Bianca Costa Lameira Souza Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00131675120208190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   O.S. 01/2010/r/r/n/nAo Exequente para recolher R$ 73,33 para complementação da taxa judiciária devida./r/n
3. Processo 00914215420098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Venha o CPF/CNPJ da parte executada. Prazo de 05 dias.
4. Processo 01259918020208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Conheço dos embargos de declaração opostos à fls. 532, por serem tempestivos. No mérito deixo de dar-lhes provimento, porque ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022 do CPC, devendo a embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.
5. Processo 10259984720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Studart Kotsubo (OAB 208066/RJ), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP), Pena Carvalho Sociedade de Advogados (OAB 463146/SP), Leonardo dos Santos Magalhães (OAB 254250/RJ) Processo 1025998-47.2023.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Reqdo: Totvs S/A - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los. Os declaratórios não são o meio processual para manifestar inconformismo da parte ou para reexame da matéria de mérito. Trata-se de recurso com fundamentação vinculada interposto nas hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não vislumbro omissão a ser sanada. Via de regra os embargos declaratórios não conferem efeitos infringentes, evidente pretensão do embargante. Inviável a reforma da r. Sentença em sede de embargos de declaração. Eventual inconformismo deve ser objeto de recurso adequado. Pelo exposto, rejeito os presentes embargos. Intime-se.
6. Processo 01927919020208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para que comprovem o depósito da cota-parte referente aos honorários periciais homologados conforme decisão ao index 4315. Prazo de 5 dias./r/r/n/nComprovado, ao perito para iniciar os trabalhos.