Rogério De Almeida Gimenez

Processos do Advogado

1. Processo 00033244520218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003324-45.2021.8.26.0007 (processo principal 1002181-38.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Colégio Correa Jacob Ltda. Me - Franciara Borges de Oliveira - Vistos. Fls. 68/69 - Apresente a parte autora o demonstrativo atualizado do débito. Após, expeça-se de certidão dívida para inclusão da nome da executada em cadastros de inadimplentes, a ser providenciada pela parte exequente. Proceda-se à nova tentativa de bloqueio de valores no sistema Sisbajud, com teimosinha por 30 dias. Sem prejuízo, defiro a expedição de novo mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB 301548/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
2. Processo 10414327620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041432-76.2023.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.C.A. - A.C.Z. - Vistos. Aguarde-se a continuidade dos trabalhos técnicos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), MARCELO MENCHON FELCAR (OAB 377391/SP)
3. Processo 10079593120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007959-31.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.P.C. - Manifesta-se a requerente, haja vista certidão negativa do oficial de justiça. FLS. 86. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
4. Processo 00023397320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002339-73.2025.8.26.0286 (processo principal 1003853-44.2025.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.A. - Concedo à parte exequente os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Fls.23/26 : recebe como emenda à petição inicial. Anote-se. Intime-se pessoalmente o executado, para que, em 03 dias, efetue o pagamento das pensões em atraso e as que vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade absoluta de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão de um a três meses (artigo 528 do CPC). Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
5. Processo 00128201420248160188
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 6º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41)3250-1705 - E-mail: ctba-48vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0012820-14.2024.8.16.0188 Classe Processual:   Inventário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$46.068,21 Requerente(s):   EDMILSON JOSE DE MATOS JUNIOR De Cujus(s):   ESPOLIO DE EDMILSON JOSE DE MATOS ESPOLIO DE JOSELIA DOS SANTOS MATOS Vistos, etc... 1. Anotem-se os CPF/CNPJ faltantes (Provimento n. 61/2017). 2. Visto que o patrimônio a inventariar está estimado em montante inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos (mov. 8), CONVERTO este inventário em Arrolamento Comum (CPC, art. 664), o qual dispensa a comprovação prévia do recolhimento fiscal por força legal (art. 664, §4º, c/c art. 662 do CPC). Retifique-se a classe processual junto ao sistema PROJUDI e proceda-se as comunicações devidas. 3. Nada obstante o alegado na petição de evento 18, cumpre salientar que cabe ao inventariante a devida instrução dos autos e a promoção das diligências necessárias representando o espólio, em juízo ou fora dele (CPC, art. 618, I), motivo pelo qual indefiro o pedido de expedição de ofícios aos cartórios competentes. Ademais, considerando o item 4 da decisão de evento 3.1, consigna-se que o art. 98º, §1º, IX, do Código de Processo Civil prevê o alcance da gratuidade processual aos “emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido”. Neste sentido, em vista de expressa previsão normativa, descabe qualquer solicitação ou autorização dos notários/registradores para a obtenção da gratuidade da justiça perante a respectiva serventia, bastando, para tanto, a ciência da decisão judicial que concedeu os benefícios da gratuidade e a demonstração da correlação do benefício ao ato notarial postulado. 4. Assim, concedo ao inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para instrução dos autos com a documentação faltante. 5. Nada obstante o pedido de expedição de alvará formulado pelo inventariante no mov. 18, ressalta-se que é inviável a análise da questão no bojo dos presentes autos de inventário, visto que tal procedimento se presta à identificação dos herdeiros, do acervo de bens, das dívidas contraídas pelo de cujus e à promoção do plano de partilha. Consoante disposição contida no art. 453 do Código de Normas do TJPR: “Os requerimentos de alvará relativos a inventários e arrolamentos não dependem de distribuição e serão autuados e processados em apenso”, onde caberá a exposição dos fundamentos para efetivação da medida, os benefícios ao espólio, aos eventuais herdeiros e credores. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data de inserção no sistema. Julia Conceição Mendes de Araujo Ferreira Silva Juíza de Direito
6. Processo 10062744120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006274-41.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villagios D'itália - Vistos. Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, a juntada da matrícula atualizada do imóvel sobre o qual pretende que recaia a constrição judicial. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), LUCAS DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 487414/SP)
7. Processo 10186143920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018614-39.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.C.C. - G.C.C. - Ciência às partes acerca do agravo de instrumento, fls. 292/296. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), LUCAS DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 487414/SP), VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA (OAB 128288/MG)
8. Processo 11744999720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1174499-97.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Alameda - Ciência às partes acerca do cumprimento do r. Despacho de fls. 96, primeira parte, junto ao sistema Sisbajud. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
9. Processo 00027627220218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002762-72.2021.8.26.0286 (processo principal 1005444-22.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - S.L.S. - - S.L.S. e outros - Vistos. Fls. 316: INTIME-SE o Município de Itu, pelo portal eletrônico, para que se manifeste, em 10 dias, sobre o pedido da parte exequente. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
10. Processo 10003265120258260006
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000326-51.2025.8.26.0006 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Sandra Rodrigues Alegre - Projeto Imobiliário E73 Condomínio Speed Patriarca - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, determinando o regular prosseguimento da execução. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), LUCAS DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 487414/SP), GRACE SHELLA ZEVALLOS VELASCO (OAB 396728/SP)