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Fernando Ricardo Correa

Fernando Ricardo Correa

Número da OAB: OAB/SP 207304

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 108
Total de Intimações: 130
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FERNANDO RICARDO CORREA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 130 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5314712-84.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MILTON DE SOUZA Advogados do(a) APELADO: FERNANDO RICARDO CORREA - SP207304-N, KARINA OCASO BERNARDO - SP310195-N CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001473-38.2019.8.26.0072 (processo principal 0004186-25.2015.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Espólio de RONALDO ALVES DA SILVA - - LUZIA MACHADO ALVES DA SILVA - ODAIR LIBERATO RODRIGUES FILHO - - DEBORA APARECIDA CAETANO DOS SANTOS LIBERATO RODRIGUES - Diego Angelo de Souza - - Naara Christina Alves da Silva Santos e outro - Vistos. 1) Homologo a prestação de contas apresentada pelo arrematante, conforme se verifica às fls. 1504-1508. 2) No que tange ao depósito judicial de fl. 1346, determino que os exequentes informem, no prazo de 15 (quinze) dias, a discriminação dos valores devidos à co-exequente Luzia, a título de direito próprio, ao co-exequente Espólio de Ronaldo Alves da Silva, bem como aqueles referentes aos honorários sucumbenciais e contratuais. Sem prejuízo, diante da implantação do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nesta Comarca, providencie a exequente Luzia, no prazo de 15 dias, opreenchimento e juntada aos autos, do formulário de MLE que encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, contido no subitemOrientações Gerais, conforme determinado no comunicado conjunto n° 1.514/2019 da Secretaria de Primeira Instância. 3) Uma vez cumprida a determinação do item "2", defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do advogado dos exequentes e da exequente Luzia, de parte do depósito judicial de fl. 1346, com os acréscimos legais e proporcionais, devendo ser utilizados, para tanto, os dados bancários informados à fl. 1393 e aqueles a serem informados pela exequente Luzia. 4) Determino, ainda, a transferência do valor remanescente do depósito judicial de fl. 1346, descontadas as quantias correspondentes aos honorários contratuais e sucumbenciais e à parte cabível à coexequente Luzia a título de direito próprio, para o inventário distribuído sob o nº 1001207-92.2023.8.26.0072, em trâmite neste Juízo, nos termos da decisão de fls. 1450-1451. 5) Após, aguarde-se o cumprimento do acordo firmado às fls. 1374-1378. Intime-se. - ADV: RODRIGO GALVÃO MOURA (OAB 285887/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), EDSON ARTONI LEME (OAB 128863/SP), DIEGO ANGELO DE SOUZA (OAB 265643/SP), EDSON ARTONI LEME (OAB 128863/SP), EDSON ARTONI LEME (OAB 128863/SP), RODRIGO GALVÃO MOURA (OAB 285887/SP), EDSON ARTONI LEME (OAB 128863/SP), EDSON ARTONI LEME (OAB 128863/SP), THAIS APARECIDA FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB 337715/SP), THAIS APARECIDA FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB 337715/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003142-53.2024.8.26.0072 (processo principal 1003937-42.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Aparecido da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a pesquisa de fls. 87. (Ato ordinatório praticado de acordo com o artigo 203, § 4º, do CPC, e artigos 195 e 196 das NSCGJ). - ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), THAIS APARECIDA FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB 337715/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003081-11.2024.8.26.0100 (processo principal 0034211-97.2016.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Administração - Arilda Nunes Maia - Diante do AR negativo, diga o Requerente. - ADV: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), KATIA CRISTINA QUIROS DIETRICH (OAB 177787/SP), KATIA CRISTINA QUIROS DIETRICH (OAB 177787/SP), FLAVIA FILHORINI LEPIQUE (OAB 178176/SP), JOSÉ HENRIQUE MANZOLI SASSARON (OAB 178706/SP), HELENO DE LIMA (OAB 179150/SP), PRISCILA FAZOLARI DE MORAES (OAB 179899/SP), PRISCILA FAZOLARI DE MORAES (OAB 179899/SP), PRISCILA FAZOLARI DE MORAES (OAB 179899/SP), DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 180563/SP), ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA (OAB 177773/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 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78750/SP), ROBERTO MANNA (OAB 78750/SP), RITA DE CASSIA SOUZA LIMA (OAB 81060/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003142-53.2024.8.26.0072 (processo principal 1003937-42.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Aparecido da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Fl(s). 84. Providencie-se a serventia a pesquisa de imóveis cadastrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Arisp. Int. - ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), THAIS APARECIDA FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB 337715/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002065-55.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudinei Demiti - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a ação formulada por CLAUDINEI DEMITI em face do MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, para: a) reconhecer o direito do autor ao recebimento do piso salarial nacional do técnico de enfermagem (Lei Federal nº 14.434/2022; Lei Complementar Municipal nº 154/2023), independentemente da adequação cadastral de seu local de trabalho junto ao CNES, desde que continue exercendo a função de técnico em enfermagem (apostilando-se); b) condenar a requerida a pagar as diferenças do "Complemento Mensal União-Piso" referentes ao período de maio de 2023 a dezembro de 2023, e de março de 2025 em diante, inclusive no 13º salário de 2023, até o efetivo apostilamento, incidindo unicamente a Taxa SELIC, uma única vez, desde o vencimento de cada parcela até o efetivo pagamento, conforme art. 3º da EC 113/2021, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do NCPC. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, porquanto incabíveis, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Havendo recurso, a parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverá efetuar o preparo nas 48 horas seguintes à interposição. O preparo corresponde à soma dos seguintes valores: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa ou o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs, a título de taxa judiciária de ingresso, a ser recolhida na guia DARE; b) 04% sobre o valor da condenação, respeitado o mínimo correspondente a 05 UFESPs, a título de taxa judiciária de preparo, a ser recolhida na guia DARE. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (vide Comunicado CG nº 916/2016 DJE 23/06/16, p. 09). Oportunamente, arquivem-se os autos, devendo a parte autora providenciar a instauração de incidente próprio para o cumprimente de sentença. P.R.I. Bebedouro, 27 de junho de 2025. - ADV: DANIELA VANZATO MASSONETO IGLESSIAS (OAB 226531/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002644-54.2024.8.26.0072 (processo principal 1002768-20.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Getulio Schetini Filho - Fl(s). 79. Providencie-se a serventia a pesquisa de imóveis cadastrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Arisp. Int. - ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), THAIS APARECIDA FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB 337715/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001770-18.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jose Aparecido da Silva - Aspecir - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Ante o exposto, confirmo a decisão de fls. 30/31, e julgo PROCEDENTE a ação para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; b) condenar as requeridas, solidariamente, a restituir a quantia de R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais), em favor do autor, já deduzida a quantia restituída na via administrativa (fl. 43), relativa às parcelas debitadas indevidamente da conta bancária do requerente, com incidência de correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP e juros moratórios de 1% ao mês contados de cada desembolso, até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, e a partir daí na forma do art. 406, § 2º, do Código Civil, bem como ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor do autor a título de danos morais, incidindo correção monetária e juros de mora na forma do art. 406, § 2º, do Código Civil, a partir da publicação da sentença, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte ré no pagamento de custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Havendo recurso, a parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverá efetuar o preparo nas 48 horas seguintes à interposição. O preparo corresponde a todos os seguintes valores: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa ou o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs a título de taxa judiciária de ingresso, a ser recolhida na guia DARE; b) 04% sobre o valor da condenação, respeitado o mínimo correspondente a 05 UFESPs, a título de taxa judiciária de preparo, a ser recolhida na guia DARE; c) despesas postais na guia FEDTJ. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (vide Comunicado CG nº 916/2016 DJE 23/06/16, p. 09). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, devendo a parte autora providenciar a instauração de incidente próprio para o cumprimento de sentença. P.R.I. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), THAIS APARECIDA FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB 337715/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000350-75.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberta Aparecida Gonçalves Rodrigues - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. Não havendo o depósito, cobre-se. Juntado o laudo pericial, CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo o réu, na oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Havendo assistente técnico, deverá se manifestar em igual prazo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000616-79.2025.8.26.0072 (processo principal 1005383-80.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliseu de Souza - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Fls. 44/49: Indefiro o pedido de suspensão do feito por 90 (noventa) dias, por falta de amparo legal. Aguarde-se a manifestação da parte exequente, em termos de prosseguimento. I - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), THAIS APARECIDA FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB 337715/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
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