dos Santos - Marcia Regina Pinto - Marcia Regina Pinto - Ana Carolina Freitas dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo entabulado pelas partes APÓS a sentença a fls. 185/189. Dispõe o art. 494 do CPC que "publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração". Trata-se do princípio da invariabilidade da sentença - impossibilidade de modificação pelo prolator após sua publicação. Por outra banda, envolvendo direito disponível, a transação deve sempre ser prestigiada, como forma mais saudável de solução dos litígios na medida em que a sua composição, partindo dos interessados, otimiza o relacionamento social pela inexistência de vencedores ou vencidos (in, Fux, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. Rio de Janeiro. Editora Forense. 4ª Ed.). Nos tribunais, têm-se "JTJ 151/87 e RJ 312/219", bem como, "TRANSAÇÃO - Obrigação de fazer - Bem móvel Acordo noticiado após a prolação da sentença - Homologação - Possibilidade - Recurso provido para esse fim (AI nº 992.09.086451-3 - TJSP, 33ª Câmara Direito Privado, rel. Sá Duarte, deram provimento, v. u., j. 5/10/2009)". Diante do exposto, relembrando a existência de sentença e/ou Acórdão mencionado acima, HOMOLOGO a TRANSAÇÃO avençada entre as partes, que se regerá pelas cláusulas/manifestações lançadas a fls. 202/204. Por consequência, EXTINGO O PROCESSO, com apreciação de mérito, pelo art. 487, inc. III, alínea "b", do CPC. Certifique-se de pronto o trânsito em julgado, porque a celebração de acordo para homologação judicial é ato incompatível com a vontade de recorrer. Sem custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, pois as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 03 de julho de 2025. - ADV: THIAGO TOBIAS (OAB 210007/SP), DANIELLE COSTA SENA (OAB 305987/SP), PATRICIA COSTA SENA (OAB 320892/SP), PATRICIA COSTA SENA (OAB 320892/SP), DANIELLE COSTA SENA (OAB 305987/SP), THIAGO TOBIAS (OAB 210007/SP)
6. Processo 10013809820255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001380-98.2025.5.02.0611 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584499500000408772300?instancia=1
7. Processo 50011107220254036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001110-72.2025.4.03.6330 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: ANA MARIA BRAGA CESAR MINE RAMOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO TOBIAS - SP210007 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Dê--se ciência da redistribuição dos autos a este juízo. Regularize a parte autora o comprovante de endereço de ID 364370998, tendo em conta que está em nome de terceiro, sem a devida complementação por declaração do titular de que a autora reside no mencionado endereço. Promova, ainda, o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo: 15 dias. Int. Taubaté, data da assinatura eletrônica. THIAGO DE ALMEIDA BRAGA NASCIMENTO Juiz Federal Substituto
8. Processo 10086779620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008677-96.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Oswaldo Toledo Sierra & Cia Ltda - Vistos. 1. Considerando o uso do Domicílio Judicial Eletrônico para citações e intimações de pessoas jurídicas de direito privado cadastradas no CNJ, e sendo esse o caso da parte demandada, o autor deve recolher a taxa de R$ 32,75 (código 121-0) para a citação via portal. 2. Não obstante a previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação contida na Lei 13.105, de 11 de janeiro de 2015 (Código de Processo Civil), verifica-se desde logo que tal expediente (art. 334 do Código de Processo Civil), aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará em grave e preocupante colapso do setor de conciliação ou do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição entregue ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, inciso VI do Código de Processo Civil), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual, relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, incisos II e V, do Código de Processo Civil). De modo a adequar, portanto, o rito processual às necessidades da demanda, reservo a momento oportuno ulterior a análise da conveniência da eventual designação de audiência de conciliação (art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM), a qual também poderá ser eventualmente designada para fins de saneamento e demais deliberações acerca do processamento, com a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo Código. 3. Int. - ADV: THIAGO TOBIAS (OAB 210007/SP)