Vitor Eduardo Nunes De Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10503204020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050320-40.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Lucimara de Lima Andrade Divisórias - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANO MORAL - BLOQUEIO DE FURTO QUE PERMANECEU NO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO MESMO APÓS A SUA DEVOLUÇÃO AO SEU PROPRIETÁRIO VEÍCULO QUE FOI APREENDIDO EM RAZÃO DISSO - NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL EM FACE DA PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE ABALO À HONRA OBJETIVA - SITUAÇÃO INSUSCETÍVEL DE CAUSAR DANO À REPUTAÇÃO DA EMPRESA - AÇÃO IMPROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP) - Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP)
3. Processo 10085083520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008508-35.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.P.C. - U.B.C.T.M. - Certidão de folha 374: Ciente. Aguarde-se a realização da prova pericial médica determinada as folhas 334/336. No entanto observo que por reiteradas vezes já foi determinado a expedição de ofício ao Imesc para realização da perícia médica, ante a resposta de que não houve o correto preenchimento do ofício.(preenchimento incorreto ou ausência de preenchimento). Todavia, compulsando os autos verifica-se que os ofícios foram expedidos corretamente pela serventia, não havendo nada que justifique o não atendimento. Diante disso, intime-se o IMESC, via portal eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecer de forma clara e precisa a qual erro se refere. (preenchimento incorreto ou ausência de preenchimento). Encaminhe-se a presente decisão ao IMESC por e-mail ([email protected], [email protected] e assistência.té[email protected]) para que tomem ciência da situação ocorrida e providenciem o integral cumprimento das ordens judiciais com a maior celeridade possível. Intime-se. - ADV: CAYO SILVA DA COSTA (OAB 506349/SP), PAULO CESAR TAVARES LOPES DOS REIS (OAB 227450/RJ), FELIPE NAVARRO FREIRE MOREIRA (OAB 474653/SP), CINTIA ROSSOTTO IORIS (OAB 207908/RJ), MARIANA FURQUIM NISHIDA VILAS BOAS (OAB 229918/RJ), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP)
4. Processo 10121117720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012111-77.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Chácara Castelo Country Club (City Castelo) - Antonio Aparecido Andrade - - Lucimara da Lima - 1 - Parte interessada guia de levantamento expedida, conforme certidão supra. 2 - O comprovante de resgate do depósito poderá ser consultado pela parte interessada através do site do Banco do Brasil (www.bb.com.br > Banco do Brasil > Produtos e Serviços > Setor Público >Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial) ou do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=2058985. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP)
5. Processo 10495959520178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049595-95.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Eduardo Ribeiro do Prado - Fábia Rodrigues Antunes - - Alex Sandro Antonio Ribeiro - V I S T O S Passo a apreciar os embargos frente à tempestividade. A parte exequente interpôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 491/492. Melhor compulsando os autos, verifica-se que assiste razão ao embargante. Com efeito, a fls. 440 o banco exequente postula o bloqueio de 20% do valor mensalmente recebido através do INSS. Ora, o salário é impenhorável, sendo admitida, como exceção, a penhora do salário em caso de crédito alimentar, o que não é o caso dos autos. Assim, acolho os embargos para sanar a omissão da decisão de fls. 491/492 e indefiro o pedido de bloqueio de salário. A decisão proferida no recurso de Agravo de Instrumento (fls. 511/512) determinou que a quantia bloqueada nos autos seja mantida em conta vinculada ao Juízo, sem levantamento por qualquer das partes, até o julgamento do recurso. Observe-se. Aguarde-se o julgamento do Agravo. Int. - ADV: VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS (OAB 187229/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), FLAVIA MARIA DE MELLO (OAB 245624/SP), CARLOS ALBERTO SOARES (OAB 294998/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
6. Processo 22176301720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2217630-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: J. M. S. da S. - Agravada: S. M. da S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP) - Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP) - Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP) - Flávia Mariana Mendes Ortolani (OAB: 215333/SP) - 4º andar
7. Processo 22176301720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2217630-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: J. M. S. da S. - Agravada: S. M. da S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP) - Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP) - Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP) - Flávia Mariana Mendes Ortolani (OAB: 215333/SP) - 4º andar
8. Processo 00000837120258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000083-71.2025.8.26.0444 (processo principal 1000631-55.2020.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.A.F.J. - L.A.R.C. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ÁLVARO ANTONIO FERREIRA JÚNIOR em face de LAIS APARECIDAD RODRIGUES CASTANHO. Intimada para dar cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos do processo nº. 0000586-97.2022.8.26.0444, sob pena de aplicação de multa diária (fls. 42), a parte executada apresentou impugnação às fls. 43-51. A parte exequente se manifestou acerca da impugnação às fls. 64-68. 2. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP), EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)