Gustavo Capela Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00000087520228160004
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 127) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00314438820188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031443-88.2018.8.26.0405 (processo principal 1013635-53.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Rubens do Nascimento - - Idlena Salandim do Nascimento - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. A novel legislação disciplina acerca da isenção apenas das custas processuais que têm natureza tributária - in casu, a taxa judiciária, correspondente à prestação do serviço público dos Tribunais. De outro lado, têm-se as despesas processuais que correspondem a todos os gastos necessários despendidos para que o processo atinja sua finalidade. São valores de natureza não tributária, ou seja, gastos operacionais que abrangem todas as outras despesas relativas a tarefas necessárias ao andamento do processo. Assim, em que pese a "isenção" da parte exequente em relação à taxa judiciária, s.m.j, de duvidosa constitucionalidade, não há o mesmo tratamento para as despesas processuais. Assim, providencie o exequente o recolhimento das custas de pesquisa, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP)
4. Processo 10110481420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011048-14.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Antonio Carlos Remualdo de Alessio - Rosemeire Yumi Fujii de Alessio - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 ,351 e 437 do Código de Processo Civil. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), MARIA ROSANGELA MENESES PEREIRA (OAB 383569/SP)
5. Processo 00126652220238160131
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 109) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (08/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10261221620228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026122-16.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Associação Atlética Floresta - Kr Participações Societárias Ltda - Kr Participações Societárias Ltda - Associação Atlética Floresta - Vistos. Fls. 845/915: Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES (OAB 430222/SP), WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES (OAB 430222/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
7. Processo 15006896120258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500689-61.2025.8.26.0529 (apensado ao processo 1500793-53.2025.8.26.0529) - Cautelar Inominada Criminal - Leve - M.R.M.P. - - A.C.R.A. - M.K.F.A. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Providencie o apensamento destes autos aos autos principais nº 1500793-53.2025.8.26.0529, e o translado de cópia da procuração da vítima em fls. 100/101 dos referidos autos regularizando o cadastro de partes. Na sequência, intime-se a genitora da vítima, por seu defensor constituído, para que se manifeste em relação às alegações dos averiguados e se ainda persiste a necessidade das medidas requeridas diante do arquivamento dos autos instaurados para apurar os delitos que ensejaram o pedido de concessão da cautelar. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, conclusos. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES (OAB 430222/SP)
8. Processo 10680623020228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1068062-30.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Sun Industria e Comério de Pláticos Ltda - Apelante: Gerar Securitizadora S/A - Apelado: Super Shopping da Utilidade de São José do Rio Preto Ltda - Pretende a apelante, em preliminar nas razões recursais, a concessão de gratuidade da justiça. Assim, para a análise do pedido de gratuidade da justiça, apresente a apelante (pessoa jurídica), em cinco dias, documentos que demonstrem a sua impossibilidade econômica de arcar com as custas processuais, em especial a última declaração de imposto de renda; relatório Registrato, acompanhado dos extratos de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses; e, demonstrativo do resultado do último exercício do balanço patrimonial. Int. São Paulo, 6 de julho de 2025. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: Alessandra Aparecida de Godoi da Silva (OAB: 330920/SP) - Fabio Rodrigo Camilotti Manias (OAB: 254892/SP) - Gustavo Capela Gonçalves (OAB: 209098/SP) - Mozart Gramiscelli Ferreira (OAB: 187716/SP) - Tatielen de Mello Ricardo (OAB: 384658/SP) - Leopoldo Dalla Costa de Godoy Lima (OAB: 236409/SP) - 3º andar