Daniela Rodrigues Augusto

Processos do Advogado

1. Processo 00032997820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003299-78.2025.8.26.0011 (processo principal 1008236-51.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lia Tanigaki Tizón - Elite - Especialistas Em Limpeza de Tapetes e Estofados Ltda. - - Gwerra Pedroso de Abreu - Vistos. Expeça-se MLE da quantia depositada a favor da parte exequente. Após, tornem para extinção. Int. - ADV: ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP), CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA (OAB 198132/SP), CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA (OAB 198132/SP), DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP)
2. Processo 04392111420168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 6651- Considerando o parecer favorável do Ministério Público, REVOGO AS MEDIDAS CAUTELARES em relação a HUGO SCARPA DE LUCENA, tal qual já deferido aos demais acusados do presente feito, considerando a similitude de situações. Dê-se ciência.
3. Processo 04392111420168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1)Retifico a decisão de fls. 6568/6569 no que tange o nome dos acusados para constar: Fls. 6526/6559- Defiro a EXTENSÃO DA REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO impostas aos acusados CARLOS ORLANDO FRANCO MATTOS e TELMO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR, conforme requerido. No mais, mantenho conforme lançada. 2)Fl. 6577- Defiro a EXTENSÃO DAREVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO impostas ao acusado VINÍCIUS ALVES LIMA. Fl.6582- Já Deferida a EXTENSÃO DAREVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO para o acusado TELMO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR conforme decisão de fls. 6568/6569 retificada.
4. Processo 10353756020248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035375-60.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisca Aguiar Ribeiro - Crefisa S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para condenar a requerida ao ressarcimento de R$ 11.855,42 para a parte autora, com correção monetária pelo IPCA desde a saída do numerário de sua conta e juros de mora de acordo com a taxa Selic, deduzido dela o IPCA, ao mês, desde a citação, bem como a pagar a requerida o valor de R$ 5.000,00 pelos danos morais causados, com correção monetária e juros de mora pelos mesmos índices mencionados, sendo a primeira a contar desde o arbitramento e o segundo desde o evento lesivo. Sem custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória, a parte recorrente deverá pagar o valor referente aos honorários do conciliador fixado em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado por meio de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP), PRISCILA FELICIANO PEIXE (OAB 283591/SP), LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS)
5. Processo 01613362420118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0161336-24.2011.8.26.0100 (583.00.2011.161336) - Monitória - Colegio Sao Judas Tadeu S/c Ltda - Emerson Ricardo Curvelo - Vistos. Cuide o réu de juntar cópia de documento identificatório oficial de emissão recente (menos de cinco anos). No mais, querendo, apresente o autor impugnação aos embargos monitórios. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP), CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP), DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP)
6. Processo 10041099220148260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004109-92.2014.8.26.0020 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - JULIO CESAR DA SILVA - Elisabete Frozza - ELIZABETE FROZZA - Júlio Cesar da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido formulado por JULIO CESAR DA SILVA contra ELISABETE FROZZA de condomínio e alienação judicial de coisa comum para determinar a extinção do condomínio existente, devendo-se o imóvel da Rua Dias Velho, n° 406, constituído por parte do lote 57 da quadra 3, da Vila Primavera, no 4º Subdistrito Nossa Senhora do Ó, com área de 391,00m², matriculado sob o n° 100.940 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo ser alienado judicialmente em fase de cumprimento de sentença, e seu produto dividido em conformidade com o quinhão de cada um. E julgo improcedente o pedido reconvencional formulado por ELISABETE FROZZA contra JULIO CESAR DA SILVA. Extingo, pois, o feito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante dos documentos juntados pela ré, concedo a ela os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Ambas as partes são sucumbentes, de modo que cada uma arcará com metade das custas. Fixo os honorários advocatícios totais em 10% sobre o valor atualizado da causa, cabendo ao autor recolher metade do mencionado valor em favor do patrono da ré e vice-versa. Suspendo, todavia, a exigibilidade em relação à requerida, por ser ela beneficiária da Justiça Gratuita. P.I. - ADV: DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP), DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP), ALFREDO ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 238796/SP), ALFREDO ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 238796/SP), CRISTIANE ALEXANDRA FIGUEROA HUENCHO (OAB 312506/SP), CRISTIANE ALEXANDRA FIGUEROA HUENCHO (OAB 312506/SP)
7. Processo 10478566320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047856-63.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Hellen Costa Souza - Vistos. A competência para conhecimento de inventário, partilha e arrecadação de bens do espólio é fixada de acordo com o último domicílio do autor da herança, conforme estabelece o artigo 48 do Código de Processo Civil. Determino, assim, a redistribuição dos autos a uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Central/SP. Intimem-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP)
8. Processo 10604743720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060474-37.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jorge Zugaib - Cristianne Trad - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP), ALEXANDRE OUTEDA JORGE (OAB 176530/SP), DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP)
9. Processo 07294074619968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0729407-46.1996.8.26.0100 (000.96.729407-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Araújo Rabay - Anna Claudia Rabay - - Edgard Alberto Rabay Filho - - Daniel Rabay Brito e outros - Vistos. Fl 871: Ante o informado, concedo a dilação de prazo por mais 10 dias. Decorridos, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP), VIVIANE LUDOVICO DE LIMA (OAB 314457/SP), DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP), EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP), LAILA MARIA FOGAÇA VALENTE (OAB 271411/SP)
10. Processo 50011974020248240091
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais