Rodrigo Correa Martone

Processos do Advogado

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2. Processo 15066619320178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506661-93.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta automática para citação do executado, nos termos da decisão que recebeu a execução fiscal, uma vez que, por inconsistência, não gerou o ato e/ou fornecido novo endereço do executado. Observo que o endereço está cadastrado corretamente, conforme informação que consta nesta decisão. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Corrêa Martone (OAB 206989/SP), Maria Clara Vizotto Caballero (OAB 440488/SP) - ADV: RODRIGO CORRÊA MARTONE (OAB 206989/SP), MARIA CLARA VIZOTTO CABALLERO (OAB 440488/SP)
3. Processo 50147826120254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014782-61.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) IMPETRANTE: FLAVIO VEITZMAN - SP206735, PEDRO AUGUSTO DO AMARAL ABUJAMRA ASSEIS - SP314053, RODRIGO CORREA MARTONE - SP206989 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEFIS/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se o impetrante para que se manifeste sobre a ilegitimidade passiva alegada pelo Delegado da Receita, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo, data lançada eletronicamente.
4. Processo 10283825520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028382-55.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Telxius Cable Brasil Ltda - Vistos. 1. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico relativo aos honorários periciais, conforme formulário juntado pelo perito. 2. No mais, manifestem-se as partes com relação ao laudo pericial acostado, no prazo de 15 dias. 3. Após, tornem. Intime-se. - ADV: RODRIGO CORRÊA MARTONE (OAB 206989/SP), LAURA OLIVEIRA SPITZKOPF (OAB 419771/SP)
5. Processo 30094703320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 3009470-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040744-84.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22116878220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211687-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020060-41.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP); Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00053988420164036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0005398-84.2016.4.03.6130 IMPETRANTE: HENKEL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824, RODRIGO CORREA MARTONE - SP206989 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO D E S P A C H O Dê-se ciência ao impetrante acerca da manifestação da União no id-371680318. Nada sendo requerido, remetam-se aos autos ao arquivo. Int. Osasco, data inserida pelo sistema PJE
8. Processo 22116878220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211687-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020060-41.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP); Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP); Agravado: Estado de São Paulo