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Everson Ricardo Franco Peres Goncalves

Everson Ricardo Franco Peres Goncalves

Número da OAB: OAB/SP 209063

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000949-36.2023.4.03.6329 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: ELZA NEIDE FEIJO DE PAULA Advogados do(a) RECORRENTE: EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES - SP209063-A, GABRYEL JUNQUEIRA - SP467155-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013754-57.2023.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosimeire de Almeida Quinzan - - Bertino Miguel dos Santos Júnior - - Débora Cleide dos Santos - - Benedito Celso dos Santos - - Francisco de Assis Santos - - Jose Antonio dos Santos - - Maria de Lourdes dos Santos Barbosa - ANTE O EXPOSTO e os documentos constantes dos autos, é caso de deferimento do pedido. Assim, após a comprovação do recolhimento das custas judiciais devidas, deve a Serventia expedir o competente ALVARÁ JUDICIAL, para que o interdito BERTINO MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR, representado por sua curadora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BARBOSA (fls. 267), possa proceder à alienação de sua cota parte do imóvel, cadastrado sob a matrícula n.º 21.200 (fls. 18/24), perante o Cartório de Registro de Imóveis local, pelo preço médio das avaliações juntadas a fls. 129/134, podendo o autorizado, por seu representante legal, praticar todos os atos necessários. Por consequência,JULGO EXTINTOo processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpras-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. - ADV: EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP), FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP), LUCIA DOS SANTOS CALHEIROS (OAB 459556/SP), FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP), FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP), FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP), FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP), FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001026-06.2018.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: ESTIVE RODRIGO DE FARIA GALIOTI Advogados do(a) AUTOR: AMILCARE SOLDI NETO - SP347955, CHARLES DOUGLAS MARQUES - SP254502, EDGAR FRANCO PERES GONCALVES - SP295836, EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES - SP209063, ISAAC JARBAS MASCARENHAS DO CARMO - SP370751, LUCAS CARVALHO DA SILVA - SP295230 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Como é cediço, o artigo 112 da Lei 8.213/91 estabelece que os valores de benefícios previdenciários não recebidos em vida pelo segurado são pagos aos seus dependentes habilitados à pensão por morte. Caso não existam dependentes, o pagamento é feito aos sucessores na forma da lei civil, sem necessidade de inventário ou arrolamento. Considerando o teor do documento anexado no ID 240095982, promova a requerente a inclusão de Pedro Henrique dos Santos Galioti no pedido de habilitação processual ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. Deverão ser juntados procuração judicial, documento pessoal e comprovante de endereço de Pedro. Prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação do requerente, abra-se vista ao INSS para fins de manifestação nos termos do art. 690 do CPC. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183144-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação Civil Pública Cível; 1002044-19.2020.8.26.0666; Parcelamento do Solo; Agravante: José Aparecido Juliani; Advogado: Everson Ricardo Franco Peres Gonçalves (OAB: 209063/SP); Agravante: Ilda da Silva Juliani; Advogado: Everson Ricardo Franco Peres Gonçalves (OAB: 209063/SP); Agravado: Município de Artur Nogueira; Advogada: Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355/SP); Advogada: Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB: 351979/SP); Interessado: Associação de Moradores Alto das Paineiras; Advogado: Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira (OAB: 373586/SP); Interessado: Luiz Henrique Ferreira da Silva; Advogada: Lara Guidotti Flaifel (OAB: 485486/SP); Interessado: Vitor Manuel Cangiani dos Santos; Advogado: Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira (OAB: 373586/SP); Interessado: Luiz Carlos Barbosa Longo; Advogada: Lara Guidotti Flaifel (OAB: 485486/SP); Interessada: Luciene Maria Feitosa; Advogada: Lara Guidotti Flaifel (OAB: 485486/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004421-47.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004421-47.2024.8.26.0625; Bancários; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apelado: Paulo Roberto Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Everson Ricardo Franco Peres Gonçalves (OAB: 209063/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004956-90.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1014049-31.2022.8.26.0625) (processo principal 1014049-31.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Ronaldo Miranda Couto - Volkswagen Clube Taubaté - Fls. 129: aguarde-se pelo prazo requerido de 30 dias. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RAYANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 392143/SP), DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2082042-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Louveira - Agravante: Diene Paula Silva Souza - Agravado: Itaú Unibanco Holding S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Everson Ricardo Franco Peres Gonçalves (OAB: 209063/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511311-13.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOAO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - Defensor nomeado, certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2183144-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Artur Nogueira - Agravante: José Aparecido Juliani - Agravante: Ilda da Silva Juliani - Agravado: Município de Artur Nogueira - Interessado: Associação de Moradores Alto das Paineiras - Interessado: Luiz Henrique Ferreira da Silva - Interessado: Lercio Lazarini - Interessado: Vitor Manuel Cangiani dos Santos - Interessada: Nilze de Fátima Romolini - Interessado: Jose Carlos Pereira - Interessado: Inaldo Epifanio da Silva - Interessada: Mercedes Garrido de Lima - Interessado: Luiz Carlos Barbosa Longo - Interessado: Silvio Barros Soares - Interessado: Antônio Feitosa da Silva - Interessada: Luciene Maria Feitosa - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2183144-69.2025.8.26.0000 COMARCA: ARTUR NOGUEIRA AGRAVANTES: JOSÉ APARECIDO JULIANI E OUTRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto da decisão que, nos autos da ação civil pública, manteve a liminar concedida para o fim de: (i)determinar aos réus a IMEDIATA suspensão de todo e qualquer anúncio de lotes e de toda e qualquer obra, movimentação de terras ou qualquer ato que caracterize continuidade no parcelamento e nas edificações clandestinas que se realizam no local indicado na presente ação, sob pena de aplicação de multa fixada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do que prevê o art. 537 do CPC, pena esta a ser suportada pelos requeridos; e (ii) a expedição de mandado de constatação para fins de averiguação e individualização das edificações irregulares existentes no local. Caso seja constatada a existência de edificações irregulares caracterizadoras de parcelamento irregular de solo, fica desde já autorizada sua demolição, a qual somente deverá ser concretizada após a intimação dos réus acerca desta decisão e após o decurso do prazo para recurso. Os agravantes requerem, inicialmente, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. No mais, alegam que adquiriram a propriedade rural em 29/09/2024, por contrato particular de compromisso de venda e compra de bem imóvel rural, tendo a Escritura Pública de Venda e Compra sido lavrada em 08/01/2025. Trata-se de uma gleba de terra, (gleba 2A) designada sitio alto das paineiras, desmembrada da gleba 02, referente ao imóvel denominado paiol das telhas, na rodovia dos Agricultores, ATN 020, na cidade de Artur Nogueira/SP com área de 28.000,00m², ou seja, 2,8000ha, devidamente descrito e registrado na matricula 105.537 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi Mirim/SP. Dizem que o imóvel está devidamente Cadastrado no INCRA e no CAR (cadastro ambiental rural), o que comprova a regularização da área rural. Assim, entendem que a liminar deveria ser revogada e o processo extinto, porém o juízo a quo manteve a decisão, motivo da irresignação. É o relatório. Indefiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Embora os agravantes aleguem que recebam proventos de aposentadoria em valores insuficientes, consta dos autos que recentemente adquiriram a propriedade objeto deste processo, pelo valor de R$ 240.000,00 à vista, o que não se coaduna com a hipossuficiência. Assim, deverão recolher as custas devidas, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. OSCILD DE LIMA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Everson Ricardo Franco Peres Gonçalves (OAB: 209063/SP) - Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355/SP) - Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB: 351979/SP) - Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira (OAB: 373586/SP) - Lara Guidotti Flaifel (OAB: 485486/SP) - 1° andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000140-91.2024.8.26.0681 (processo principal 1001224-18.2021.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Renato Douglas Lima de Sousa - - Vera Lucia Salton Santos Anjos - - Roseane Mauricio dos Santos - - Josiane Helena Albino - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fls. 281/351: Manifeste-se a executada, em 15 dias. Int. - ADV: EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP), EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP), EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP), EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
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