Claudio Cruz Gonçalves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50068416920248080006
   Tribunal: TJES | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5006841-69.2024.8.08.0006 REQUERENTE: DAVI GOMES Advogado do(a) REQUERENTE: CLAUDIO CRUZ GONCALVES JUNIOR - SP208077 REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL GERBER - RS39879 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da descida dos presentes autos do Colégio Recursal, bem como para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, tudo conforme art. 16 da Ordem de Serviço nº 2477407 da MM. Juíza de Direito, Dra. Maristela Fachetti. ARACRUZ. 14/07/2025
3. Processo 02779571420248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0277957-14.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC   DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o devedor, por meio do seu causídico, para pagar o débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo autor. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Transcorridos o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deverá necessariamente versar sobre uma(s) das matérias elencadas no art. 525, §1°, CPC/15. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   AUGUSTO CÉZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA Juiz de Direito
4. Processo 00008243320258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000824-33.2025.8.26.0664 (processo principal 1001529-48.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivone de Oliveira Rocha - Banco Pan S.A - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia contábil e vinda do respectivo laudo. Int. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
5. Processo 00107155020038260664
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010715-50.2003.8.26.0664 (664.01.2003.010715) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Meneghel Industria Textil Ltda - Vaneflex Industria e Comercio de Estofados Ltda - União Federal e outros - Jose Antonio Costa - João José Novais e outros - Fazenda Nacional - - Jamir Diogo de Faria - - Emilia Diogo de Faria Pereira - - Anísio Donizeti da Silva Burgues - - Reno Erni Grosseli e outros - Eduardo Rafael Flores - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Viviane de Oliveira Filassi - - Jose Carlos Cezario de Freitas - - Debora Alves da Silva - - Celso Soares - - Sebastião Reis da Silva - - Nelson Nucci Neto - - Marcelo Esposito Barrionuevo - - Siglinde Silveira Santos - - Sind Trabalhadores Construção Ind Mob e Montagem Ind MIrassol e Votuporanga - - Meneghel Industria Textil Ltda - - PROBEL S.A. - - Jesus de Araujo Assis - - Eurico Balbino da Silva - - Luciano Martins de Oliveira - - Marcos Antonio Alves - - Marivalda José Gianezzi de Freitas - - Lourdes de Lacerda Poiane - - Moacir Vila Aregano - - Odete Pereira de Oliveira - - Eder Benini Lopes - - Antonio de Azevedo - - Francisco Avelino dos Santos - - Abilio Avelino dos Santos - - Ana Maria Alves da Silva - - Antonio Braz Guilherme - - Aparecida Avelino dos Santos Egídio - - Claudemir Aparecido dos Santos Fonseca - - Claudemiro Madrid Dias - - Aparecido Antonio Almeida - - Edevaldo Donizete de Godoi - - Lusia Madalozo Martins - - Vera Lucia Magalhães - - Simeão Valdemir Luiz - - Sebastião Ignácio da Costa - - Ronaldo Bolotari Buci - - Orivaldo Avelino dos Santos - - Silvia Mara Furlan Aregano - - Marcos Antonio Luiz - - Silvio Antonio de Salles Callejon - - José Alves de Souza Filho - - Fabiano Cirilo Graciano - - Elcio de Paula Teotonio - - Eugenio Alves Porto - - Francisco da Silva - - Benedito Vicente - - CLODOALDO, registrado civilmente como Clodoaldo Marques da Silva - - Divalcir Roberto Dias - - Jose Lazaro Bolioni - - Alessander Roberto dos Santos - - Roseli Aparecida de Aguiar - - Julio Cesar Ferreira da Silva - - Benedito Mariano - - Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S/A - - Belisario de Oliveira - - Silvio Roberto Ribeiro de Souza - - Jonas Martins de Araújo - - Ademilson Ferreira dos Anjos - - Edy Carlos Giovanini de Lima - - Alessandro Fernando dos Santos - - Graziele Cristina Izidoro Martins Moreira - - João Geraldo Soares de Freitas - - José Aparecido da Silva - - José Donisete Paes - - Jose Roberto Vicente - - Sonia Maria da Silva Secato - - Ednilson Jose Egidio - - Anderson Luiz Toniatti - - Noel Francisco de Souza - - Mauro Jose Acosta Matos - - Mauro Adalberto Cagliari - - Wender Almeida de Castilho - - Neuza Aparecida Agradano - - Nivaldo Cardoso Moreira - - Elgmar da Conceição Segna - - Osvaldo José do Nascimento - - Irene Conceição Santana - - Eder Basan - - Aparecido Mardegan - - Edson Francisco Medeiros - - Benedito Poiane - - Ivo Sanches - - Neusa Maria Dungue Martins - - Lázaro Cazuza de Andrade - - Geisiane Camargo Gutierre - - Claudio Rogerio Francisco de Oliveira - - Edinan Carlos da Silva - - Anderson Faccio Silva - - Antonio Donizete Lopes - - Leandro Jose Sabino de Oliveira - - Luis Cesar da Silva - - Luiz Carlos Batochio - - Odilio Biliato - - Paulo Rogério Murari - - Valdecir Laurindo - - Rodrigo Poiano - - Valtieris Rogério Sanches - - Claudemir Fernandes de Souza - - Adriano Luiz Santana Medeiro - - Julio Batista Rosa - - José Costa dos Santos - - Espólio de Odilon Benvindo da Silva ( falecido) - - Manoel Antonio Alonso - - Fatima Basilio Silva - - Osmair Bacco - - Jose Gilberto Pena - - Odair Vicente Alves - - Manoel Lecir Vieira - - Alessandro Navas Coleta - - Maria Conceição Teixeira - - Fabio Fernando Molina - - Elisabeth Brambilla Furlan - - Willians Rodrigo da Silva Oliveira - - Valdecir Aparecido Furlan - - Ilson José da Silva e outros - Mapfre Seguros Gerais S A - - Maria de Sales Callejon - - Silvia Mara de Sales Callejon - - Silvio Antonio de Salles Callejon - - Danilo Henrique Callejon e outros - Espólio de Silvio Ruiz Callejon - - Espólio de Sérgio Filassi e outros - Odete de Oliveira Filassi - - Gabriela Filasssi Pradela - - Viviane Filassi Florindo - - Kellen Aliny de Souza Faria Cloza - - Rosana Aparecida da Silva - - CLEBER FERNANDO DA SILVA - - Clayton César da Silva - - Clodoaldo Marques da Silva e outros - Rosana Aparecida da Silva - - CLEBER FERNANDO DA SILVA - - Clodoaldo Marques da Silva - - Clayton César da Silva - - Antônio Carlos da Silva e outros - Dorli Grosseli - - Genezir Grosseli - - José Eliseu dos Santos Grosseli - - Joseane de Fátima Grosseli - - Noreci de Fátima Grosseli - - Sebastião Eloi Grosseli e outros - Lucinéia Luques Laronjura e outros - Graziele Cristina Izidoro Martins Moreira - - Francisca Fermina de Souza Silva - - Adão Basan - - Carine Vicente Matheus e outros - Vistos. P. 7307: Considerando a Penhora no Rosto dos Autos de p. 5092, solicite-se informações ao Juízo da Quarta Vara Cível local, referente aos autos 0005960-55.2018.8.26.0664. P. 7311/7312: Aguarde-se o resultado final. P. 7354/7356: Aguarde-se o resultado final. P. 7414/7415: Aguarde-se o resultado final. Int. - ADV: RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), BRUNO BELTRAN (OAB 414994/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), BRUNO BELTRAN (OAB 414994/SP), BRUNO BELTRAN (OAB 414994/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), GIOVANNI NATO SOUZA (OAB 478977/SP), JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALES (OAB 486625/SP), WALCYR PEIXOTO DE SOUZA (OAB 30533/MT), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), CLAUDIO CRUZ GONCALVES (OAB 28766/SP), CLAUDIO CRUZ GONCALVES (OAB 28766/SP), ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI (OAB 237953/SP), CLAUDINEI ALVES SANT ANA JUNIOR (OAB 443221/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP), RENATA CRISTINA BUSUTTI (OAB 367497/SP), BRUNO BELTRAN (OAB 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6. Processo 10089176620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008917-66.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Diego dos Santos Assis - BANCO BRADESCO S.A. - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - VISTOS. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A pretensão recursal não comporta acolhimento. A sentença enfrentou os pontos essenciais à controvérsia, com base no conjunto probatório e na dinâmica dos fatos narrados. Constatou-se que as operações contestadas ocorreram no mesmo dia do furto do aparelho celular do autor, com ausência de bloqueio preventivo, validação frágil e falha na detecção de risco, circunstâncias que caracterizam vício na prestação do serviço digital bancário. Quanto à alegada omissão relativa aos registros de autenticação biométrica e às telas sistêmicas, trata-se de aspecto devidamente considerado no conjunto probatório, ainda que não analisado ponto a ponto. O juízo não está obrigado a rebater individualmente cada documento, bastando que fundamente de modo suficiente e coerente a convicção firmada (CPC, art. 489, §1º, IV). A alegação de que as selfies foram registradas posteriormente à fraude tampouco altera a conclusão sobre a responsabilidade objetiva da instituição financeira, pois não se comprovou que tais procedimentos fossem suficientes para mitigar ou impedir o risco de acesso indevido, cuja ocorrência permanece atribuível à fragilidade do sistema. Os embargos, portanto, traduzem mero inconformismo com o conteúdo da decisão, buscando indevidamente sua modificação sob o disfarce de vícios formais. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Advirto que a oposição de novos embargos com caráter manifestamente protelatório poderá ensejar aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP)
7. Processo 10066080820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006608-08.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Ribeiro Serao - Master Prev Clube de Benefícios - VISTOS. O requerido deverá encaminhar seus petitórios aos autos de cumprimento de sentença cujo título se executa, pois as deliberações judiciais dar-se-ão no processo de execução, evitando-se repetições de atos, juntadas, e movimentação da serventia em incidente que já atingiu seu objetivo. Tornem ao arquivo como de praxe. Int. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
8. Processo 15037755720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503775-57.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ADILSON JOSE FREIRE - - RONALDO ALBERTI e outro - Vistos. O Ministério Público e o investigado Ronaldo Alberti, acompanhado de seu Advogado, celebraram acordo de não persecução penal. As tratativas para sua celebração foram gravadas em áudio e vídeo, a tornar possível, desde logo, atestar a voluntariedade por parte do(a)(s) investigado(a)(s) na sua celebração. No mais, as condições impostas são adequadas e suficientes para a reprovação e prevenção do crime, estando presentes os demais requisitos legais. Assim, homologo o acordo de não persecução penal celebrado entre as partes à f. 239/242. Tratando-se de condições fixadas de cumprimento de forma instantânea/imediata, fica dispensado o ajuizamento de ação de execução perante o Juízo das Execuções Criminais, nos termos do artigo 379-B, § 2º, das Normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Anote-se no histórico de parte o evento Cód. 19 - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal. Lance-se a movimentação 62051 - Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal (art. 379-D, §1º, NSCGJ). Encaminhe-se o feito à fila de "Ag. Decurso de Prazo" para monitoramento. Ao final do prazo, com ou sem pagamento da prestação pecuniária, dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos os autos. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP), CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP), CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP), YUKI HILTON DE NORONHA (OAB 316046/SP), BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP), WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)