Marcyus Alberto Leite De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 10020450520248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002045-05.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Korea Lubrificantes Comércio e Importação Ltda - Paulo - Lubrificantes e Filtros Ltda (Paulo do Óleo) - "Diante do teor da certidão de fl. 170, manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de 05 dias." - ADV: MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB 239188/SP), ELAINE DANTAS ALMEIDA ALVES PIRES (OAB 381993/SP), ANNA CAROLINA LOPES DA SILVA (OAB 420484/SP)
2. Processo 00016583420168260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001658-34.2016.8.26.0120 (processo principal 0003355-61.2014.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - ERICA MARTINI BORGES DE OLIVEIRA-ME - - Gerson Barbosa de Oliveira - - ANNA MARIA DA SILVA OLIVEIRA e outros - 1. Providencie a Serventia a intimação da leiloeira para que se manifeste quanto à petição de fls. 481-482. Intimem-se. - ADV: EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP), EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP), EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP), MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), ANNA CAROLINA LOPES DA SILVA (OAB 420484/SP), ANNA CAROLINA LOPES DA SILVA (OAB 420484/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP), EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP)
3. Processo 10077457720228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007745-77.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.C.J.L. - T.V.F.S. - Vistos. Considerando que o requerido, regularmente intimado(fls.125), não efetuou o pagamento das custas processuais(fls.119), conforme certidão de fls.126, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa do Estado. Após, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO (OAB 414010/SP)
4. Processo 00103794420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010379-44.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1012584-63.2023.8.26.0071) (processo principal 1012584-63.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados - Imperio Auto Posto Fernandopolis Ltda e outros - Vistos. Citem-se os executados, conforme requerido às fls. 229/230. Intime-se. - ADV: ELAINE DANTAS ALMEIDA ALVES PIRES (OAB 381993/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), ANNA CAROLINA LOPES DA SILVA (OAB 420484/SP), MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP)
5. Processo 10184291720178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018429-17.2017.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.A. - P.B.A. - Vistos. 1. Homologo o cálculo do ITCMD (fls. 529). 2. Autorizo o levantamento do valor de R$ 1.800,00 para quitação do ITCMD. Expeça-se MLE. Determino aos interessados que comprovem o recolhimento do imposto, no prazo de 10 dias, contado do levantamento do valor. Int. - ADV: MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), LETICIA MARIOTTI (OAB 50200/SC), DIOGO MENDES GODOIS (OAB 48542/SC), ALICE LINARES DE OLIVEIRA SCANDELAI (OAB 351473/SP)
6. Processo 10181762420208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018176-24.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1012654-16.2020.8.26.0482) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Gomes de Oliveira Pinhal - Clm Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. Int. - ADV: MARCO ANTONIO TILLVITZ (OAB 35881/PR), ANNA CAROLINA LOPES DA SILVA (OAB 420484/SP), MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), MARCO AURELIO GRESPAN (OAB 32067/PR)
7. Processo 10079631820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007963-18.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Márcio José Soares e outros - Embargdo: Erceu Reinoldo Schaedler - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA A R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. RECURSO DOS EMBARGANTES NÃO CONHECIDO (DESERÇÃO), POR VOTAÇÃO UNÂNIME. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO JULGADO. VÍCIO INEXISTENTE. O COLEGIADO CONCLUIU, EXPRESSAMENTE, QUE, INDEFERIDA A GRATUIDADE PROCESSUAL, COM INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA PROVA DOCUMENTAL DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO INTERROMPE O PRAZO DA PROVIDÊNCIA, QUE RESTOU DESATENDIDA, ENSEJANDO DESERÇÃO. EMBORA NÃO TENHA ATENDIDO AOS ANSEIOS DOS EMBARGANTES, A DECISÃO COMBATIDA COMPÔS O LITÍGIO POSTO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DOS INTEGRANTES DA TURMA JULGADORA. DESNECESSIDADE DE ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES LEVANTADAS PELAS PARTES SE, POR UMA, OU ALGUMAS DELAS, JÁ SE TEM FIRMADO O CONVENCIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmilson Aparecido Pastorello (OAB: 301070/SP) - Marcyus Alberto Leite de Almeida (OAB: 209946/SP) - 5º andar
8. Processo 10250992720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025099-27.2024.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.R.Z. - - H.R.Z. - - E.R.Z. - B.L.S.Z. - Fica o executado intimado, na pessoa de seu(ua) advogado(a), a efetuar o pagamento do débito indicado na planilha de fls. 306, bem como das parcelas que se vencerem no curso da execução, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de ser reativado o decreto de prisão civil. - ADV: CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI (OAB 421555/SP), CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI (OAB 421555/SP), CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI (OAB 421555/SP), MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP)
9. Processo 10110066620228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011006-66.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Alesat Combustíveis S.a. - Auto Posto Trevão de Votuporanga Ltda e outro - Vistos. Defiro a pesquisa de eventuais veículos em nome do executado TADEU ROGERIO HONORIO, CPF 16979921886, via RENAJUD. Se positivo fica deferido, desde já, bloqueio para transferência, exceto se alienados fiduciariamente. Com as respostas, dê-se vista à exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ELAINE DANTAS ALMEIDA ALVES PIRES (OAB 381993/SP), ELAINE DANTAS ALMEIDA ALVES PIRES (OAB 381993/SP), ANNA CAROLINA LOPES DA SILVA (OAB 420484/SP), MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB 63248/MG), MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), ANNA CAROLINA LOPES DA SILVA (OAB 420484/SP)
10. Processo 10053215720258260637
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005321-57.2025.8.26.0637 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marilei Trombini Nakamura - Edson Ferreira dos Santos - Diga o(a) autor (a) no prazo legal em termo de prosseguimento. - ADV: EVANDRO BERNAL ROSSI (OAB 253263/SP), MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP)