André Marques De Sá

Processos do Advogado

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2. Processo 15033539520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503353-95.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto - TIAGO RODOLFO VIEL - Vistos. Fls. 88/91 e 97: Conheço dos embargos, posto que preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos. No mérito, assiste razão ao imputado e sua Defesa, de modo que, no mérito, acolho os fundamentos trazidos para considerar como válido o depósito efetuado em favor de instituição diversa daquela informada em audiência, vez que a mesma constou do acordo inicial ofertado pelo MP, provocando, de forma justificada, equívoco no depósito. Sentença em apartado. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP)
3. Processo 15033539520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503353-95.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto - TIAGO RODOLFO VIEL - Vistos. Fls. 88/91 e 97: Conheço dos embargos, posto que preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos. No mérito, assiste razão ao imputado e sua Defesa, de modo que, no mérito, acolho os fundamentos trazidos para considerar como válido o depósito efetuado em favor de instituição diversa daquela informada em audiência, vez que a mesma constou do acordo inicial ofertado pelo MP, provocando, de forma justificada, equívoco no depósito. Sentença em apartado. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP)
4. Processo 10013799820205020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001379-98.2020.5.02.0608 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ISAQUE GONCALVES SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f0a30 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUIS FELLIPE CARNEIRO DA SILVA     Vistos. Id d74c1c2: Defere-se o prazo suplementar de 30 dias para reclamada realizar os recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como das custas judiciais, sob pena de execução forçada. Int. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS
5. Processo 10013799820205020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001379-98.2020.5.02.0608 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ISAQUE GONCALVES SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f0a30 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUIS FELLIPE CARNEIRO DA SILVA     Vistos. Id d74c1c2: Defere-se o prazo suplementar de 30 dias para reclamada realizar os recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como das custas judiciais, sob pena de execução forçada. Int. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISAQUE GONCALVES SANTOS - ISAQUE GONCALVES SANTOS - GONCALVES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
6. Processo 10010424220255020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001042-42.2025.5.02.0024 distribuído para 24ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417583842700000408772235?instancia=1
7. Processo 11760894620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1176089-46.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Digimais S/A - Apelante: Penarrubia e Denardi Comercio de Veiculos Ltda - Apelado: Francisco Rafael Vieira Soares - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Pedro Henrique Kracik (OAB: 13867/SC) - André Marques de Sá (OAB: 206885/SP) - Alexsandro Fernandes Silva de Lima (OAB: 498421/SP) - Lilian Fernanda Lima E Fernandes (OAB: 474372/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
8. Processo 10011129120235020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001112-91.2023.5.02.0715 RECLAMANTE: MIRIAM TEREZINHA RODRIGUES RECLAMADO: COLEGIO BRASIL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e63c84 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, data abaixo. MAYARA DA SILVA EUGENIO   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO               Vistos Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelo reclamante e pela reclamada, foi designado perito contábil de confiança do juízo. Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos conforme apresentados no laudo pericial (Id 813dbe3) e FIXO a condenação no valor bruto de R$ 24.731,76 atualizado até 01/04/2025, sendo R$ 18.480,02 referentes ao principal e R$ 4.006,95 aos juros de mora,  pelo índice SELIC, contados a partir da data do ajuizamento da presente reclamação sobre o qual haverá incidência de juros até pagamento total da execução (Lei 8.177/91), a serem deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais do autor. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor, conforme sentença (ID 3282620 de 09/05/2024), no valor de R$ 924,00, no importe de 5% sobre o valor principal devido ao(a) reclamante, sobre o qual haverá incidência de juros a partir da data de intimação para pagamento, até o pagamento total da execução.  Contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais, sendo a cota do autor de R$ 946,62 e a cota da reclamada no valor de R$ 320,44, e isenção do Imposto de Renda. Para as retenções, deverão ser observados os termos da Súmula 368, C.TST e da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014.  Dispensada a expedição de ofício ao INSS, conforme Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023 e Provimento GP/CR 01/2014 do E. TRT da 2ª Região. Custas pela reclamada, fixadas em R$ 800,00, conforme termos da sentença (ID 3282620 de 09/05/2024).  Honorários periciais contábeis, no importe R$ 2.000,00 pela reclamada, a ser comprovado o pagamento nos autos.  Intime-se a reclamada, via DJE, para o pagamento do valor atualizado de 27.172,49 (ID cf7f1dd) a ser realizado junto ao Banco do Brasil, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do NCPC, exceto pela inaplicabilidade do § 1º ao processo de trabalho, sob pena de execução direta. Decorrido o prazo sem pagamento, providencie a Secretaria a inserção dos autos em fila cronológica para atualização dos cálculos e a expedição de mandado de ordem de patrimonial junto aos convênios SISBAJUD, ARISP, RENAJUD, INFOJUD E SERASA, a fim de dar prosseguimento à execução. Comprovado o pagamento através de depósito judicial no valor total conforme cálculos providenciados pela Contadoria da Vara,  intime-se o reclamante para querendo, no prazo de 5 dias, interpor embargos à execução. No silêncio, providencie a Secretaria a inserção do processo em "fila cronológica" para expedição de alvará, devendo obedecer a ordem dos demais processos pendentes desta tarefa.  Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAM TEREZINHA RODRIGUES