Flavia Aparecida Silva Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 10060947720248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006094-77.2024.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Verônica de Sousa Rueda - Vistos. 1. Diante dos valores localizados até o momento e de que os falecidos não declaravam imposto de renda, defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Providencie a Serventia a consulta e transferência dos saldos encontrados em nome "de cujus" para conta judicial. 3. Em razão da dificuldade na realização das pesquisas informada pela inventariante e da necessidade de se evitar o eventual prejuízo dos herdeiros menores, reputo não ser adequada a declaração imediata da inexistência de outros bens antes o esgotamento das diligências nesse sentido. Realize a Serventia, portanto, as pesquisas Arisp e Renajud em nome dos falecidos. 4. Com os resultados, certifique a Serventia o saldo em conta judicial e dê ciência à inventariante para que, em trinta dias, apresente primeiras declarações e plano de partilha atualizados. 5. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: FLAVIA APARECIDA SILVA BARRETO (OAB 207959/SP), FLAVIA APARECIDA SILVA BARRETO (OAB 207959/SP), FLAVIA APARECIDA SILVA BARRETO (OAB 207959/SP), FLAVIA APARECIDA SILVA BARRETO (OAB 207959/SP), FLAVIA APARECIDA SILVA BARRETO (OAB 207959/SP), FLAVIA APARECIDA SILVA BARRETO (OAB 207959/SP), FLAVIA APARECIDA SILVA BARRETO (OAB 207959/SP), FLAVIA APARECIDA SILVA BARRETO (OAB 207959/SP), FLAVIA APARECIDA SILVA BARRETO (OAB 207959/SP), FLAVIA APARECIDA SILVA BARRETO (OAB 207959/SP)
3. Processo 10015490320258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001549-03.2025.8.26.0115 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.P.O.R. - Vistos. Determino à parte requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da requerente H. no polo ativo; 2) Inclusão do requerido E. no polo passivo; 2) Exclusão da Fazenda Pública do polo passivo. Determino, ainda, a recategorização dos documentos classificados como "Documentos Diversos" na pasta do processo digital, atribuindo a cada página ou páginas do documento o nome correto (procuração, Documento de Registro Geral, comprovante de residência, certidão de nascimento/casamento/óbito, cópia extraída de outro processo, laudo médico, certidões, fotografia, contrato, justiça gratuita, etc), sob as penas de cancelamento do presente, observando-se as orientações contidas no Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (Protocolo CPA nº 2017/0132472). Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Saliento que compete ao patrono a correta formação do processo eletrônico, nos termos do artigo 1197 da NSCGJ: "Art. 1.197. A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. § 2º Quando a forma de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz determinar nova apresentação." O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLAVIA APARECIDA SILVA BARRETO (OAB 207959/SP)
4. Processo 10181571920248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018157-19.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Americo Custodio Neto - Rogerio Pacileo Neto - - Ovidio Lopes Guimaraes Jr - - Marcia Alves de Campos Soldi - - Clélia Costa de Souza - - Ana Paula Melo Atanes - - Valéria Volante - - Daniela Regina Ferreira Hayashi - - Gisele Nordi e outros - Fls. 2364: indefiro. O falecimento dos mencionados requeridos (Silvana, Joel e Luciano) impõe sua sucessão processual, pelos respectivos espólios, representados por seus inventariantes, caso tenha havido a instauração de inventário, ou, de modo alternativo, diretamente por seus respectivos herdeiros. Assim, em 15 dias, providencie o autor o necessário para a sucessão processual dos aludidos requeridos, nos termos do art. 110 do CPC, de modo a viabilizar a citação de seus respectivos espólios ou herdeiros, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: LEIDE MARA RIBAS (OAB 200224/SP), LEIDE MARA RIBAS (OAB 200224/SP), OVIDIO LOPES GUIMARAES JR (OAB 14798/SP), GISELE NORDI (OAB 155045/SP), ROGERIO PACILEO NETO (OAB 16934/SP), DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB 183656/SP), LEIDE MARA RIBAS (OAB 200224/SP), ANA PAULA MELO ATANES (OAB 131589/SP), LEIDE MARA RIBAS (OAB 200224/SP), CLÉLIA COSTA DE SOUZA (OAB 129113/SP), CLÉLIA COSTA DE SOUZA (OAB 129113/SP), MARCELO BARBOSA (OAB 207959/MG), CLELIA COSTA DE SOUZA (OAB 129113/SP)
5. Processo 10060947720248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavia Aparecida Silva Barreto (OAB 207959/SP) Processo 1006094-77.2024.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Verônica de Sousa Rueda - Manifeste-se a inventariante em trinta dias conforme determinado às fls. 170, item 04.
6. Processo 10877848620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), Flavia Aparecida Silva Barreto (OAB 207959/SP) Processo 1087784-86.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Guilherme Dumont Villares - Exectdo: Willas Benedicto Bruscatto Junior - Vistos. Via INFOJUD, requisite-se informação sobre bens da parte executada, para possibilitar constrição judicial. Intime-se.
7. Processo 00060299220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavia Aparecida Silva Barreto (OAB 207959/SP), Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB 213207/RJ) Processo 0006029-92.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flavia Aparecida Silva Barreto, Flavia Aparecida Silva Barreto - Exectda: Banco Inter S/A - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais). No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo (Enunciado 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo). 2- Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 3- Ante a documentação apresentada, defiro o benefício da justiça gratuita em favor da parte exequente. Anote-se. 3.1- Recebo o recurso interposto pela parte autora, tempestivo e beneficiária da justiça gratuita, no efeito devolutivo, dispensadas, por determinação da MMª Juíza Corregedora Permanente desta Vara, as certidões cartorárias de tempestividade do recurso e integralidade do preparo, sendo certificadas, se o caso, apenas as hipóteses de intempestividade ou insuficiência do preparo, em observância aos critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, norteadores dos Juizados Especiais Cíveis (artigo 2° da Lei n° 9.099/95). 4- Às contrarrazões, no prazo de dez (10) dias. 5- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens de estilo. ATENÇÃO: Se houver mais de um recurso inominado, antes de se remeterem os autos ao Colégio Recursal, aguarde-se a resolução de eventuais pendências em relação a todos eles (oferecimento de todas as contrarrazões ou o decurso do prazo sem manifestação). 6- Informo que: 6.1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 6.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação.