Eduardo Bordini Novato

Processos do Advogado

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2. Processo 22027005720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202700-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001684-55.2025.8.26.0619; Assunto: Vigilância Sanitária e Epidemológica; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca-ame Taquaritinga; Advogado: Alan Riboli Costa E Silva (OAB: 163407/SP); Advogada: Renata Tárrega da Silva Neves (OAB: 318798/SP)
3. Processo 10114542420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1011454-24.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1011454-24.2024.8.26.0032; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Município de Araçatuba; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 30028397320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3002839-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iguape - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Município de Iguape - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE IGUAPE VISANDO COMPELIR O ESTADO DE SÃO PAULO A IMPLEMENTAR, DE FORMA PERMANENTE, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ESTEJAM DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DA MUNICIPALIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. INCONFORMISMO DA FESP. CABIMENTO. EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, NÃO FOI DEMONSTRADA EVENTUAL EXCEPCIONALIDADE A ENSEJAR A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS APRESENTADAS, A INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO VIOLARIA A CLÁSSICA TRIPARTIÇÃO DAS FUNÇÕES ESTATAIS (ART. 2º, CF). IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DIRETA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E LOGÍSTICO EM MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO (ART. 300 DO CPC), CONSIDERANDO AINDA QUE O SERVIÇO PRESTADO PELO AGRAVANTE SE ENCONTRA SUSPENSO HÁ NOVE ANOS, INEXISTINDO A ALEGADA URGÊNCIA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Daniel Honorio de Oliveira Castro (OAB: 295069/SP) - 1º andar
5. Processo 00175733320128260066
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017573-33.2012.8.26.0066 (006.62.0120.017573) - Inventário - Inventário e Partilha - Denis Augusto Dutra Gidrão - Bruna Maria Dutra Gidrão Saran - - Marina Alves dos Santos Gidrão - Mefle Gidrão Neto - Luiz Saran Netto - - JUCILENE FEIJÓ GIDRÃO - Processo nº 2012/002773 Vistos. Fls. 1197/1202: Abra-se vista à Fazenda Pública Estadual, via portal eletrônico, para manifestação. Barretos, terça-feira, 01 de julho de 2025 P. I. - ADV: MARCO AURÉLIO DA CRUZ (OAB 304250/SP), ITALO RONDINA DUARTE (OAB 225718/SP), ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA (OAB 236729/SP), ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA (OAB 236729/SP), MICHELLE RONDINA DUARTE (OAB 236895/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), KARINA TORNICK RUZZENE FREIRE (OAB 212982/SP), LETICIA DE OLIVEIRA CATANI FERREIRA (OAB 243521/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP)
6. Processo 10088977420158260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008897-74.2015.8.26.0066 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Erotilde Gonçalves Joaquim - Denise Aparecida Gonçalves Joaquim do Amaral Brito - - Pedro Paulo Joaquim Junior - - Fernando Jose Gonçalves Joaquim e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - - Naldo Esteves da Silva e outro - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos, Indefiro o pedido de habilitação de terceiro formulado às fls. 343/344, considerando a necessidade de produção de prova complementar, conforme disposto no artigo 612 do Código de Processo Civil. Cumpra-se a sentença de fls. 312/314. Intime-se. - ADV: MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO (OAB 375888/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA (OAB 93548/SP), ORILDO ALVES GARCIA (OAB 90020/SP), SIMONE GIRARDI DOS SANTOS (OAB 287256/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), ORILDO ALVES GARCIA (OAB 90020/SP), ORILDO ALVES GARCIA (OAB 90020/SP), ORILDO ALVES GARCIA (OAB 90020/SP), CELSO RODRIGUES GALLEGO (OAB 38363/SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB 292768/SP)
7. Processo 10039659120228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003965-91.2022.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Francisco Morato - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: I. L. F. da S. S. (Menor) - Recorrido: M. de F. M. - Recorrido: E. de S. P. - Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, NÃO SE CONHECE do reexame necessário. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Erikson Jose Santiago (OAB: 431198/SP) - Lucimara Ferreira da Silva Santos - Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador) - Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) - Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 00132542220128260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013254-22.2012.8.26.0066 (066.01.2012.013254) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Targas - Wilson Antonio Rodrigues - Maria das Graças Rodrigues Silveira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. Em resposta ao ofício de fls. 322, por ora, oficie-se ao E. Juízo da 1ª Vara Cível local, processo nº 0016078-17.2013.8.26.0066,para que informe a este juízo o valor atualizado do débito. Diante do extrato do portal de custas retro juntado, antes de se efetivar a transferência solicitada, necessária se faz a certeza quanto à inexistência de outros passivos a serem saldados em nome do espólio. Manifeste o inventariante, bem como cumpra fls. 299-300, apresentando novas declarações, com relação de bens, herdeiros, plano de partilha, constando todos os ativos e passivos do espólio. Considerando que o processo supra tramita perante esta UPJ, traslade-se cópia desta decisão para o processo supra, certificando-se naqueles autos. Intime-se. Barretos, 27 de junho de 2025. - ADV: DOMENICO SCHETTINI (OAB 53429/SP), ALAN ROSA HORMIGO (OAB 250345/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ADELINO VIEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 330914/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)