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Luis Felipe De Almeida Pescada

Luis Felipe De Almeida Pescada

Número da OAB: OAB/SP 208670

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 107
Total de Intimações: 149
Tribunais: TJGO, TJRS, TJPR, TJRJ, TJMG, TJSP, TRF3, TJMS, TJSC
Nome: LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 149 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007159-87.1999.8.26.0047 (047.01.1999.007159) - Monitória - Nota Promissória - Companhia Agricola Nova America - Oliveiros Barbosa de Lima - Vistos. Nesta data, comuniquei o Egrégio Conselho Superior da Magistratura sobre meu impedimento para julgamento do feito. Aguarde-se o pronunciamento da Instância Superior. Assis, 27 de junho de 2025. - ADV: LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), SALVIANO GOMES NOGUEIRA (OAB 154966/SP), CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001158-75.2025.8.26.0047 (processo principal 1008650-09.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Beatriz Ribeiro Diniz - Nova América Agrícola Ltda. - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito judicial realizado pelo executado. Nos termos do que dispõe o Comunicado 951/2023, o cumprimento de sentença somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária. Assim, fica concedido o prazo de 15 dias para que a executada comprove o pagamento da taxa judiciária. Para o caso de não recolhimento, o valor será abatido do depósito judicial realizado nos autos (comunicado 951/2023, item 11). Int. - ADV: TENILLE PARRA LUSVARDI (OAB 328815/SP), LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB 305687/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO (OAB 320013/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002442-38.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nrs Factoring Fomento Mercantil Ltda - João Victor Porto Bermejo - Destilaria Água Bonita Ltda e outro - Vistos. Fls. 777/778: Ciente. Peças sigilosas: Defiro o pedido. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento. Após, oficie-se conforme decisão de fls. 745/750. Int. Assis, 26 de junho de 2025. - ADV: LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), MARCUS VINICIUS VARGAS PRUDENCIO (OAB 496682/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB 274246/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001146-51.2016.8.26.0120 (processo principal 0005716-92.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Franquia - Luis Felipe de Almeida Pescada - - Lucas Camilo Alcova Nogueira - Comércio de Bebidas Rovinia Ltda Me - 1. Constituído o executado sob a forma de sociedade empresária limitada (fl. 169), os patrimônios e personalidades jurídicas dos sócios e da sociedade permanecem distintos, nos termos do art. 1.052 do CC. Assim, a inclusão dos sócios da esfera ré, no polo passivo do cumprimento de sentença, depende da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com observância do contraditório e da ampla defesa, consoante o art. 133 do CPC. Nesta conjuntura, não pode ser presumida a confusão patrimonial. Indispensável, pois, a demonstração de elementos concretos que justifiquem a desconsideração. 1.1. Ante o exposto, indefiro o pleito. 2. Intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Transcorridos, em silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, observado o prazo prescricional. - ADV: JORGE DE MELLO RODRIGUES (OAB 197764/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046791-22.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Iepê - Embargte: Paulo Simeão - Embargte: Neusa Martins Simeão - Embargdo: Mário Nogueira Gomes Júnior - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE RECONHECEU A LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE. INSURGÊNCIA DA PARTE EXECUTADA. ALEGADA VIOLAÇÃO À DIVERSOS DISPOSITIVOS DO CPC. INOCORRENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. MATÉRIA PRÉ-QUESTIONDA (ART. 1025, CPC). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Felipe de Almeida Pescada (OAB: 208670/SP) - Lucas Camilo Alcova Nogueira (OAB: 214348/SP) - Rafael Aragos (OAB: 299719/SP) - André Luís de França Pasoti (OAB: 405214/SP) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193096-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0000175-39.2024.8.26.0491; Apuração de haveres; Agravante: Hotel Balneário de Rancharia Ltda-ME; Advogado: Luis Felipe de Almeida Pescada (OAB: 208670/SP); Advogado: Lucas Camilo Alcova Nogueira (OAB: 214348/SP); Agravado: Jose Roberto de Vasconcelos; Advogado: Erlon Ortega Andrioti (OAB: 181943/SP); Advogado: Jose Roberto de Vasconcelos (OAB: 78186/MG); Interessada: Maria de Lourdes Neves de Souza; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Jose de Souza Sobrinho; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: José Julio Nogueira Lins; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Ludenger Fregolente; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Luiz Carlos Ferreira; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Marcos Paulino Maciel; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessada: Maria Etelvina Briano Xavier; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Mário Sérgio Barbeiro Quinelli; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Nelson Coletto Correia; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Nivio Mirales Lario; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Orlando Acorsi; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessada: Patricia Haddad dos Santos; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Wagner Robert Mizohata; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Walter Honorio da Silva; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Gerson Pequeno de Brito; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Antonio Roberto Rasera; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessada: Glaucia Maria Centeio de Araujo; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Emerson Melhado Sanches; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Alfredo Júlio de Oliveira; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Antônio Carlos Fernandes Dias; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Antonio Martins de Oliveira; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Helena Maria Gargantini Ferreira; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Ari Esperança; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Carlos de Carvalho Baptista; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Claudemiro dos Santos; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessado: Daniele Zandona; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Interessada: Elisangela Vasconcelos Antonio; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097322-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Maracaí - Agravante: Pasqualina Giannetta Maresciallo e outro - Agravado: Banco Sistema S.a - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR PASQUALINA GIANNETTA MARESCIALLO E MICHELINA GIANETTA DE SÁ CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PARA PERMITIR A INCLUSÃO DAS HERDEIRAS NO POLO PASSIVO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, APÓS A CONSTATAÇÃO DO FALECIMENTO DA AVALISTA ANTES DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVERIGUAR A LEGITIMIDADE PASSIVA DAS HERDEIRAS PARA RESPONDER PELAS DÍVIDAS ASSUMIDAS PELA AVALISTA, FALECIDA ANTES DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A EXECUÇÃO PODE SER PROPOSTA CONTRA O ESPÓLIO OU SUCESSORES, CONFORME O ARTIGO 796 DO CPC, ADMITIDA A INCLUSÃO DOS HERDEIROS NO POLO PASSIVO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA, COMO OCORRE NO CASO.4. OS HERDEIROS RESPONDEM PELAS DÍVIDAS DO FALECIDO ATÉ O LIMITE DA HERANÇA RECEBIDA, CONFORME O ARTIGO 1.997 DO CÓDIGO CIVIL.5. EXEQUENTE QUE CONSTATOU A MORTE DA AVALISTA QUANDO DA SUA CITAÇÃO, NÃO CONCRETIZADA. POSSIBILIDADE, ASSIM, DE CORREÇÃO DO POLO PASSIVO COMO EMENDA A INICIAL PARA A INCLUSÃO DAS HERDEIRAS E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.IV. DISPOSITIVO 6. RECURSO NÃO PROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 796; CC, ART. 1.997.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1004567-25.2019.8.26.0347, REL. COUTINHO DE ARRUDA, 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 22.07.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1006039-86.2017.8.26.0038, REL. MAURO CONTI MACHADO, 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 05.04.2021.STJ, RESP N. 1.559.791/PB, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 28.08.2018. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geraldo Francisco do Nascimento Sobrinho (OAB: 152399/SP) - Fernando Antônio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Samuel Baeta Pópoli (OAB: 209383/SP) - Luis Felipe de Almeida Pescada (OAB: 208670/SP) - Lucas Camilo Alcova Nogueira (OAB: 214348/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193096-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0000175-39.2024.8.26.0491; Assunto: Apuração de haveres; Agravante: Hotel Balneário de Rancharia Ltda-ME; Advogado: Luis Felipe de Almeida Pescada (OAB: 208670/SP); Advogado: Lucas Camilo Alcova Nogueira (OAB: 214348/SP); Agravado: Jose Roberto de Vasconcelos; Advogado: Erlon Ortega Andrioti (OAB: 181943/SP); Advogado: Jose Roberto de Vasconcelos (OAB: 78186/MG); Interessada: Maria de Lourdes Neves de Souza e outros; Advogada: Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2158515-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Assis - Autor: Conrado Cassiana Marcelino da Silva - Autora: Flavia Cassiano Marcelino da Silva - Réu: Construtora Carayba Ltda - Com a juntada dos documentos, proceda a Serventia à expedição dos MLEs, pelo Portal de Custas. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luis Felipe de Almeida Pescada (OAB: 208670/SP) - Lucas Camilo Alcova Nogueira (OAB: 214348/SP) - Joao Calil Abrao Mustafa Assem (OAB: 146740/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 104ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808236-10.2022.8.19.0008 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0808236-10.2022.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00519028 APELANTE: ANDRE SANTOS BAPTISTA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-138240 APELANTE: CASA DI CONTI LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA OAB/SP-214348 ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCDA OAB/SP-208670 APELADO: OS MESMOS APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
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