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Fabio Cesar Nicola

Fabio Cesar Nicola

Número da OAB: OAB/SP 207819

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: FABIO CESAR NICOLA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195681-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007750-77.2022.8.26.0068; Empreitada; Agravante: Daniel Yong Joo Kim; Advogado: Alessandro Tarricone (OAB: 165799/SP); Agravado: Execut Construções Eireli Epp; Advogado: Fabio Cesar Nicola (OAB: 207819/SP); Interessado: Bijoux Top Acessários de Moda Eireli; Advogado: Mauro Tiseo (OAB: 75447/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000707-55.2025.8.26.0152 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia na data de 27/06/2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014107-85.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.D.F. - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 85/86, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato, dispensando-se a certificação para fins de baixa no sistema. Arquive-se oportunamente. Publique-se e intime-se. - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000175-21.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre a(s) carta(s) devolvida(s) NEGATIVA(s) (DESCONHECIDO, MUDOU-SE e NÃO PROCURADO). - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195681-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007750-77.2022.8.26.0068; Assunto: Empreitada; Agravante: Daniel Yong Joo Kim; Advogado: Alessandro Tarricone (OAB: 165799/SP); Agravado: Execut Construções Eireli Epp; Advogado: Fabio Cesar Nicola (OAB: 207819/SP); Interessado: Bijoux Top Acessários de Moda Eireli; Advogado: Mauro Tiseo (OAB: 75447/SP)
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0811028-29.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALTAIR GOMES DA CONCEICAO RÉU: BANCO CREFISA S A Intime-se a parte autora para comprovar a residência, no endereço indicado na inicial, mediante documento em seu nome e emitido, preferencialmente, por concessionária de serviço público com data de expedição queNÃO SEJA SUPERIOR A TRÊS MESES.Prazo de dez dias, sob pena de extinção, com fulcro nos Art. 319 e 320 do CPC c/c 485, I do CPC. Autorizo desde já a juntada de um comprovante de residência emitida em nome de terceiros, acompanhada da declaração e a informação do grau de parentesco entre eles. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem. BELFORD ROXO, 26 de junho de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048330-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fernanda Coelho - - Thais Cristina Martyr - Vistos. O processo judicial em autos eletrônicos, desde a sua concepção, rege-se pelo que, com o advento do Código de Processo Civil que se seguiu, veio a ser proclamado como princípio da cooperação processual (art. 6º da Lei nº 13.105, de 2015). No interesse da celeridade, da economia e, com elas, da efetividade da prestação jurisdicional, pretendeu-se pela disciplina legislativa expressa, utilizar a tecnologia como instrumento para, permitida a colaboração de todos os sujeitos do processo e desonerar o sobrecarregado serviço judiciário de tarefas repetitivas, como de mero registro, juntada, etc e a categorização de documentos que traz celeridade na análise do processo. Assim, é dever do advogado a correta formação do processo eletrônico de forma a proceder a categorização dos documentos na pasta do processo digital, em conformidade com o artigo 1.197 da NSCGJ e não como constou, devendo ser classificados, organizados, ordenados e nomeados, conforme dispositivo apontado, evitando-se descrições genéricas quando houver categorização específica para o (s) documento(s) juntado(s). Por exemplo: procuração; contrato social; Documento - Registro Geral - RG; Documento - Cadastro de Pessoa Física MF - CPF; Documento - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; Comprovante de Residência; Documento comprovatório de isenção de imposto de renda; Declaração de imposto de renda; Captura de tela- print; Nota fiscal; Carta; Conta de consumo; Carta protesto; Justiça gratuita; Notificação; Boletim de Ocorrência; declaração; Comprovante de endereço; Contrato; Documentos Pessoais; Mensagem Eletrônica; Fotografia; Laudo Médico; Demonstrativo de Pagamento; Guia de custas judiciais - DARE; Guia de fundo especial de despesa - FEDTJ; Guia de Recolhimento; Comprovante de pagamento; Cópias de outros processo, e assim por diante, tudo de acordo com a disponibilização do sistema E-Saj, de modo a cooperar com a rápida análise da inicial e seus diversos documentos. Assim, defiro o prazo de 15 dias para regularização, recategorizando os documentos juntados de acordo com as normas. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Deve o advogado atentar-se estritamente ao passo a passo descrito no manual de instrução, atentando-se que, após gerar o termo de declaração é necessário, clicar em "estou ciente de que a declaração acima será juntada ao processo" e selecionar o certificado digital, avançar para a etapa de assinatura e envio. Logo após o envio, através da ferramenta, o sistema, de forma automática realiza as alterações finalizadas e emite a movimentação de Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado. De acordo com o manual de Complemento de Cadastro, item 6, pag. 10. Portal E-Saj - Envio do Complemento, para envio do complemento é necessário, após todas as alterações feitas, clicar em salvar alterações ao lado superior direito, em seguida clicar no botão continuar e assinar e enviar para a conclusão do envio. Destaco que, não trata-se de juntar novamente os documentos, mas, recategorizar os documentos juntados, adequando a nomenclatura ao documento juntado, de acordo com as normas, evitando-se o uso de petições e documentos "diversos". Esclarecimento de dúvidas, cadastro de advogados, consulta processual e de jurisprudência, peticionamento eletrônico de 1ª e 2ª instâncias e Colégio Recursal poderão ser dirimidos através do suporte ESAJ:https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ Em observância ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC), que visa a colaboração de todos os sujeitos do processo para desonerar o sobrecarregado serviço judiciário, solicito ao patrono que cumpra todas as determinações conjuntamente, de modo a acionar os serventuários e a análise do juízo, somente quando em termo. Intime-se. - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010509-19.2023.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - G.M.M.N. - M.G.S. - Vistos. Nos termos do despacho de fls.162 e o quanto solicitado no item 2 da cota ministerial de fls.166, manifeste-se a requerente no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), DANIEL MARCONDES DOS SANTOS (OAB 343700/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0020483-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação Civil Pública Cível; 1500613-96.2024.8.26.0068; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Suscitante: Mm. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados À Arbitragem do 1ªraj; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Barueri; Interessado: Cooperativa Habitacional Conex; Advogado: Jorge Silva Zaiden (OAB: 484134/SP); Interessada: Bruna Pinheiro Lopes; Advogado: Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP); Interessada: Pamela de Farias Bispo Cotrim; Advogado: Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP); Interessada: Bruna de Oliveira Lemos Vasconcelos; Advogado: Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP); Interessado: João Carlos Rocha de Oliveira Junior; Advogada: Eloá Aparecida Cuba (OAB: 449285/SP); Advogada: Eduarda da Silva Pereira (OAB: 449284/SP); Interessada: Camila Batista Marinho; Advogada: Eloá Aparecida Cuba (OAB: 449285/SP); Advogada: Eduarda da Silva Pereira (OAB: 449284/SP); Interessado: Deivid Roger Oliveira Santos; Advogada: Eloá Aparecida Cuba (OAB: 449285/SP); Advogada: Eduarda da Silva Pereira (OAB: 449284/SP); Interessado: Gustavo Secondim Barreto da Silva; Advogado: Bruno Barbosa Marchiori Nascimento (OAB: 463548/SP); Advogada: Patricia Santarelli (OAB: 447786/SP); Interessada: Natália Soares de Matos; Advogado: Bruno Barbosa Marchiori Nascimento (OAB: 463548/SP); Advogada: Patricia Santarelli (OAB: 447786/SP); Interessado: Eziquiel Correia de Araujo; Advogado: Paulo Delgado de Aguillar (OAB: 213567/SP); Interessado: Tiago Felipe Batista da Costa; Advogada: Damiana Julião Grigorio Pinheiro (OAB: 468006/SP); Interessada: Yanka Karen da Silva Azevedo; Advogada: Claudineia de Fatima da Silva (OAB: 375230/SP); Advogado: Leandro Aparecido da Silva (OAB: 407324/SP); Interessado: Alex Ribeiro da Silva; Advogada: Patricia Nascimento Silva (OAB: 393044/SP); Interessada: Sayara Fernanda Carneiro; Advogada: Patricia Nascimento Silva (OAB: 393044/SP); Interessado: Fernanda de Lara Mariano Pecanha; Advogada: Beatriz de Lara Mariano (OAB: 401846/SP); Interessada: Renata Alves da Silva; Advogada: Beatriz de Lara Mariano (OAB: 401846/SP); Interessado: Gildo Izidoro dos Santos; Advogado: Gean Cardeky de Oliveira Costa (OAB: 315016/SP); Interessado: Gustavo Souza dos Santos; Advogado: Gean Cardeky de Oliveira Costa (OAB: 315016/SP); Interessado: Kaique da Silva Deus; Advogado: Gean Cardeky de Oliveira Costa (OAB: 315016/SP); Interessado: Paulo Cesar da Silva; Advogado: Adriano Costa da Silva Caire (OAB: 471577/SP); Interessado: Elivelton de Souza Santos; Advogada: Beatriz de Lara Mariano (OAB: 401846/SP); Interessada: Kelly Cristine Santos de Andrade; Advogado: Eduardo Aparecido dos Santos (OAB: 461609/SP); Interessado: Ivan Eufrazio de Souza; Advogado: Ivan Eufrazio de Souza (OAB: 381593/SP); Advogado: Vitor Jose da Silva (OAB: 503524/SP); Interessada: Andressa Teixeira de Oliveira Eufrazio; Advogado: Ivan Eufrazio de Souza (OAB: 381593/SP); Advogado: Vitor Jose da Silva (OAB: 503524/SP); Interessada: Vanessa Eufrazio de Souza; Advogado: Ivan Eufrazio de Souza (OAB: 381593/SP); Advogado: Vitor Jose da Silva (OAB: 503524/SP); Interessado: Alex Silva Alcantara; Advogado: Ivan Eufrazio de Souza (OAB: 381593/SP); Advogado: Vitor Jose da Silva (OAB: 503524/SP); Interessado: Clayton Teixeira de Oliveira; Advogado: Ivan Eufrazio de Souza (OAB: 381593/SP); Interessada: Erika Jorge Ribeiro; Advogado: Ivan Eufrazio de Souza (OAB: 381593/SP); Advogado: Vitor Jose da Silva (OAB: 503524/SP); Interessada: Deisillany Alves da Silva; Advogada: Aline Katiane Rodrigues (OAB: 228968/SP); Interessado: Capuano Sociedade de Advogados; Advogado: Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP); Interessada: Daniela Giannobile Brito; Advogada: Debora Moreira Lima (OAB: 371071/SP); Interessado: Miguel Freire Guimarães; Advogado: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP); Interessada: Ana Carolina Lopes Marques Lima; Advogado: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP); Interessada: Eliana Santos Alves; Advogada: Ana Maria Aparecida Barbosa Pereira (OAB: 56462/SP); Interessado: Bruno Ricardo de Paula Luz; Advogada: Elaine Salvadori Camarotto (OAB: 268609/SP); Interessada: Johna Alves de Paula Luz; Advogada: Elaine Salvadori Camarotto (OAB: 268609/SP); Interessada: Michele Moreira Morais Araujo; Advogada: Kelly Cristina de Almeida (OAB: 433027/SP); Interessada: Kerolay Mendes Barreto; Advogado: Jose Anderson Marques de Souza (OAB: 395948/SP); Interessado: Otávio Oliveira Medeiros; Advogado: Jose Anderson Marques de Souza (OAB: 395948/SP); Interessado: Diogo de Paula Ribeiro; Advogado: Diogo de Paula Ribeiro (OAB: 484110/SP); Interessado: Thiago Almeida Menezes; Advogado: Bruno Omelczuk Grisafi (OAB: 430913/SP); Interessado: Tamiris Braz de Moraes; Advogado: Bruno Omelczuk Grisafi (OAB: 430913/SP); Interessada: Ivanete Souza Oliveira Santos; Advogado: João Bosco de Carvalho Soares (OAB: 357265/SP); Interessado: Raul Vinicius de Oliveira Domingos; Advogado: Aparecido Donizete Romão (OAB: 281661/SP); Interessado: Felipe Jambeiro Martins; Advogado: Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/SP); Interessada: Geruza Oliveira Martins; Advogado: Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/SP); Interessada: Alessandra Arduino Barroso; Advogada: Adriana Leal Gil (OAB: 222778/SP); Interessado: Jone Francisco da Silva Junior; Advogada: Mayara Ferreira Bueno Danieli (OAB: 467965/SP); Interessado: Marcos Vinicius Araujo do Nascimento; Advogada: Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP); Interessado: Wellington Correa Pitterri; Advogada: Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP); Interessado: Rafael Borges de Carvalho; Advogada: Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP); Interessado: Flavio Gomes dos Santos; Advogada: Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP); Interessada: Tainan Silva de Azevedo Mendonça; Advogada: Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP); Interessada: Elaine Cordeiro Demiranda; Advogada: Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP); Interessada: Elizabete Damião Garcia; Advogada: Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP); Interessado: Cleber Luiz Cassino da Silva; Advogada: Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP); Interessada: Aline Cristina Cassino da Silva; Advogada: Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP); Interessado: Givaldo Nascimento de Souza; Advogada: Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP); Interessada: Manuela Géssica Sacramento; Advogada: Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP); Interessada: Shirley Aparecida Pires; Advogada: Simone Marlene da Conceição Viana (OAB: 179588/SP); Interessado: Joana Darc Fernandes Cardoso; Advogada: Geane da Silva Maciel (OAB: 321065/SP); Interessado: Igor dos Santos Moura Aquino; Advogado: Fabio Cesar Nicola (OAB: 207819/SP); Interessada: Mayra da Silva Fuchi; Advogado: Fabio Cesar Nicola (OAB: 207819/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0020483-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500613-96.2024.8.26.0068; Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Suscitante: Mm. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados À Arbitragem do 1ªraj; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Barueri; Interessado: Cooperativa Habitacional Conex; Advogado: Jorge Silva Zaiden (OAB: 484134/SP); Interessada: Bruna Pinheiro Lopes e outros; Advogado: Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP); Interessado: João Carlos Rocha de Oliveira Junior e outros; Advogada: Eloá Aparecida Cuba (OAB: 449285/SP); Advogada: Eduarda da Silva Pereira (OAB: 449284/SP); Interessado: Gustavo Secondim Barreto da Silva e outro; Advogado: Bruno Barbosa Marchiori Nascimento (OAB: 463548/SP); Advogada: Patricia Santarelli (OAB: 447786/SP); Interessado: Eziquiel Correia de Araujo; Advogado: Paulo Delgado de Aguillar (OAB: 213567/SP); Interessado: Tiago Felipe Batista da Costa; Advogada: Damiana Julião Grigorio Pinheiro (OAB: 468006/SP); Interessada: Yanka Karen da Silva Azevedo; Advogada: Claudineia de Fatima da Silva (OAB: 375230/SP); Advogado: Leandro Aparecido da Silva (OAB: 407324/SP); Interessado: Alex Ribeiro da Silva e outro; Advogada: Patricia Nascimento Silva (OAB: 393044/SP); Interessado: Fernanda de Lara Mariano Pecanha e outros; Advogada: Beatriz de Lara Mariano (OAB: 401846/SP); Interessado: Gildo Izidoro dos Santos e outros; Advogado: Gean Cardeky de Oliveira Costa (OAB: 315016/SP); Interessado: Paulo Cesar da Silva; Advogado: Adriano Costa da Silva Caire (OAB: 471577/SP); Interessada: Kelly Cristine Santos de Andrade; Advogado: Eduardo Aparecido dos Santos (OAB: 461609/SP); Interessado: Ivan Eufrazio de Souza e outros; Advogado: Ivan Eufrazio de Souza (OAB: 381593/SP); Advogado: Vitor Jose da Silva (OAB: 503524/SP); Interessado: Clayton Teixeira de Oliveira; Advogado: Ivan Eufrazio de Souza (OAB: 381593/SP); Interessada: Deisillany Alves da Silva; Advogada: Aline Katiane Rodrigues (OAB: 228968/SP); Interessado: Capuano Sociedade de Advogados; Advogado: Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP); Interessada: Daniela Giannobile Brito; Advogada: Debora Moreira Lima (OAB: 371071/SP); Interessado: Miguel Freire Guimarães e outro; Advogado: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP); Interessada: Eliana Santos Alves; Advogada: Ana Maria Aparecida Barbosa Pereira (OAB: 56462/SP); Interessado: Bruno Ricardo de Paula Luz e outro; Advogada: Elaine Salvadori Camarotto (OAB: 268609/SP); Interessada: Michele Moreira Morais Araujo; Advogada: Kelly Cristina de Almeida (OAB: 433027/SP); Interessada: Kerolay Mendes Barreto e outro; Advogado: Jose Anderson Marques de Souza (OAB: 395948/SP); Interessado: Diogo de Paula Ribeiro; Advogado: Diogo de Paula Ribeiro (OAB: 484110/SP); Interessado: Thiago Almeida Menezes e outro; Advogado: Bruno Omelczuk Grisafi (OAB: 430913/SP); Interessada: Ivanete Souza Oliveira Santos; Advogado: João Bosco de Carvalho Soares (OAB: 357265/SP); Interessado: Raul Vinicius de Oliveira Domingos; Advogado: Aparecido Donizete Romão (OAB: 281661/SP); Interessado: Felipe Jambeiro Martins e outro; Advogado: Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/SP); Interessada: Alessandra Arduino Barroso; Advogada: Adriana Leal Gil (OAB: 222778/SP); Interessado: Jone Francisco da Silva Junior; Advogada: Mayara Ferreira Bueno Danieli (OAB: 467965/SP); Interessado: Marcos Vinicius Araujo do Nascimento e outros; Advogada: Rosana Alves dos Santos Cunico (OAB: 428914/SP); Interessada: Shirley Aparecida Pires; Advogada: Simone Marlene da Conceição Viana (OAB: 179588/SP); Interessado: Joana Darc Fernandes Cardoso; Advogada: Geane da Silva Maciel (OAB: 321065/SP); Interessado: Igor dos Santos Moura Aquino e outro; Advogado: Fabio Cesar Nicola (OAB: 207819/SP)
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