Alessandra Da Costa Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00104401220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010440-12.2024.8.26.0003 (processo principal 1009119-27.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Advogados - Alessandra da Costa Santana - Ciência do(s) resultado(s) positivo do bloqueio SISBAJUD, sendo determinada a transferência dos valores localizados e o desbloqueio dos valores excedentes, conforme comprovante acostado aos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente todo o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP)
3. Processo 10318998720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031899-87.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Upgrade Outsourcing Ltda - ME - Conceição Imóveis S/S Ltda - EPP - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. O processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, pela incompetência deste Juizado para processar e julgar a demanda. Nos termos do art. 1º do Provimento CSM nº 1.433/2007, com redação dada pelo Provimento CSM nº 2.459/2017, compete à Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte promover e julgar "as ações de conhecimento e as execuções de título extrajudicial promovidas exclusivamente pelas microempresas e empresas de pequeno porte com sede na Comarca da Capital, contra réus ou executados domiciliados na Comarca da Capital, e que sejam da competência da Lei nº 9.099/95". Ademais, o Provimento CSM nº 2.721/2023 dispõe em seu art. 1º que "será competente para processar, julgar e executar as ações de conhecimento e as execuções de título extrajudicial promovidas pelas microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas na Capital contra microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas jurídicas, sediadas ou com filial na referida Comarca, atinentes à Lei nº 9.099/95" (grifos nossos). Em que pese a existência do Provimento 1670/2009, não se justifica a simples remessa dos autos ao Juizado competente, uma vez que estes autos são digitais, cabendo à parte autora propor nova demanda perante o Juizado competente. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, reconhecendo a incompetência deste Juizado Especial Cível para julgamento do feito. Intime-se. - ADV: SUELY APARECIDA BLANCO ALVES (OAB 63151/SP), ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP)
4. Processo 10125010220198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012501-02.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Raimunda Santana - Maria Lúcia Farias Oliveira - - Marcelo Gomes de Mendonça - - Eli Vagner de Macedo Gonçalves e outros - Vistos. Indefiro o pedido formulado por meio da petição de fl. 421, pois a própria autora pode buscar o referido documento. Porque as partes não declararam anuência com a antecipação da colheita da prova oral, a audiência de instrução e julgamento será designada após a produção da prova pericial. Requisite-se novamente ao IMESC a designação da perícia, atendendo-se ao que requerido no ofício de fl. 409. Todos deverão ser oportunamente intimados da perícia, a autora, por intermédio de seu advogado e também pessoalmente. Int. - ADV: MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB 12564/AL), MANOEL ADAUTO DE AZEVEDO NETO (OAB 17425/AL), ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP), PATRICIA SOARES GUTIERREZ (OAB 434801/SP)
5. Processo 10001339120175020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000133-91.2017.5.02.0052 RECLAMANTE: MARIA CELIA RAPOSO PINHEIRO RECLAMADO: HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57402b3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. EDILSON AKIO OTSU DESPACHO   Vistos Tendo em vista a(s) pesquisa(s) realizada(s) perante o(s) convênio(s) PREVJUD e SNIPER, forneça o exequente parâmetros para prosseguimento do feito em 30 dias. Silente, aguarde-se manifestação do interessado no arquivo provisório, nos termos do artigo 11-A da CLT. Intime-se. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CELIA RAPOSO PINHEIRO
6. Processo 10014700420195020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001470-04.2019.5.02.0713 RECLAMANTE: DUANNY MATEUS DE AZEVEDO VIEIRA RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08557e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DUANNY MATEUS DE AZEVEDO VIEIRA
7. Processo 10007697320255020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000769-73.2025.5.02.0053 RECLAMANTE: GISLENE DA ROCHA TEODORO SANTOS RECLAMADO: OSTUNI ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA Destinatário: GISLENE DA ROCHA TEODORO SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em 5 (cinco) dias.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LEANDRO DE ROSSI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GISLENE DA ROCHA TEODORO SANTOS
8. Processo 10018474920245020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI RORSum 1001847-49.2024.5.02.0082 RECORRENTE: ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. RECORRIDO: EVENS LAGUERRE Fica intimada Vossa Senhoria do Acórdão de #id:331afc3 SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. CRISTHIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.