André Batalha De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 01916095920068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0191609-59.2006.8.26.0100 (100.06.191609-7) - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Interbrazil Seguradora S.A. - Asdrubal Montenegro Neto - - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 2868, que ora se reitera. - ADV: JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), THEO MENEGUCI BOSCOLI (OAB 260055/SP), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), SIMONE RINALDI (OAB 209582/SP), ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB 159346/SP), PAULO SERGIO LEITE FERNANDES (OAB 13439/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA (OAB 33279/GO), MARIA LUCIA GUEDES TOMAZ DA SILVA (OAB 59916/MG), JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 10085/GO), THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SÁ (OAB 26254/GO), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), FERNANDO MAURICIO ALVES ATIÊ (OAB 12518/GO), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARINA BURGES OLMOS (OAB 50654/RJ), HERACLIDES BATALHA DE CAMARGO FILHO (OAB 19715/SP), THIAGO FERNANDO OLIVO MORI (OAB 231826/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA (OAB 38851/RS)
3. Processo 01916095920068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0191609-59.2006.8.26.0100 (100.06.191609-7) - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Interbrazil Seguradora S.A. - Asdrubal Montenegro Neto - - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 2868, que ora se reitera. - ADV: JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), THEO MENEGUCI BOSCOLI (OAB 260055/SP), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), SIMONE RINALDI (OAB 209582/SP), ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB 159346/SP), PAULO SERGIO LEITE FERNANDES (OAB 13439/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA (OAB 33279/GO), MARIA LUCIA GUEDES TOMAZ DA SILVA (OAB 59916/MG), JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 10085/GO), THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SÁ (OAB 26254/GO), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), FERNANDO MAURICIO ALVES ATIÊ (OAB 12518/GO), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARINA BURGES OLMOS (OAB 50654/RJ), HERACLIDES BATALHA DE CAMARGO FILHO (OAB 19715/SP), THIAGO FERNANDO OLIVO MORI (OAB 231826/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA (OAB 38851/RS)
4. Processo 10459424920188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045942-49.2018.8.26.0053/101 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Vanderlei Pinheiro Barnabe - NAPLES SECUTITIZADORA S.A - Execução nº 2021/002577 VISTOS 1 - Fls. 148/153: Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar obscuridade da decisão de fls. 136/137. Com efeito, observo que a petição que pretende a análise da cessão do crédito fora protocolada antes da entrada em vigor do provimento, motivo pelo qual passo a analisá-la. 2 - Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a) coautor(a) VANDERLEI PINHEIRO BARNABE com a empresa NAPLES SECURITIZADORA S/A. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 15%. Decorrido o prazo do item supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 85% (com reserva de 15% a título de honorários contratuais) do crédito do credor originário VANDERLEI PINHEIRO BARNABE (CPF: 007.426.318-85), em favor da cessionária NAPLES SECURITIZADORA S/A (CNPJ: 45.139.969/0001-86), conforme Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 102/106. Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária Dr. André Batalha (OAB/SP 206.883) conforme procuração acostada às fls. 125, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 3 - Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
5. Processo 00167958720218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016795-87.2021.8.26.0053/23 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sandra Valeria Graziano - NAPLES SECUTITIZADORA S.A - Vistos. Fls. 430/435: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito, no prazo de 5 dias. O silêncio será considerado como anuência, inclusive com a eventual ausência de valores reservados a título de honorários contratuais. Para cumprimento do item acima, o(s) advogado(s) deverá(ão) realizar o peticionamento eletrônico na categoria 8906 - "Juntada de Termo de Ciência" ou 7664 - "Impugnação", conforme o caso, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. Decorrido o prazo, sem impugnação, homologo a cessão de crédito de Sandra Valeria Graziano para NAPLES SECUTITIZADORA S.A, datada em 30/09/2024, no percentual de 80% (oitenta por cento) do total de 100% (cem por cento), do Precatório nº 0016795-87.2021.8.26.0053/23, conforme contrato ou instrumento particular de cessão de direitos creditórios. Expeça-se a certidão de homologação da cessão de crédito prevista no Comunicado Conjunto nº 128/2023, e após, comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Ciência à entidade devedora. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP)
6. Processo 10334461220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033446-12.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ricardo Puliti Advogados Associados - Sabrina Rosenberg Whitaker Carneiro e outros - Providencie a parte devedora das custas finais, o recolhimento das custas devidas (1% da execução, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs) - guia DARE - código 230-6, considerando a satisfação da obrigação, comprovando nos autos. Prazo quinze (15) dias. Artigo 4.º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo). - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: (...) III - 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. - ADV: RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB 197500/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP)
7. Processo 00319919419848260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031991-94.1984.8.26.0053/418 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Omar Jose de Campos Verde - INX SSPI BONDS Fundo de Inestimento em Precatórios Não Padronizados - - Para fins de intimação (Sociedade São Paulo de Investimentos) e outro - VISTOS. Da anotação: 1. Anote-se a procuração às fls. 648/649. Do prazo: Para análise do pedido de cessão de crédito, concedo ao cessionário o prazo suplementar de 15 dias para cumprimento do quanto determinado pela decisão de fls. 564/565. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 419529/SP), MAIRRANA MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 47399/DF), MAIRRANA MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 47399/DF)
8. Processo 00364068920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036406-89.2022.8.26.0053/08 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Ricardo Zanardo - NAPLES SECUTITIZADORA S.A EM HABILITAÇÃO - Vistos. Ante a ausência de impugnação, defiro a retificação do oficio requisitório, requerido às fls.348/352, para que conste a natureza do crédito como remuneratório, com a indicação do período de RRA de 57 meses e 5 meses referentes ao décimo terceiro, contados a partir de 06/2008 a 02/2013. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), JEAN RENE ANDRIA (OAB 235011/SP)