Robson De Araújo Santana

Processos do Advogado

1. Processo 10261072720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026107-27.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Ciência ao autor do documento juntado. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
2. Processo 00121478420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012147-84.2024.8.26.0562 (processo principal 1002927-21.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Edmundo Alves de Souza - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículos solicitada pela parte requerente junto ao sistema RenaJud. Com o resultado, vista ao(à) interessado(a). Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ FABIANO NETO (OAB 48890/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
3. Processo 10168556820218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016855-68.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Carlos Fernando Di Giacomo Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido ao pagamento do valor histórico de R$ 1.426,25 (07/2021), a ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Em virtude da sucumbência, condeno o demandado no pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios os quais arbitro, por equidade, nos termos do § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do n. Curador Especial (fl. 158). Publique-se e Intimem-se. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), JOSE ROBERTO MURARO TEBET (OAB 351182/SP)
4. Processo 00095842020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009584-20.2024.8.26.0562 (processo principal 1013578-15.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículos solicitada pela parte requerente junto ao sistema RenaJud. Com o resultado, vista ao(à) interessado(a). Intime-se. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP)
5. Processo 00106962420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010696-24.2024.8.26.0562 (processo principal 1030439-18.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Safe Port A Maritima e Operador Portuari - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículos solicitada pela parte requerente junto ao sistema RenaJud. Com o resultado, vista ao(à) interessado(a). Intime-se. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ENIO PESSOA DE ANDRADE (OAB 128722/SP)
6. Processo 00001674320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000167-43.2024.8.26.0562 (processo principal 1029331-41.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Caio César Romão da Silva Santos - "Ciência ao executado da certidão de fls. 62." - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), MARIA FERNANDA SANCHES PEREZ (OAB 459631/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP)
7. Processo 10272595220198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027259-52.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Distacky Motos Ltda Epp - À réplica. - ADV: MONIKA KIKUCHI (OAB 132074/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
8. Processo 10193444420228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019344-44.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - O(a) autor(a) deverá depositar o complemento do valor correspondente aos custos da publicação do edital no DJE em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 435-9 (R$ 12,90), conforme ato de fl. 212. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
9. Processo 00102996220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010299-62.2024.8.26.0562 (processo principal 1024486-05.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Rodozan Transportes Rodoviarios Ltda - Vista à exequente para que apresente planilha atualizada do crédito amortizada por valores levantados e/ou pagos em parcelamentos, se for o caso. Importante: Petições e documentos protocolados deverão ser classificados e organizados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos termos do Art. 1.197 das NSCGJ. (Ex: No campo Tipo da petição, selecionar o item Pedido de Bloqueio). - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), THIAGO DE SOUZA COSTA (OAB 479489/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP)
10. Processo 00120135720248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012013-57.2024.8.26.0562 (processo principal 1009755-72.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Ciência à parte COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS sobre certidão de protesto disponível nos autos principais. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP)