Fabio Prado Moreno

Processos do Advogado

1. Processo 11157059820158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115705-98.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial - Vistos. Providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Com a providência, conclusos para efetivação das pesquisas. Intime-se. - ADV: FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO (OAB 344185/SP), MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB 344819/SP)
2. Processo 00209448720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020944-87.2018.8.26.0100 (processo principal 0192037-65.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Caio Marco Mercadante Vigliar - - Matheus Mercadante Vigliar e outro - Danilo Tonon - - Ana Paula Castenheira - Alethea Carvalho Lopes - Elind Alves de Souza - Renato Alves de Vasconcelos - - Roberto Alves de Vasconcelos - Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 15 dias para a efetivação das transferência dos valores indicados na decisão de fl. 731, que ainda não foram realizadas pela instituição financeira. E, após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALETHEA CARVALHO LOPES (OAB 270813/SP), FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 495826/SP), ANA PAULA CASTANHEIRA (OAB 213513/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 495826/SP), CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO (OAB 344185/SP), JOAO ARTHUR SALES DO ESPIRITO SANTO (OAB 325509/SP), JOAO ARTHUR SALES DO ESPIRITO SANTO (OAB 325509/SP)
3. Processo 10425116020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042511-60.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brawo Promoções Marketing e Eventos Ltda - Me - SIMONE CZERESNIA - Condomínio Residencial Portal do Jaçanã - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB 344819/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP)
4. Processo 00051404620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005140-46.2024.8.26.0625 (processo principal 1006865-24.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ruy Tadeu de Castro - Neusa Bernardes Monteiro - Vistos. Fls. 338/342: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 335/336, arguindo que a decisão é contraditória ao reconhecer a validade da citação nos autos principais, uma vez que não há certeza quanto à identidade do recebedor da correspondência, pois o aviso de recebimento foi assinado por pessoa não identificada, sendo apenas presumido que se trataria de um ex-zelador. Alega ainda que apresentou comprovantes de residência em outro endereço na época da citação e jamais alegou falsidade documental, mas sim a inexistência de citação válida, o que, em sua visão, torna nula a sentença exequenda e impõe a devolução do prazo de defesa. É o necessário. Decido. Não merece prosperar o recurso. Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada, cabível nas hipóteses taxativamente previstas no art. 1022 do CPC. Contradição para efeitos de embargos (CPC, art. 1022, I), é a chamada contradição interna, isto é, aquela existente entre trechos da decisão, não aquela havida entre a decisão e argumentos e provas apresentados pelas partes. Os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo. Não cabem, em outras palavras, embargos de declaração para eliminação de contradição externa. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada (DIDIER JR., Fredie; DA CUNHA, Leonardo C. Curso de Direito Processual Civil Vol. III. 13ª Edição. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. pg. 250). Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração ofertados. P.I. - ADV: MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB 344819/SP), EMERSON MESTRINELLI FERREIRA (OAB 195998/SP), FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP)
5. Processo 00110732620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011073-26.2024.8.26.0002 (processo principal 1040129-39.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse - Odette Albernaz Corrêa Dias - Vera Lucia Reginaldo da Silva - - Antônio Xavier da Costa - Vistos. Requerida pela exequente a concessão de prazo para eventual composição entre as partes em duas oportunidades, em janeiro/2025 (fl. 53), e posteriormente em março/2025 (fl. 57), manifesta-se a parte à fl. 61 solicitando nova dilação de prazo para tentativa de acordo, por mais 90 dias. Concedo o derradeiro prazo de 30 dias para nova manifestação das partes nos autos. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se em arquivo eventual comunicação de acordo ou provocação da parte exequente em termos de prosseguimento ao feito. Int. - ADV: FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP), FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP)
6. Processo 00098989420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009898-94.2024.8.26.0002 (processo principal 1060183-45.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B. - J.O.S. - Vistos. I. Certidão de fls. 139: indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo executado. II. No mais, por ora, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. III. Oportunamente, tornem conclusos para as deliberações que se fizerem necessárias. Int. - ADV: FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO (OAB 344185/SP), CICERO GOMES DOS SANTOS (OAB 341985/SP), GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP)
7. Processo 08006592920208120013
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00419848220128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041984-82.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eduardo Zeferino e outros - SIMONE CZERESNIA e outro - Fls.877/881: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO (OAB 344185/SP)
9. Processo 10081108520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008110-85.2025.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Soares Monteiro de Castro - Isabela de Oliveira Castro Silva - Vistos. Nomeio a viúva-meeira Edna Soares Monteiro de Castro para o exercício da inventariança, independentemente de termo de compromisso, e defiro-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, que igualmente estendo à herdeira Isabela de Oliveira Castro Silva. Promova a Serventia consultas através do Sistema SISBAJUD, a fim de identificar os saldos deixados pelo falecido em contas e investimentos bancários, FGTS e demais ativos financeiros, posteriormente dando ciência à inventariante para que emende a sua petição inicial, apresentando as primeiras declarações e o plano de partilha, nos termos dos arts. 620 e 653 do Código de Processo Civil; retifique o valor da causa, para equivaler ao total do monte mor e junte a certidão negativa da Receita Federal em nome do falecido. Publique-se. - ADV: FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO (OAB 344185/SP), CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO (OAB 344185/SP), FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP)
10. Processo 10446383220228260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044638-32.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria do Carmo Vieira do Nascimento - Alexandre Antonio Ferreira Barbosa - Vistos. Fls. 245: Ante o evidente erro material no reagendamento da perícia, data pretérita, oficie-se ao IMESC para que informe a data e horários corretos para a realização do exame pericial. Int. - ADV: RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO (OAB 344185/SP)