Fabio Cesar Nicola

Processos do Advogado

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2. Processo 15116841520178260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511684-15.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ademir Carneiro Junior - A presente execução já foi sentenciada e ainda constam nos autos valores bloqueados que precisam ser devolvidos à parte executada. Dessa forma, intime-se Ademir Carneiro Junior, na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 15 dias, apresente os dados bancários para levantamento do valor penhorado em seu favor. Nada mais.. - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
3. Processo 00025240320218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002524-03.2021.8.26.0529 (processo principal 1011651-16.2019.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Cunha Oliveira - - Amélia Cunha Oliveira - Vidrarq Comercio de Vidros Ltda Epp - Ciência resultado negativo pesquisa junto aos sistemas Sisbajud, fls. 316/318, Renajud, fls. 319/321 e Infojud, fls. 322. Fica a parte exequente intimada a, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar em termos de prosseguimento da execução. - ADV: ROSA MARIA SANDRONI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 182660/SP), SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 185080/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
4. Processo 21956819720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195681-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Daniel Yong Joo Kim - Agravado: Execut Construções Eireli Epp - Interessado: Bijoux Top Acessários de Moda Eireli - Vistos. Trata-se de recurso interposto contra a r. decisão reproduzida às fls. 15/16 deste instrumento, que, dentre outras determinações, homologou laudo pericial contábil e determinou o levantamento de depósito em favor da exequente. Busca o executado a reforma do decisum monocrático porque: a) houve erro material no laudo, que adotou percentual de juros abusivo; b) os juros superam o valor da obrigação principal; c) há risco de dano grave no imediato levantamento de valores em favor da exequente. Decido no ocasional impedimento do relator. Pois bem. É possível a suspensão da eficácia da decisão recorrida ou a antecipação da tutela que se pretende, total ou parcialmente, quando houver, a juízo do relator, risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, ou desde logo ficar demonstrada a probabilidade de provimento. In casu, verificam-se presentes os requisitos para suspensão da decisão de primeiro grau, vedado o levantamento do depósito pela parte exequente, pois, em cognição sumária, há dúvida a respeito do acerto dos valores apurados, o que implica risco de dano ao agravante. Defiro, portanto, a tutela requerida. Comunique-se ao MM. Juízo singular, com urgência, dispensadas informações. À contraminuta. Com ela, tornem conclusos ao Eminente relator sorteado. Int. - Advs: Alessandro Tarricone (OAB: 165799/SP) - Fabio Cesar Nicola (OAB: 207819/SP) - Mauro Tiseo (OAB: 75447/SP) - 5º andar
5. Processo 00005741920258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000574-19.2025.8.26.0011 (processo principal 1009126-24.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Comercio e Importação Sertic Ltda - Ante o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito consoante supra certificado, manifeste-se, a parte exequente, promovendo o prosseguimento deste feito, no prazo de 5 dias, sob pena de estes autos serem remetidos à conclusão para extinção. - ADV: ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
6. Processo 40007075520258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000707-55.2025.8.26.0152 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia na data de 27/06/2025.
7. Processo 21956819720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195681-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007750-77.2022.8.26.0068; Empreitada; Agravante: Daniel Yong Joo Kim; Advogado: Alessandro Tarricone (OAB: 165799/SP); Agravado: Execut Construções Eireli Epp; Advogado: Fabio Cesar Nicola (OAB: 207819/SP); Interessado: Bijoux Top Acessários de Moda Eireli; Advogado: Mauro Tiseo (OAB: 75447/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10001752120218260299
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000175-21.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre a(s) carta(s) devolvida(s) NEGATIVA(s) (DESCONHECIDO, MUDOU-SE e NÃO PROCURADO). - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)