André Batalha De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 10043322220248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004332-22.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - André Batalha de Camargo - Manifeste-se a parte acerca do(s) Ofício(s) recebido(s). - ADV: ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP)
3. Processo 00213646320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021364-63.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Adicional de Fronteira - Alexandre Aparecido Sumele - NAPLES SECURITIZADORA S.A - VISTOS. Ciente do acordo celebrado entre as partes. Não havendo outras pendências, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para remessa do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP)
4. Processo 00213646320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021364-63.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Adicional de Fronteira - Alexandre Aparecido Sumele - NAPLES SECURITIZADORA S.A - VISTOS. Ciente do acordo celebrado entre as partes. Não havendo outras pendências, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para remessa do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
5. Processo 50007337420248130106
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5000733-74.2024.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GRANTERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 07.019.669/0001-74 FRIGORIFICO CAMBUI LTDA CPF: 03.481.212/0001-26 Fica a parte intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso apresentado no ID 10485175019 - Apelação. MARIA GABRIELA DE MORAIS Cambuí, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00018957520168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001895-75.2016.8.26.0053/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Antonio Ferreira de Menezes - NAPLES SECURITIZADORA S.A - Vistos. Fls. 299/300: Trata-se de pedido para retificação do presente precatório referente à rendimentos recebíveis acumuladamente (RRA), pois não houve lançamento dos dados no momento da feitura deste precatório, conforme se observa no termos de declaração (fls. 234/237), o que enseja em erro material, motivo pelo qual compete à Depre regularizar a retenção de IR, que deve ser calculado mês a mês. Portanto, a parte exequente deve direcionar o requerimento ao processo DEPRE. Oficie-se ao Depre para as providências. Int. - ADV: ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
7. Processo 00130546820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013054-68.2023.8.26.0053/04 - Precatório - Pensão - Cissa de Ilia Spagna - NAPLES SECUTITIZADORA S.A - Vistos. Fls. 84/85: Diante da petição informando a cessão de crédito, anote-se a parte cessionária e seu(s) patrono(s) nos autos. No mais, tendo em vista o início da vigência doProvimento CSM nº 2.753/2024, rejeito a cessão de crédito apresentada neste juízo. Os pedidos de cessões de crédito deverão ser direcionados diretamente no Processo DEPRE (arts. 11 ao 18, do Provimento supra), para a devida apreciação pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Expeça-se a certidão de rejeição da cessão de crédito prevista no Comunicado Conjunto nº 128/2023, e após, comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Por fim, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e evitando-se a expedição de documentos desnecessários nos autos, eventuais pedidos de cessões de crédito deverão seguir o Provimento supra e os pedidos cadastrados nos termos do Comunicado Conjunto nº 128/2023, DJE 06/03/2023, deverão ser realizados apenas no Processo DEPRE, e apenas serem informados a este juízo por peticionamento comum nos autos. Int. - ADV: ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
8. Processo 00252316420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025231-64.2023.8.26.0053/10 - Precatório - Adicional de Fronteira - Adalberto de Oliveira França - NAPLES SECUTITIZADORA S.A - Republicado para constar também o advogado do cessionário. Vistos. Anote-se no incidente/autos a cessão de crédito informada.Dê-se ciência ao patrono originário, bem como à entidade devedora, acerca da cessão de crédito.No mais, intime-se o cessionário para que, nos termos do art. 12 do Provimento CSM nº 2753/2024, direcione a cessão de crédito à DEPRE (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos) para regular processamento. Aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais, conforme Lista de precatórios pendentes disponibilizada no site deste Tribunal. Int. - ADV: ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)