André Marques De Sá

Processos do Advogado

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2. Processo 08193059720228190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0819305-97.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTO MAIS COMERCIO E LOCACAO EIRELI RÉU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A ID. 204815366: Oficie-se informando que não há verba a ser levantada no momento. Sem prejuízo, intime-se a demandada sobre ID. 204194083. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 7 de julho de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular
3. Processo 10019641220258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001964-12.2025.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.A.A. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência formulada, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Suspendo a exigibilidade. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquivem-se os autos, oportunamente, com a movimentação correspondente. Ciência ao Ministério Público, se verificada a hipótese. - ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP)
4. Processo 10019641220258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001964-12.2025.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.A.A. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência formulada, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Suspendo a exigibilidade. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquivem-se os autos, oportunamente, com a movimentação correspondente. Ciência ao Ministério Público, se verificada a hipótese. - ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP)
5. Processo 10008535820255020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000853-58.2025.5.02.0608 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
6. Processo 10007499320255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000749-93.2025.5.02.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1
7. Processo 10009248520255020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000924-85.2025.5.02.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 06/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580148100000408771964?instancia=1
8. Processo 10014229520235020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001422-95.2023.5.02.0069 RECLAMANTE: LETICIA EVELYN BARROS DOS SANTOS RECLAMADO: CLINICA DE VACINAS GUEDALA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 976d09f proferida nos autos. 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 1422/2023 CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. JUIZA, informando V. Exa. da seguinte tramitação: Memoriais de cálculo do reclamante no ID c3691e0.   Com a concordância tácita da reclamada, devidamente intimada para contestação, HOMOLOGO os cálculos do reclamante apresentados no ID c3691e0, e fixo o crédito exequendo em R$ 23.505,11, sendo R$ 20.025,64 correspondente ao principal atualizado pelo IPCA-E na fase pré-judicial e R$ 3.479,47 de correção e juros pela taxa SELIC a partir do ajuizamento, vigente em 30/04/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. Fica autorizada a dedução da contribuição previdenciária - quota reclamante no valor ora fixado de R$ 551,72 do crédito exequendo. Não há quota previdenciária patronal, ante a adesão da reclamada ao Simples Nacional no período do contrato de trabalho da autora, conforme a IN RFB nº 2110/2022 art. 133. Quanto ao imposto de renda o reclamante resta isento. Honorários de sucumbência pela reclamada no importe de 05% sobre o valor da liquidação, nos termos da r. sentença. Honorários Periciais da fase de Conhecimento (Alexandre Barbagallo), arbitrados no valor de R$ 2.500,00 em 17/01/2025, a cargo da reclamada. Custas pela reclamada no importe de R$ 400,00 em 17/01/2025. Ante o teor da certidão ID fff4c4a, tendo em vista que a reclamada possui patrono constituído nos autos, intime-se a ré, via Diário Oficial, a fim de que cumpra a obrigação de fazer. Após, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer pela ré, no prazo estipulado pela sentença. Em caso de descumprimento, inclua-se a multa lá arbitrada à execução. Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento das verbas supra, sob pena de EXECUÇÃO nos termos do art. 523 caput do CPC (2015), no prazo de 15 dias. Considerando a Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, e eis que se tratam de verbas apuradas após dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no eSocial (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, gerado pela DCTFWeb, pela parte reclamada, nos termos da Instrução Normativa RFB 2.147, de 30 de junho de 2023. Alternativamente, caso recolhidas as contribuições previdenciárias por meio de depósito judicial, deverá a Secretaria da Vara transferi-las ao INSS por meio de DARF, código 6092, contudo, sem prejuízo de eventuais sanções à empregadora por parte da Receita Federal, previstas no art. 27, § 13, da IN RFB 1.110/2022. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, com base nos artigos 300 e 301 do CPC, execute-se a reclamada, com a expedição de mandado ao Grupo de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP para pesquisa e constrição de bens da reclamada junto aos convênios SisbaJud, RenaJud (incluir só restrição de transferência), InfoJud (DIRPF e DOI) e Arisp, por meio do sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS, nos termos do Ato GP/CR 2, de 12/04/2024, com aproveitamento das pesquisas já realizadas em face dos mesmos executados. Transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação dos executados, sem garantia do Juízo, inclua-se a executada no BNDT, conforme disposto no artigo 883-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. INTIME-SE. No silêncio, EXECUTE-SE. NADA MAIS. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA DE VACINAS GUEDALA LTDA