Marcio Gustavo Pereira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10071491620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007149-16.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.D.O. - S.C.C.O. - Vistos. Com fundamento no art. 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca a fim de que seja realizada sessão de mediação, de acordo com o procedimento previsto no art. 12 do Provimento CSM nº 2.348/2016. Int. - ADV: ARTHUR FRANKLIN KISSEL PENTEADO (OAB 387512/SP), MARCELA LÚCIA PEREIRA LIMA ARONCHI (OAB 367751/SP), MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP)
3. Processo 10041768820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004176-88.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004176-88.2025.8.26.0564; Planos de saúde; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: Michelle Gonçalves de Oliveira; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelada: Alice Godoy Quartero (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelado: Arthur Godoi Quartero (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelado: Luan dos Santos Quartero; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelada: Ana Laura Barreiros de Godoi; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelada: Karina Nascimento Marins Oliveira; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelado: WILLIAM DOS SANTOS MARTINELI; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelado: Bruna Perassoli Martineli; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelado: Allcare Administradora de Benefícios de São Paulo Ltda.; Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10617369020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061736-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waleff Silva Pessoa - Gaez Veículos Ltda - - Ford Motor Company Brasil Ltda - Pamela da Silva Claudino - Fl. 238: A despeito de certificado o silêncio da parte autora acerca da manifestação de fls. 232/234, verifico que não foi intimada a patrona Pamela da Silva Claudino que representou a parte autora nos dois acordos juntados aos autos. Assim, para fins de ciência inequívoca, intime-se a aludida patrona. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA DOS REIS (OAB 394562/SP)
5. Processo 10339910420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033991-04.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Carlos Goncalves de Souza - Satelite Abc Construções Ltda - Satelite Abc Construções Ltda - Carlos Goncalves de Souza - Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos principal e reconvencional. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa no processo principal, com fundamento nos artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, nos termos da Lei 1060/50. Diante da sucumbência, arcará a requerida reconvinte com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa no processo reconvencional, com fundamento nos artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP), MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP), CLAUS EDUARDO PIRES FRANCO (OAB 295639/SP), MURILO MOREIRA SANCHES CARRINHO (OAB 460415/SP), MURILO MOREIRA SANCHES CARRINHO (OAB 460415/SP), CLAUS EDUARDO PIRES FRANCO (OAB 295639/SP)
6. Processo 10267825720188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026782-57.2018.8.26.0564 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Duplicata - KLD TRANSPORTES LTDA. - MASSA FALIDA DE KARMANN GHIA AUTOMÓVEIS, CONJUNTOS E SISTEMAS EIRELI - Laspro Consultores Ltda - Sergio Antonio da Silva Maciel - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Bernardo do Campo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Valen Desenho, Medelação e Usinagem LTDA - EPP - - Pablo Rosa de Oliveira e outros - Wheaton Brasil Vidros Ltda. e outros - José Vitor da Silva - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Ivo Ferreira Lima - - Willians Santana da Silva - - Jeferson Belini Claro - - Gilberto Elias Nobes - - Edgar de Carvalho Neto e outros - Jeferson Belini Claro - - Estanislau da Silva Filho - - Clesia Gonçalves de Almeida - - José Roberto Trolesi e outros - Gustavo Henrique Alves - - Valdesio Jose da Silva - - Rodrigo Bernardeli de Lima - - Norival Moraes - - Diego Henrique Gordiano da Silva - - Sebastiao Rodrigues - - Baltazar Camilo Vicencio Fernandez - - Hugo Augusto Sanches - - Carlos Formaggio - - Claudemir Marcio Lopes - - Donizete Sampaio de Oliveira - - Eduardo Aparecido Rodrigues - - Antonio Alves de Lima - - Aparecido Martins Garcez - - Aparecido Borgas Sobrinho - - Aparecido de Souza - - Indústria Mecânica Gravox Ltda - - Luiz Fernando Graziani de Souza - - Marcelo Chaves da Rocha - - Marcelo dos Santos Silvestre - - Paulo Cesar Martins Mello dos Santos - - Alcides Battistin - - Anderson Aparecido Palazzo - - Andre Aparecido Veloso - - Raimundo Francisco Dias - - Roberto Bagagine Junior - - Roberto Clemente - - Rogério Diório Rodrigues - - Jonas de Souza Santos - - Jorge de Melo Vilas - - Jose Francisco de Oliveira - - Elcio Alves da Cruz - - Elson de Andrade - - Erick Weslley Antunes Moura - - Eunice de Jesus Costa Araujo - - Fábio Magno Vieira de Resende Costa - - Pedro da Silva Carvalho - - Guilherme Francisco Rocha e outros - Reinaldo Ferreira Sales e outros - Ricardo Nogueira Pereira - - Felipe Biral - - Matheus Ereno Antoniol - - Alessandes Tavares Machado - - William de Sousa Jorge e outros - Ricardo Gonçalves de Souza - - Flaviano Rodrigues Correia e outros - Sérgio Rodrigues Limeira e outros - Willian Barros Lopes e outros - Ismael dos Santos - - DIEGO HONORATO MOREIRA - - Paulo Sérgio Mora - - Adilson Laurindo de Almeida - - Alberto Acácio Nogueira - - Antonio José da Silva - - Carlos Roberto da Silva - - Cícero Biazan e outros - Diego Gomes de Carvalho - - Willians Santana da Silva - - Eduardo Barbosa - - Ronaldo Ximendes de Lima - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc e outros - IRACILDO APARECIDO FERREIRA LIMA - - Felipe Biral - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - Rodrigo Bernardeli de Lima - - Ronaldo da Silva Santos - - Suelen da Silva Teixeira - - Wagner Aranda Lemke - - Wendell de Oliveira Castro - - Wesley Aparecido da Silva - - Valdeir da Silva Gomes - - Thiago Corá - - Sebastiao Carlos Botelho - - Adriano Martins Leite - - Andercleyson Costa Araujo - - João Valter Borges da Silva - - Willians Ribeiro de Castro - - Adeilson Gonzaga Silveira e outros - Allana Costa Moura - - Álvaro Silva Bomfim - - Paulo Roberto Andriolo e outros - Edilson Elias Nascimento de Souza e outros - Rosana Maria de Sousa e outros - Cláudio Périco e outros - Joao Bosco de Souza Silva e outros - Mega Leilões Gestor Judicial - ANTONINHO DREWS - - José Carlos da Rocha - - Mauricio de Oliveira - - Rodrigo Vilar de Oliveira - - Leonardo de Souza Lima - - Manoel Santos Mata - - Marcos de Lima Ribeiro - - Marcos Pereira dos Passos - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - José Gonçalves Aguilar - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - Valdesio Jose da Silva - - Marcelo Fernando Pavan - - Johnny Alves de Oliveira - - José Cleiton Bezerra Grandini - - Jonas dos Santos Silva - - Eduardo Roberto Pacheco - - Eduardo Roberto Pacheco - - Leonardo do Prado Guedes - - Elcio Alves da Cruz - - Amo Assessoria Em Medicina Ocupacional S/s Ltda - - Adriano Zambelli e outros - Fernando Moura Ino e outros - Álvaro Messias Pereira - - Antonio Alves de Lima - - Aparecido Martins Garcez - - Aparecido Borgas Sobrinho - - Aparecido de Souza - - Robson da Silva Cota e outros - Alencar Alberto Chaddad Júnior - Postalis- Instituto de Previdência Complementar - Sob Intervenção - - Adriano Zambelli - - Francisco Anderson Tavares de Almeida e outros - Cesar Vieira de Mello e outros - Álvaro Messias Pereira - - Mario José Soares Canuto Júnior - - Danilo Giollo - - Elio Berto da Silva - - Walter Eduardo da Silva - - Ailton Silva de Souza - - Danilo Silva Dias - - Rafael Vilar de Oliveira - - Leonardo de Carvalho Vieira - - Marcos Amaro Garrido - - Jose Xavier Gomes - - Willian Dutra de Souza - - João Carlos Rodrigues - - Eraldo Sá Teles Medeiros - - Caio de Oliveira Millan - - Ademir da Silva - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outros - Mega Leilões Gestor Judicial - Carlitos Paulo de Farias - - Alexandre Monaci dos Santos - - Mario Jose de Souza - - MILTON BENEDITO TEOTONIO - - Jose Xavier Gomes - - Claudiano Souza Almeida - - Bryan Guilherme de Souza - - Erotides Pinto de Queiroz Neto - - Jorge Edilson Ludgério Pinto - - Iscar do Brasil Comercial Ltda. - - João Carlos de Oliveira e outros - LAR HOLDINGS LLC e outros - Marco Antonio Benini - - Silas Martins Cezar - - Joseildo Simão da Silva - - Nella Comércio e Serviços de Informatica Lyda. - - Wilham de Almeida - - Mario Jose de Souza - - Milene Aparecida Costa - - KLD TRANSPORTES LTDA. e outros - Elio Berto da Silva - - Tomé Equipamentos e Transporte Ltda e outros - Stephanie Roman Delicato - - Francisco das Chagas Leite - - Robson da Silva Cota - - Elias Costa Xavier - - Tiago Monteiro da Silva e outros - Fernando Bernardes dos Santos - - Maquigeral Energia Indústri a e Comérci de Máquinas Ltda e outros - Mayara Ambrosini Gonçalves - - Rodrigo da Cruz Neves - - Clayton Antonio Brito Silva - - Robson da Silva Cota - - Fernando Bernardes dos Santos - - Valderi Celso de Sousa e outros - Marco Antonio Zola e outros - Metalrezende Indústria e Comércio Importações e Exportações de Peças Veiculares Ltda. - - Joseildo Simão da Silva e outros - Fernando Vazquez Bernardez e outros - Eduardo Martins Pina - - Leonardo Silva Tucci - - Milene Aparecida Costa - - Jurandir Souza Batista Filho - - Jeferson Belini Claro - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Zaqueu Marcelino Lima - - Wesley Oliveira de Abreu - - Elisangela Silva de Sousa - - GORDILHO E NAPOLITANO ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Nardel Nogureira de Souza - - Fabio Henrique Silva Alencar - - Luis da Silva Ramos - - Luciene Soares de Jesus Ribeiro - - Alcilane Aparecida de Fatima Ramos de Paula - - William de Sousa Silva - - Cleber Rodrigo de Souza Santos - - Rafael Kuba da Cunha - - Osamu Kawauchi - - Silas Teixeira Magalhães - - Edirlei de Macena Fernandes - - Shirllany Santos Silva - - Artur Ferreira de Souza - - Vania Regina Prete e outros - Francisco Erasmo Vieira Angelin - - Eraldo Norberto Martins e outros - Diogo Gomes Carrara e outros - Gilberto Novais Silva e outros - Hugo Daniel - - Lourival Ribeiro da Silva - - Renato Alves Bezerra e outros - Leonardo do Prado Guedes e outros - Vania Regina Prete - - Valter de Souza Bitencourt - - Clauzemir Gomes de Sá - - Alex Sandro Marques de Almeida - - Debora de Souza - - Mauricio Candido de Paula - - Denis Sergio dos Santos e outros - Shirllany Santos Silva e outros - Hugo Daniel - - Renata da Silva Santana - - Hilton Pereira da Silva e outros - Valdinei Blanco e outros - Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados e outros - Renato Alves Bezerra e outros - Rogério Mendes Bellotto e outros - Fernando Bernardes dos Santos e outros - Marcio Fernando Bezerra - - Wesley Oliveira de Abreu - - Sidnei Antunes Filho - - Luis Carlos Fontes - - Viviane Conde e outros - Luiz Miguel Leal Sampaio e outros - Rodrigo Bernardeli de Lima - - William de Salles Silva e outros - Mauricio Rocha Santos - - Felipe Debartolo do Nascimento e outros - Cleber Rodrigo de Souza Santos - - Bruno Abreu Santos - - Denis de Oliveira Fernandes e outros - Cleide Clemente Garcia Jove - - Fabio Marino Gregoraci - - Marcelo Guedes da Costa e outros - Espólio de TADEU DIOGO DE SOUZA - - Thiago Henrique de Souza - - Fernando Tadeu Sales de Souza - - JUCIARA SALES DOS SANTOS - - Marcelo Semeao da Silva - - KLDTransportes Ltda - ME - - Josue de Araujo Silva Quites e outros - Milena Verônica de Moraes - - Ricardo Domingues Beckmann e outros - Denis Eduardo Cabral Teixiera - - Helton Cley Vicente da Silva e outros - STJS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA S/S LTDA - - Sergio Antonio da Silva Maciel - Leonardo do Prado Guedes - - Marco Antonio Navarro Rodrigues - - Leonardo do Prado Guedes - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - Marcus Vinicius Ferreira dos Santos - - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - - Manoel de Amorim - - Agnaldo Donizete dos Santos - - Ricardo Adino Morrone - - Agnaldo Donizete dos Santos e outros - Comercial e Arrematadora Guarany Ltda-ME e outros - Marcello Grande da Silva e outros - LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A e outros - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc e outros - Luiz Amaro Ferreira - - Douglas de Souza Pereira - - Rodriano Domingues Oliveira Lopes - - Fernando Vazquez Bernardez - - LIGHT - Serviços se Eletricidade S/A - - Edson Luiz Gomes e outros - Vimob Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Aurelio Oliveira Ramos e outros - Emerson da Costa Pereira - - Ricardo Martins Leite - - Severino Tenório de Siqueira e outros - João Paulo Barbosa da Silva - - Fermodel Usinagem e Ferramentaria Ltda Me - - Edirlei de Macena Fernandes - - Edison Tavares dos Santos Carmo - - Martim Braun e outros - Celio Oliveira Alves - - Katia Elaine Capella - - Light S A - - Jefferson Soares Costa - - MILTON FURLAN BATTISTINI - - MILTON FURLAN BATTISTINI e outros - União - Fazenda Nacional - - Joseane Quitéria Ramos Alves e outros - GABRIEL PALADINO MUNIZ - - RAPHAEL DE OLIVEIRA BENEDETTI - - Alexandre Santiago de Jesus - - União (Fazenda Nacional) e outros - Vanessa Gomes Esgrignoli e outros - Robson Mendes Rodrigues - - Paulo Cesar Viviani e outros - Adones Costa Martins e outros - José Ferreira de Lima Neto - - GABRIEL PALADINO MUNIZ - - Edilson Costa de Almeida - - Rogerio Aparecido Neposiano - - Fernando Pereira - - Francisco Rodrigues de Araujo - - Elcio Alves da Cruz - - Francisco Soares de Lima e outros - Kld Transportes Ltda. e outros - Leandro Sanches - - Ronaldo Geraldo Ventura - - EDILSON COSTA DE ALMEIDA - - Kld Transportes Ltda-me - - William Simioni Brilhante - - Franciney Ferreira de Sousa - - Nilson Teixeira e outros - Francisco Soares de Lima e outros - Daniel Faria Pelucio - - Ana Luisa Costa Duarte e outros - Pedro Ademir Fernandez Filho e outros - Graziele Arruda Pimentel Paiva - - Catia Cilene Felix Valentim - - Kênio Nogueira de Almeida - - Renato Luiz Soares de Assis - - Município de São Bernardo do Campo e outros - Diego Ireijo Machuco e outros - Ginivaldo Carraschi - - Odair Wanderlei Lavecchia - - Andre Luiz Carvalho Pereira e outros - União Federal - PRFN - Anderson Pereira de Brito - - Josefa Domiciano da Silva - - Eliseu Bernardo dos Reis e outros - Adailton Celso de Sousa - - Diogo Alves de Oliveira e outros - Carlos Roberto Guedes Filho - - A.M.O. Projetos S/S Ltda - - GILDENIO BARBOSA BARROS - - Sergio Quirino Duarte - - Joel Sebastião da Silva - - Alexandre Santiago de Jesus - - Leonardo Henrique Gonçalves Torquato e outros - Joel dos Santos Portugal e outros - Hebert Junqueira de Arruda - - Evernex B Equipamentos de Informatica Eireli - - THIAGO TAVARES DE LIMA - - Sergio Ricardo Soares - - Denis Beserra de Vasconcelos - - Flavio Callado de Carvalho - - Evernex B Equipamentos de Informatica Eireli - - Ivan Celer - - Robson Mendes Rodrigues - - Ravel Tecnologia Ltda. Epp e outros - Rogerio Cabral e outros - Sergio Luiz Marcomini - - DIEGO DE ASEVEDO DANTAS - - José Claudiano Rodrigues da Silva e outros - Nardélio Bonfim Silva e outros - Joel Sebastião da Silva e outros - Fabio Sousa Barbosa e outros - Ginivaldo Carraschi - - Iks Santos Rocha - - Nadielly Gabriela dos Reis Silva e outros - Sandro Donizete Lemos e outros - RAPHAEL DE OLIVEIRA BENEDETTI - - Juliano de Souza - - Willian Ribeiro da Silva - - Everaldo de Paula Costa - - Fabio Moreira da Silva - - Mauricio Luiz de Melo e outros - Tiago José Moreira da Silva e outros - Vanessa de Almeida Nunez e outros - Rafael Alves Nunes - - Guilherme Henrique Lage Faria e outros - Nelson Carlos de Carvalho - - Bruno Rodrigues Sasso - - Wesley Oliveira de Abreu e outros - Marcos Rodrigues e outros - Thales Melleto de Oliveira Ferreira - - Benedito Pereira da Conceição Neto - - CLAUDIO GARUCHE FILHO e outros - Reformag Indústria e Comércio de Peças Ltda. e outros - José Cleiton Bezerra Grandini e outros - André Gonçalves da Silva - - Luciano Aparecido Nascimento de Sousa - - Ronaldo Moreira do Nascimento e outros - TADEU DE JESUS BERNARDO e outros - Fernando Trídico Leonel e outros - Anderson Adolfo e outros - Mauricio Billi Franco e outros - Joel Jose do Carmo e outros - Agnaldo Donizete dos Santos - - Dirceu do Nascimento - - Ipiranga Produtos de Petróleo S.A - - Rafaelle Maria Alves Rafael - - Sofia Alves Souza - - Samira Alves Souza - - Franklin Augusto Neves Lobato e outros - Marcelo Sierra Cisi e outros - Fabio Marino Gregoraci - José Aparecido Soares Pereira e outros - Elizeu Venancio da Silva e outros - Cleiton de Carvalho Saldanha - - Sara dos Santos e outros - Espólio de Ademir Gonçalo Urbaneja - - Wanderley Immezi dos Santos - - Eduardo Richard da Silva Alves - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc e outros - Alexandre de Jesus da Silva e outros - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano e outros - Diego Silva Cruz - - Maria dos Santos Pereira - - S.M.H. Mendes Informática Me - - Thiago Caliman Martins e outros - Francisca Xavier Pereira e outros - José Luiz Dezangiacomo e outros - René Ferreira Barbosa e outros - Gilberto Luis de Souza e outros - Gilberto Luis de Souza e outros - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL e outros - Sergio Correia - - TADEU DE JESUS BERNARDO - - Gilberto de Lima Amorim - - Fábio José Micheletti e outros - Cristiano da Silva Ferreira e outros - João Soares de Oliveira e outros - Edson Marculino e outros - Osmar Novaes Luz Junior e outros - Jonathan da Silva - - Danielle Lucherini Lantin e outros - Rogério Clemente e outros - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica Ccee e outros - Dionisio Silva de Melo e outros - Rogerio Cabral - - Ricardo Lopes Vieites e outros - Alexandre Monaci dos Santos e outros - João Carlos dos Santos - - João Carlos dos Santos - - Valdemir Zambelli e outros - Gilberto Marques Pires e outros - Mario José Soares Canuto Júnior - - Robson, registrado civilmente como Robson Bezerra Leite - - José Carlos da Costa - fls. 12306 - - Airton dos Santos - - Diogo Francisco Macedo Serra - - Fermodel Usinagem e Ferramentaria Ltda Me - - Daniel Santos de Lira - - Ruslan Stuchi - - Francisco Alvanir Carlos de Alencar - - Zaqueu Marcelino Lima - - Adair Pepinelli Junior e outros - José Carlos da Costa e outros - Manoel Josino dos Santos - - Antonio Gomes da Silva - - Josino Isaque da Rocha - - Marcos Vinicius Campos Barrence - - Jeferson Santos da Silva - - Fabio Henrique Silva Alencar - - Edvan de Almeida Bem - - Adair Pepinelli Junior - - Sidinei de Lima Mendonça - - DIRCEU DE LIMA MENDONÇA - - Sandra Regina Duarte dos Santos - - Diego Rodolpho Duarte dos Santos - - Cristiano da Silva Ferreira - - Fabio Andrade dos Santos - - Valter Saturno Pereira e outros - Parra Martins Sociedade de Advogados - - Maxel Materiais Eletricos Ltda e outros - TOMÉ EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA - - Americo de Julio - - Paulo Rocha Junior e outros - Josue de Araujo Silva Quintes - - Luiz Amaro Ferreira - - Thiago Espindula dos Santos e outros - Antonio Gomes da Silva - - Christian Parajara - - Jose Valdemar dos Santos - - Paulo Rocha Junior - - Josino Isaque da Rocha - - Ligth Serviços de Leletricidade S/A - - Manoel Josino dos Santos - - Rogério Clemente - - Alexandre Munck - - Jairo Geraldo Guimarães e outros - Marcio Miguel Inacio e outros - Apetit Serviços de Alimentação Ltda - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - - Leonisio Vitor da Silva - - Vandir do Nascimento Krasovesky - - Edirlei de Macena Fernandes - - Luís Carlos Ferreira Leite - - José Leite de Brito - - Fernando Moreno Medeiros - - Marcos Martins Advogados e outros - ALCEBIADES VITORINO e outros - USICOL USINAGEM DE PRECISÃO LTDA. e outros - Alexandre Munck - - Francisco Soares de Lima - - Fernando José Dalbelo e outros - Carlos Roberto Guedes Filho e outros - Robson Camilo Carlos - - Ravel Tecnologia Ltda. Epp - - Mauro Vicente - - Osvaldo Pedro de Carvalho e outros - Wellington Hilario Leal - - Laerte Gonçalves e outros - Adriano Araujo Salvador - - Espólio de Wilder Santos de Melo - - Salviano Oliveira de Queiroz e outros - Fábio Henrique da Silva Santos e outros - Eduardo Braga Ceglias - - Andre Toledo - - Emerson Paulo Silva de Barros - - WESLEY DE LIMA PEREIRA e outros - HELIO BISPO DOS SANTOS e outros - Jose Luis do Nascimento - - Rubens Back - - Dimensional Brasil Soluções Ltda, sucessora por incorporação de Maxel Materiais Elétricos Ltda - - Vando Maximo Rodrigues de Jesus - - EMERSON HENRIQUE SANCHEZ CHENTA - - Erivaldo de Jesus da Paz - - Vando Maximo Rodrigues de Jesus - - João Genteneli Neto - - Gustavo Picouto Gabriel - - Gustavo Picouto Gabriel e outros - HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA e outros - Osvaldo Pedro de Carvalho - - AILTON SILVA DE SOUZA - - Aparecido Donizeti de Faria - - Denis Rumão Marques - - Marcelo Pereira de Barros - - Maquigeral Energia Industria e Comercio de Maquinas Ltda. - - Anderson da Costa Pereira - - LIGHT Serviços de Eletricidade S/A e outros - Informe o administrador judicial, em 15 dias, "as providências ainda pendentes para a extinção do processo falimentar" (fls. 21171). Fls 21130: O pedido deve ser feito ao C. STJ. Fls. 21129: Ciência (fls. 21169). Int. - ADV: PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI (OAB 256596/SP), KELLY CAROLINA FREIRE DI LELI (OAB 411432/SP), LORENA BARROS ALBUQUERQUE (OAB 39077/PE), LORENA BARROS ALBUQUERQUE (OAB 39077/PE), LORENA BARROS ALBUQUERQUE (OAB 39077/PE), JÉSSICA BRANDÃO ROMEU (OAB 408859/SP), JÉSSICA BRANDÃO ROMEU (OAB 408859/SP), ALINE DE SOUZA PEREIRA (OAB 403978/SP), SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), MARIA IVONETE SIMOES VASQUEZ (OAB 99686/SP), LYGIA FRANCISCA TORRES (OAB 434079/SP), ADRIANA BELCHOR (OAB 264339/SP), ADRIANA BELCHOR (OAB 264339/SP), IGOR DE SOUSA ARMAGNI (OAB 74725/PR), ISABELA GUILHERMINO JOÃO (OAB 156120/SP), MARIO LEHN (OAB 263162/SP), ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB 257569/SP), ALLAN NATALINO DA SILVA (OAB 419397/SP), ISABELA GUILHERMINO JOÃO (OAB 156120/SP), ISABELA GUILHERMINO JOÃO (OAB 156120/SP), MARIA APARECIDA LISBOA RABONI (OAB 257709/SP), ISABELA GUILHERMINO JOÃO (OAB 156120/SP), TIAGO LIMA DOS REIS (OAB 387418/SP), LUIZA 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7. Processo 00093533920138260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009353-39.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009353) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Santos Vigario - - Amalia Luiza Vigario - Felício Clauson e outros - Requerente, ciência/manifeste-se sobre os resultados das pesquisas INFOJUD e RENAJUD fls 723/724. - ADV: MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP), DANUSA BORGES (OAB 250740/SP), MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), MARCELA LÚCIA PEREIRA LIMA ARONCHI (OAB 367751/SP)
8. Processo 10195287620218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019528-76.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Robson Júnior Bortoli - Herbert Fernando Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual o autor pleiteia a declaração de nulidade de suposta venda de veículo automotor, bem como a condenação do réu ao pagamento de quantia correspondente ao valor de mercado do bem, sustentando não ter recebido o montante acordado. O réu, por sua vez, apresentou contestação acompanhada de documentos, na qual impugna integralmente os fatos narrados na inicial, suscitando, preliminarmente, a incompetência territorial deste Juízo, com fundamento no art. 46 do CPC, sob o argumento de que reside na comarca de Guarujá/SP. No mérito, afirma ter adquirido o veículo de boa-fé de terceiro indicado pelo autor, ao qual efetuou o pagamento conforme instruções do próprio demandante, não havendo qualquer ilegalidade na transação. A preliminar de incompetência territorial suscitada pelo requerido já foi afastada pela decisão de fls. 92/93. No mais, considerando as alegações trazidas pelas partes, fixo os seguintes pontos controvertidos a serem enfrentados: se houve ou não o efetivo pagamento do valor ajustado pela venda do veículo objeto da lide; se o pagamento foi direcionado à pessoa diversa do autor por orientação deste e se tal fato acarreta a validade da quitação, à luz do art. 309 do Código Civil; se o valor pago corresponde ao estado de conservação do bem, conforme alegado pelo réu; se houve má-fé por parte do autor na condução da negociação; se há elementos que justifiquem eventual restituição ou complementação do valor de venda do bem; se há prova suficiente para eventual condenação por enriquecimento sem causa ou, alternativamente, indenização por danos materiais. Para sua elucidação, defiro a produção de prova oral em audiência, devendo as partes, no prazo de 10 (dez) dias, ofertarem o rol de suas testemunhas e, querendo, requerer o depoimento pessoal da parte contrária, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP)