José Barbuto Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10795614720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079561-47.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - R.R.S. - F.A.J. e outros - Concedido prazo de 15 dias para que a parte requerida apresente quesitos. - ADV: JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP), PIERRE GONÇALVES PEREIRA (OAB 252567/SP), SILVANA MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 258303/SP), RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 455150/SP)
3. Processo 10795614720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079561-47.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - R.R.S. - F.A.J. e outros - Concedido prazo de 15 dias para que a parte requerida apresente quesitos. - ADV: JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP), PIERRE GONÇALVES PEREIRA (OAB 252567/SP), SILVANA MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 258303/SP), RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 455150/SP)
4. Processo 50004490620228130278
   Tribunal: TJMG | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Grão Mogol / Vara Única da Comarca de Grão-Mogol INTIMAÇÃO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PROCESSO Nº: 5000449-06.2022.8.13.0278 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE GERALDO XAVIER CPF: 065.992.416-11 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Ficam as partes intimadas acerca da expedição de alvará judicial referente ao valor descrito em id nº 10468631240. Lauderck Henrique Oliveira Carvalho Oficial Judiciário Matrícula: 10310821 Grão Mogol, data da assinatura eletrônica. Rua Abner Martins, 255, Fórum Doutor Manoel Cristiano Rêlo, Bandeirantes II, Grão Mogol - MG - CEP: 39570-000
5. Processo 10857561420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1085756-14.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085756-14.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Rosa Barbuto (Justiça Gratuita); Advogado: José Barbuto Neto (OAB: 207975/SP); Apelado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Advogada: Maria Analia Bueno de Lara Campos (OAB: 90298/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 50016788420238130627
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Do Paraíso / Vara Única da Comarca de São João do Paraíso Rua Dr. Osório Adrião da Rocha, 282, Fórum Renato Azeredo, Centro, São João Do Paraíso - MG - CEP: 39540-000 PROCESSO Nº: 5001678-84.2023.8.13.0627 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] AUTOR: CLEMENTE FRANCISCO DOS SANTOS CPF: 563.380.406-63 RÉU: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c cancelamento de contrato c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais proposta por Clemente Francisco dos Santos em face do Banco Pan S.A.. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais admitiu, em 30/05/2023, o IRDR nº 1.0000.22.157099-7/002, Tema 91, pelo qual se discute a configuração do interesse de agir do consumidor e a exigência de prévia tentativa de solução extrajudicial. Com o julgamento, foi fixada tese que estabeleceu a necessidade de comprovação de prévia tentativa de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir em ações de natureza prestacional das relações de consumo. No entanto, em decisão proferida em 08/04/2025, foram admitidos os recursos especial e extraordinário de nº 1.0000.22.157099-7/009 e nº 1.0000.22.157099-7/010, interpostos contra o acórdão proferido na causa-piloto do aludido IRDR Tema 91 (IRDR 1.0000.22.157099-7/002), sendo concedido efeito suspensivo automático quando da admissão. Foi então determinada a suspensão da aplicação da tese definida no IRDR Tema 91 e suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado de Minas Gerais, com fundamento nos artigos 987, §1º, e 1.036, §1º, ambos do Código de Processo Civil, nos moldes delimitados no aludido incidente. No acórdão de admissão do IRDR Tema 91 supramencionado foi determinada a suspensão das ações que versam sobre o tema, sendo indicados os seguintes critérios a serem observados: I) se a causa versa a defesa individual dos direitos do consumidor; II) se o fornecedor suscitou a questão da falta do interesse de agir, ante a possibilidade de mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos; III) se está pendente a prática de atos processuais não relacionados com a questão do interesse de agir; e IV) se as partes foram intimadas acerca da submissão da causa à eficácia do IRDR. No caso em apreço, a causa versa sobre o tema delimitado, o requerido suscitou preliminarmente a falta de interesse de agir pela ausência de tentativa de resolução administrativa e não há atos processuais pendentes de serem praticados. Verifica-se, por ora, que a presente demanda se enquadra na hipótese de submissão ao aludido IRDR. Contudo, a fim de esgotar os quesitos, há que ser oportunizada a manifestação das partes sobre o assunto. Dessa feita, em observância ao explanado Tema 91 IRDR – TJMG, intimem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifestem acerca da submissão da causa à eficácia do IRDR, em analogia ao que preceitua o art. 1037, §8º do CPC. Após, com ou sem a manifestação das partes, venham os autos conclusos para análise em relação ao sobrestamento do processo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São João Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. DOUGLAS SILVA DIAS Juiz de Direito Vara Única da Comarca de São João do Paraíso
7. Processo 10139680320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013968-03.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rosa Maria Picillo Fiuza - - Francesco Carlo Picillo - - Maria Giovanna Picillo - Mix & Beer Dispenser Ltda - - Adriano Heerdt - - Janaína Carvalho Heerdt - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: KATE VASCO SANT ANA (OAB 517336/SP), RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB 316551/SP), RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB 316551/SP), RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB 316551/SP), JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP), JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP), DEREC DE ALMEIDA JORGETTI (OAB 252613/SP), AMADEU TAVARES FAUSTINO (OAB 210726/SP), JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP)
8. Processo 00249233320208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024923-33.2020.8.26.0053 (processo principal 1025436-91.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ARMINDA RODRIGUES NOGUEIRA - - SOFIA MONTANI DUCCESCHI FONTES - - ARTHUR DE OLIVEIRA MONTANI - - (Representante) Alessandra Montani - - ALCIONE MONTANI DUCCESCHI FONTES - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO - De se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024 todos os pedidos/requerimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apresentados e apreciados obrigatoriamente nos respectivos incidentes e não mais no cumprimento de sentença. Isso posto, determino a suspensão do presente feito nos termos do Comunicado CG nº 189/2024 (Processo CPA nº 2014/42981). Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP), ERNANI ALBERTO FERREIRA SANTIAGO (OAB 242316/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), CAROLINA KIRALY SANCHEZ (OAB 278463/SP), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP)