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Daniel Magosso Motta Ferreira

Daniel Magosso Motta Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 206652

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 66
Tribunais: TJSP
Nome: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017708-19.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.M.C. - R.G. - Vistos. À parte contrária, para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades de praxe e consignando nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BRESCI (OAB 149393/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012324-25.2025.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Carlos F. de Melo - - Regina Aparecida Dell Aquila de Melo - Vistos. Fls. 100/114: ciente o juízo. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. (a Defensoria Pública, pessoalmente) - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018337-50.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.P.I. - J.A.R. - Ante o certificado pelo Cartório às fls. 585, revogo a nomeação da psicóloga Maria Dolores Cunha Toloi e nomeio, em seu lugar, a psicóloga Yara Bastos Correa(CRP/SP nº 06/6196), que deverá ser intimada pelo portal eletrônico para informar se aceita o encargo, e, em caso positivo, apresentar proposta de honorários, em 5 dias. Int. - ADV: ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), FERNANDO ESCOBAR (OAB 163017/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0801470-35.1997.8.26.0100 (583.00.1997.801470) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - V.V.I. Prints Ltda. - Giovanna Fabrica Ltda e outros - Mariana Kupfer - - Karen Kupfer Correa - - Augusto Peixoto da Mata Machado - - União Federal - - Paulo Roberto Correia da Silva - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Sylvia Dora March Sant anna Gonçalves - - Maria dos Santos Cabral - - Josilene Ezaquiel da Silva Magalhães - - Marlene Dorim - - Cosnal Cozinha Nacional Ltda - - Vita Derm Farmácia Manipulação Ltda - - Fabiano Funari - - Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra - - Eberle S/A Indústria e Tecnologia - - Luiz Carlos Pereira de Almeida - - José Carlos Rodrigues Teixeira - - Giovanna Baby Indústria e Comércio Ltda - - Jacques Broder Cohen - - Mario Najm - - Doralice Pereira Barreto. - - Helen Kupfer - - Luiz Kupfer - - Prestes Advogados Associados - - Jeanette Irene Kupfer - - H.k. Representações Ltda - - Gilberto Duarte de Lima e outros - Adriana Rodrigues de Lucena e outro - Notec Comercial Ltda - - Osmar Alves dos Santos. - - Hugo Gerardo Conde Escalera - - Gigi Brasil Malhas Ltda e outros - ALESSANDRA FERREIRA - - MARCELO BATISTA GOMES - LUCIENE FRANCISCA ROSA e outros - Cesar Sousa Botelho - Edson Gomes. - Four T Administração de Bens Próprios e Participações LTDA - Notec Comercial Ltda. Epp - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA e outros - Ronaldo Lopes de Mendonça. - Cobep - Comércio e Beneficiamento de Papel Ltda - - Condomínio Chácara da Lagoa e outros - Silvana Cristina Poltronieri - - Maria Nilde dos Santos Rocha - - Maria Gracinete Barbosa da Silva - - Maria Luiza de Araujo Garcia - - Maria Neide Pereira - - Alice Dutra da Silva. - - Zilda Henrique dos Santos - - Analia de Jesus Porto - - Maria Edilene dos Santos - - Telma José dos Santos - - Ana Amelia de Abreu Santos - - Ilza Aparecida Cruz - - Eni das Merces Alves Santa Bárbara - - Maria do Carmo Silva - - Terezinha do Menino Jesus F. Piragine - - Rosangela Araújo Costa - - Venina Ribeiro Custódio - - Sandra Ribeiro Nogueira Rocha - - Tina Maria da Costa Dias - - Adalgisa Moreira Teles - - Sérgio Minoru Ezawa - - Débora Pedroso Galbin - - Cássia Barbosa dos Santos - - Ivaldo Izaquel de Moura - - Josefa Maria de Almeida - - Luiz César Suman - - Maria Cristina Navarro Pereira - - Maria Romilda Pins - - Rodrigo de Oliveira Pereira - - Ana Helena Pereira - - Maria Peres da Silva - - Maria Lucia dos Santos Zapata - - Naira Cristina Gomes da Silva - - Doralice Pereira Barreto - - Claúdio Silva de Oliveira - - Ronaldo Lopes de Mendonça - - Nadir da Conceição - - Rosa Rita da Silva - - Raimunda Alves dos Santos - - Jesuína Pereira Lima - - Maria Soledad Rodrigues - - José Manoel da Silva - - Luciane Possidonio Nogueira - - Flavia Moura da Silva - - Alessandra Zago - - Elza Pereira Lima da Silva - - Antonio Carlos Ribeiro - - Edson Roberto Fabiani - - Lucileide Josefa dos Santos - - Maria Selma Gomes Lima - - Maristela S. Lourenço Teixeira - - Maria de Lourdes S. Trindade - - Elidio Vigano - - Regis Antonio de Oliveira - - Iracy Mendes dos Santos - - Adriane Ribeiro de Sá - - Denis Andrade Soares. - - Manoel Pinto Neto - - Luiz Batista de Araujo - - Maria Valdira de Lima - - Paulo R. Silva - - Sidney Fonseca - - Gilberto da Silva - - Osmar Alves dos Santos - - Adriane Ribeiro de Sa - - Alessandra Zago Sato - - Alice Dutra da Silva - - Ana Amélia de Abreu Santos - - Jose Carlos Garcia da Silva - - Elpis Pechlivanis - - Elisabete Rinaldi - Sandra Ribeiro Nogueira - - Greta da Silva Berto de Souza - - Graziela Deróbio - - Helena Maria dos Santos Oliveira - - BANCO BRADESCO S/A - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outros - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro - Erivaldo Nunes Santos - - Itzhak Amiel - - Dalvani Rocha de Jesus Carvalho - - Maria Natividade Felipe Nunes - - Embrafe Empresa Brasileira de Forros e Entretelhas Ltda - - Denis Andrade Soares - - Aldamiro Ribeiro Junior - - Marina Paradizo Benedetti - - Andrea de Carvalho Burin e outros - Avilson Alves da Cruz - - Jose Carlos da Silva - EDSON GOMES e outros - LUCINDA RODRIGUES - Vistos. (Última decisão fls. 14854/14855) 1) Fls. 14856/14857 e 14860/14863: Intime-se o credor interessado Carlos Alberto Nogueira para que esclareça acerca da controvérsia apontada pelo Síndico, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 15024/15025. Após, abra-se nova vista ao MP. 2) Fls. 14864/14867: Ciente. 3) Fls. 14868/14870: Defiro o pagamento nos termos indicados pelo síndico às fls. 14909/14911, item d. Providencie o necessário. 4) Fls. 14871/14875: Intime-se o novo patrono para indicar onde consta procuração e qual a relação que o inventariante tem com o titular do crédito e se houve a renúncia do antigo patrono, nos termos requeridos pelo síndico às fls. 14909/14911, item e. 5) Fls. 14905/14906: Defiro o pagamento nos termos indicados pelo síndico às fls. 14909/14911, item f. Providencie o necessário. 6) Fls. 14909/14911: Oficie-se ao Banco do Brasil para que traga o comprovante de pagamento para o credor nomeado à fl. 14836, vez que foi expedida certidão para pagamento à fl. 14837. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, do CPC, e a comprovação das providências nos autos. 7) Fls. 14912/14915: Ao síndico. 8) Fls. 15024/15025: Ciente da manifestação do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), ANA CAROLINA BARROS ALVES (OAB 83790/MG), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), REGINA GABBARDO MASONI (OAB 19540/RS), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO PARENTE (OAB 78020/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), THAYLA CAMARGO SANTA ROSA (OAB 380175/SP), THAYLA CAMARGO SANTA ROSA (OAB 380175/SP), ANDRE FELIPPE PRATA (OAB 363159/SP), FELIPE SAMPIERI IGLESIAS (OAB 358710/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), VITOR HUGO LOBATO FLÔRES (OAB 011035/RS), MARIA DE LOURDES MARTINS DE BRITO (OAB 357660/SP), CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO (OAB 343687/SP), CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO (OAB 343687/SP), 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009844-55.2022.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.F.A. - E.S.F.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1. ALTERAR o índice de correção monetária da pensão alimentícia de IGP-M para IPCA, mantendo-se o valor base de R$ 3.314,17 estabelecido para janeiro de 2020; 2. DETERMINAR que as correções futuras sejam aplicadas anualmente, sempre no mês de janeiro, pelo IPCA acumulado dos doze meses anteriores; 3. MANTER a obrigação de pagamento direto do plano de saúde e medicamentos do menor; 4. INDEFERIR o pedido de redução do valor da pensão alimentícia, mantendo-se o montante base estabelecido no acordo original. 5. CONDENAR o requerido ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 1.190,56, correspondentes a 10% (dez por cento) a diferença entre o valor da pensão atual calculada pelo IGP-M e a pensão calculada pelo IPCA, em termos anuais, considerando-se os valores vigentes em 2025: R$ 5.631,03 - R$ 4.638,90 = R$ 992,13 x 12 = R$ 11.905,56. 6. CONDENAR o autor ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 1.300,15, correspondentes a 10% (dez por cento) a diferença entre o valor da pensão que pretendia em 2022 (R$ 3.000,00) e o valor obtido para o mesmo ano (R$ 4.083,46), em termos anuais: R$ 4.083,46 - R$ 3.000,00 = R$ 1.083,46 x 12 = R$ 13.001,52. 7. CONDENAR o requerido ao pagamento de 48% das custas processuais (com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do CPC) e o autor ao pagamento de 52% das custas processuais, observando-se a proporcionalidade da sucumbência com base nos respectivos valores econômicos envolvidos: requerido R$ 11.905,56 (48%) e autor R$ 13.001,52 (52%). Transitada em julgado e cumpridas as cautelas e anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009844-55.2022.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.F.A. - E.S.F.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1. ALTERAR o índice de correção monetária da pensão alimentícia de IGP-M para IPCA, mantendo-se o valor base de R$ 3.314,17 estabelecido para janeiro de 2020; 2. DETERMINAR que as correções futuras sejam aplicadas anualmente, sempre no mês de janeiro, pelo IPCA acumulado dos doze meses anteriores; 3. MANTER a obrigação de pagamento direto do plano de saúde e medicamentos do menor; 4. INDEFERIR o pedido de redução do valor da pensão alimentícia, mantendo-se o montante base estabelecido no acordo original. 5. CONDENAR o requerido ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 1.190,56, correspondentes a 10% (dez por cento) a diferença entre o valor da pensão atual calculada pelo IGP-M e a pensão calculada pelo IPCA, em termos anuais, considerando-se os valores vigentes em 2025: R$ 5.631,03 - R$ 4.638,90 = R$ 992,13 x 12 = R$ 11.905,56. 6. CONDENAR o autor ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 1.300,15, correspondentes a 10% (dez por cento) a diferença entre o valor da pensão que pretendia em 2022 (R$ 3.000,00) e o valor obtido para o mesmo ano (R$ 4.083,46), em termos anuais: R$ 4.083,46 - R$ 3.000,00 = R$ 1.083,46 x 12 = R$ 13.001,52. 7. CONDENAR o requerido ao pagamento de 48% das custas processuais (com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do CPC) e o autor ao pagamento de 52% das custas processuais, observando-se a proporcionalidade da sucumbência com base nos respectivos valores econômicos envolvidos: requerido R$ 11.905,56 (48%) e autor R$ 13.001,52 (52%). Transitada em julgado e cumpridas as cautelas e anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009844-55.2022.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.F.A. - E.S.F.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1. ALTERAR o índice de correção monetária da pensão alimentícia de IGP-M para IPCA, mantendo-se o valor base de R$ 3.314,17 estabelecido para janeiro de 2020; 2. DETERMINAR que as correções futuras sejam aplicadas anualmente, sempre no mês de janeiro, pelo IPCA acumulado dos doze meses anteriores; 3. MANTER a obrigação de pagamento direto do plano de saúde e medicamentos do menor; 4. INDEFERIR o pedido de redução do valor da pensão alimentícia, mantendo-se o montante base estabelecido no acordo original. 5. CONDENAR o requerido ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 1.190,56, correspondentes a 10% (dez por cento) a diferença entre o valor da pensão atual calculada pelo IGP-M e a pensão calculada pelo IPCA, em termos anuais, considerando-se os valores vigentes em 2025: R$ 5.631,03 - R$ 4.638,90 = R$ 992,13 x 12 = R$ 11.905,56. 6. CONDENAR o autor ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 1.300,15, correspondentes a 10% (dez por cento) a diferença entre o valor da pensão que pretendia em 2022 (R$ 3.000,00) e o valor obtido para o mesmo ano (R$ 4.083,46), em termos anuais: R$ 4.083,46 - R$ 3.000,00 = R$ 1.083,46 x 12 = R$ 13.001,52. 7. CONDENAR o requerido ao pagamento de 48% das custas processuais (com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do CPC) e o autor ao pagamento de 52% das custas processuais, observando-se a proporcionalidade da sucumbência com base nos respectivos valores econômicos envolvidos: requerido R$ 11.905,56 (48%) e autor R$ 13.001,52 (52%). Transitada em julgado e cumpridas as cautelas e anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0139488-63.2006.8.26.0000 (994.06.139488-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: Jose Francisco Bufara de Medeiros - Recorrido: Tech Ion Industrial Brasil S A - Recorrido: Brazil Brasil Empreendimentos Culturais S C Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Daniel Magosso Motta Ferreira (OAB: 206652/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Fabrício Godoy de Sousa (OAB: 182590/SP) - Roberto Vieira de Souza (OAB: 188309/SP) - Alexandra Kugelmas de Arruda Pinto (OAB: 127191/SP) - Tony Tsuyoshi Kazama (78614)(fl 90) (OAB: 78614/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0139488-63.2006.8.26.0000 (994.06.139488-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: Jose Francisco Bufara de Medeiros - Recorrido: Tech Ion Industrial Brasil S A - Recorrido: Brazil Brasil Empreendimentos Culturais S C Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Daniel Magosso Motta Ferreira (OAB: 206652/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Fabrício Godoy de Sousa (OAB: 182590/SP) - Roberto Vieira de Souza (OAB: 188309/SP) - Alexandra Kugelmas de Arruda Pinto (OAB: 127191/SP) - Tony Tsuyoshi Kazama (78614)(fl 90) (OAB: 78614/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033300-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Pereira de Almeida - Fairfax Brasil Seguros Corporativos S/A - Vistos. 1. Fl. 319: anote-se. 2. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, em réplica à contestação de fls. 197/218. Intime-se. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB 296624/SP), FELIPE ROSA (OAB 303180/SP)
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