Vitor Eduardo Nunes De Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10033815220208260663
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003381-52.2020.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial PR/SP - Uana Karin Poli de Mello Cunha - Regularização de sistema - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
3. Processo 10207706820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020770-68.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bianca Ferreira Cordeiro de Lima - Bionicão Hospital Veterinario-me - - Jéssica Giulia Romero Machado e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais arbitro, com fundamento no art. 85, § 2º, CPC/2015, em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado. Sobre a verba honorária arbitrada incidirá correção pela tabela prática deste E. Tribunal desde o ajuizamento da ação com juros de mora a partir do trânsito em julgado. Por ocasião da entrada em vigor da Lei 14.905/2024, a atualização monetária observará o IPCA e, os juros de mora, a taxa legal, conforme reza a norma do art. 406 do Código Civil e seu § 1º (com redação dada pela Lei 14.905/2024, a ser apurada pela metodologia divulgada pelo Banco Central, Resolução CMN Nº 5.171, de 29/8/2024 (art. 406, §2º, do CC.), observada a gratuidade da justiça. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), CESAR LONGHI (OAB 407879/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), EDUARDO LUCAS DO AMARAL (OAB 451889/SP), ANA FLAVIA TONI DE SOUZA CARVALHO (OAB 347432/SP)
4. Processo 10121117720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012111-77.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Chácara Castelo Country Club (City Castelo) - Antonio Aparecido Andrade - - Lucimara da Lima - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP)
5. Processo 10154142420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015414-24.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1014204-35.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.S. - J.M.S.S. - "Ciência aos interessados quanto ao envio do mandado de averbação através do sistema CRC-Jud, cabendo a parte interessada adotar as providências necessárias visando a obtenção de via atualizada da certidão de casamento/nascimento junto ao Cartório de Registro Civil competente ou pelo CRC-Jud. Havendo o envio da certidão atualizada à essa Unidade, o documento será liberado aos autos para impressão pelas partes." - ADV: MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP)
6. Processo 21991920620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2199192-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Iguape - Paciente: F. R. F. J. - Impetrante: R. L. S. P. J. - Interessada: P. R. X. (Assistindo Menor(es)) - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de I. - Interessado: F. R. F. N. (Menor(es) assistido(s)) - Vistos. O julgamento do writ está prejudicado, tendo em vista a manifestação de desistência (fl. 56). Diante do exposto, com fundamento no art. 998 do CPC, HOMOLOGO a desistência do recurso. Intime-se, cumprindo as demais cautelas de praxe. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Advs: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) - Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP) - Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP) - 4º andar
7. Processo 23935215220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2393521-52.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Thiago Rodrigo Marchi - Agravado: Ana Claudia Sampaio - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE 30% DA REMUNERAÇÃO RECEBIDA PELA EXECUTADA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DO QUANTO RECEBIDO PELA AGRAVADA MENSALMENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO HAVERÁ, COM A PENHORA, COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DA EXECUTADA E DE SEU NÚCLEO FAMILIAR, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO ALARGADO DO STJ. PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otavio Augusto de Magalhaes Almeida (OAB: 131978/SP) - Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP) - Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP) - Ana Clara Ghiraldi Fabri (OAB: 430163/SP) - 5º andar
8. Processo 23935215220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2393521-52.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Thiago Rodrigo Marchi - Agravado: Ana Claudia Sampaio - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE 30% DA REMUNERAÇÃO RECEBIDA PELA EXECUTADA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DO QUANTO RECEBIDO PELA AGRAVADA MENSALMENTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO HAVERÁ, COM A PENHORA, COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DA EXECUTADA E DE SEU NÚCLEO FAMILIAR, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO ALARGADO DO STJ. PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otavio Augusto de Magalhaes Almeida (OAB: 131978/SP) - Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP) - Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP) - Ana Clara Ghiraldi Fabri (OAB: 430163/SP) - 5º andar