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Gustavo Capela Gonçalves

Gustavo Capela Gonçalves

Número da OAB: OAB/SP 209098

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 110
Total de Intimações: 154
Tribunais: TJCE, TJSC, TJSP, TRF3, TJPE, TJMA, TJMG
Nome: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 154 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0251913-53.2008.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Akio Hayashi - Apelado: Natal Mitio Hayashi - Apelado: Valdemar Chudi Hayashi - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Gustavo Capela Gonçalves (OAB: 209098/SP) - Ipiranga - Sala 03
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0251913-53.2008.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Akio Hayashi - Apelado: Natal Mitio Hayashi - Apelado: Valdemar Chudi Hayashi - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Gustavo Capela Gonçalves (OAB: 209098/SP) - Ipiranga - Sala 03
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001164-92.2025.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.O.M. e outros - R.B.A. - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora nos termos postulados pelo d.Ministério Público no prazo de 5 dias. Nada Mais. - ADV: WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES (OAB 430222/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), RICARDO RANCHES DE SOUZA (OAB 480355/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201262-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1006210-94.2025.8.26.0286; Dissolução; Agravante: L. C. de L.; Advogado: Gustavo Capela Gonçalves (OAB: 209098/SP); Agravada: L. C. P. de L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021048-28.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gerar Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 497138/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1082682-98.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Maria de Fátima Teles - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 728: Aguarde-se nova manifestação pelo prazo de 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO JORGE FERREIRA DE SOUZA (OAB 371173/SP), MARIA APARECIDA DE MORAIS ALBERTINI (OAB 281877/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019049-27.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gildomar Lavor Pereira - - Maria Salustiano da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco e outros - Vistos. Fls. 497/498: Nada a decidir a respeito da união estável dos autores, isto porque, trata-se os presentes autos de ação de usucapião o qual já encontra-se transitado em julgado. Ademais, não é necessária a intervenção judicial para o reconhecimento da união estável, bastando aos interessados se dirigirem ao cartório para reconhecimento da união civil. Assim, retornem os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), GIANCARLO GIAQUINTO (OAB 410255/SP), GIANCARLO GIAQUINTO (OAB 410255/SP), EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 90131/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501009-95.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ivone Maria Ferreira - - Mauricio Alexandre Carretero - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Lance-se a movimentação "61614" e encaminhem-se os autos para a fila 258 - Processo suspenso - Prazo Acordo, incluindo na "observação da fila" a data de vencimento da última parcela. Proceda-se ao desbloqueio de valores bloqueados posteriormente à data do acordo (C. STJ, Tema 1.012). Nos termos do decidido pelo C. STJ no Tema 1.012, de tese vinculante, mantenha-se o bloqueio dos valores constritos até a data do parcelamento. Proceda-se à transferência deste valor para conta à disposição do juízo para fins de correção monetária. Sendo o caso de bloqueio na modalidade teimosinha, proceda-se à interrupção da "teimosinha" no sistema SISBAJUD. Anote-se o prazo mínimo de 05 dias úteis, a partir da data do protocolo da ordem no sistema SISBAJUD pela serventia judicial, para cumprimento do desbloqueio/transferência de valor pela instituição bancária. Vencido o acordo e decorrido o prazo de 30 dias sem noticia de cumprimento, intime-se a exequente, expedindo-se ato ordinatório, para promover o andamento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono (Artigo 485, § 1º, c.c. Artigo 183, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 497138/SP), WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES (OAB 430222/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 497138/SP), WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES (OAB 430222/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP)
  9. Tribunal: TJCE | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: solonopole.2vara@tjce.jus.br  DESPACHO                 Processo nº: 3000430-63.2025.8.06.0168 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto:  [Abatimento proporcional do preço]  Requerente: AUTOR: MARIA FABIANA JOSUE DE SOUZA HOLANDA, INFORARTS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Requerido  REU: M. V. LOCACOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA         Intime-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem as provas que desejam produzir, justificando a sua necessidade especificadamente, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Faculto ao autor a apresentação de réplica à contestação no prazo assinalado acima, sob pena de preclusão Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para deliberação.  Expedientes Necessários. Solonópole (CE), 2 de julho de 2025   Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1]     [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006:  "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir  a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar  o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir  a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2370154-96.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. - Agravado: Blisfarma Industria de Medicamentos Eireli - Agravado: Gerar Securitizadora S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE JULGADA PROCEDENTE PARA O FIM DE JULGAR INEXIGÍVEL O TÍTULO LEVADO A PROTESTO - CANCELAMENTO DEFINITIVO DO PROTESTO - INADMISSIBILIDADE DE CONDICIONAR O CANCELAMENTO AO PRÉVIO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS PELA AUTORA, ORA AGRAVANTE VENCEDORA DA AÇÃO - ENCARGO DEVE SER ATRIBUÍDO À EMPRESA RÉ QUE LEVOU O TÍTULO A PROTESTO - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA A CUMPRIR TAL OBRIGAÇÃO - RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Martinez Cavana (OAB: 358678/SP) - Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP) - Alexandre Einsfeld (OAB: 240697/SP) - Jose Carlos de Jesus Goncalves (OAB: 101103/SP) - Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP) - Gustavo Capela Gonçalves (OAB: 209098/SP) - 3º andar
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