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Alicio Nunes Borges

Alicio Nunes Borges

Número da OAB: OAB/SP 205965

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: ALICIO NUNES BORGES

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002709-08.2024.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Francisca Freire Cutrone - Vistos. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: ALICIO NUNES BORGES (OAB 205965/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006038-92.2025.8.26.0053 (processo principal 0401643-47.1992.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento - Domínio Público - Arlindo Chinaglia Jr. - Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A - - Antonio Rogerio Magri - Fls. 1/2 e 20/21: Intimem-se os réus para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 509 do CPC. Int. - ADV: PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (OAB 235642/SP), DEBORA NERI SILVA NICOLETTI (OAB 64908/SP), ARNALDO JOSE GIONGO GALVAO (OAB 88019/SP), ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB 88619/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), CAMILA ROZZO MARUYAMA (OAB 307626/SP), MARICI GIANNICO (OAB 30983/DF), BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 205965/RJ), VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL), LINDONICE DE BRITO PEREIRA GALVÃO (OAB 37964/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024671-59.2022.8.26.0053 (processo principal 0401643-47.1992.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Domínio Público - Arlindo Chinaglia Jr. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Antonio Rogerio Magri - - Alfredo Almeida Junior - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, a fim de que tome ciência da decisão proferida à fl. 452. Após transitada em julgado a sentença de fl. 436, complementada pela decisão de fl. 452, e na ausência de requerimentos, arquive-se definitivamente o presente incidente de cumprimento de sentença. - ADV: DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), ARNALDO JOSE GIONGO GALVAO (OAB 88019/SP), ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB 88619/SP), DEBORA NERI SILVA NICOLETTI (OAB 64908/SP), BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 205965/RJ), VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP), LINDONICE DE BRITO PEREIRA GALVÃO (OAB 37964/SP), WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB 206853/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), NELCI AKEMI FUJII TSUTSUMI (OAB 127372/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0913933-80.1998.8.26.0100 (583.00.1998.913933) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Amorim S/A Aço Inoxidável - Cris Indústria e Comércio Ltda - ANTONIO LIMA DA SILVA - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Supernova Compra e Venda de Bens Ltda e outro - Ana Rosa de Oliveira - Roberto Carlos Ferreira e outro - Cicero Gabriel de Melo - - Fabiano Lima Souza - - Ivonete Moreira do Nascimento - Vistos. 1. Fls. 2091/2092: último pronunciamento judicial, que: (i) intimou o Síndico e o MP, para que se manifestassem sobre o pedido de fls. 2065/2066; (ii) determinou a intimação, por edital, dos credores Ivonete Moreira do Nascimento, Cicero Gabriel de Melo e Fabiano Lima de Souza, para que informassem dados bancários, a fim de viabilizar o levantamento de seus créditos; (iii) determinou ao Síndico a elaboração da relação complementar de pagamentos, a fim de que seja expedido MLE pelo Cartório de acordo com os valores constantes da conta de rateio/liquidação anterior já homologada; (iv) salientou que, após a expedição dos MLEs ou caso nenhum credor regularize sua situação, o Cartório deverá juntar extrato atualizado da conta judicial, intimando o Síndico para elaborar conta de rateio suplementar, redistribuindo os valores perdidos pelos inertes entre os credores habilitados, até o limite dos respectivos créditos remanescentes. 2. Fls. 2096/2097: a Supernova apresentou proposta de aquisição dos créditos da Massa Falida, ratificando o interesse de cessão já manifestado às fls. 2065/2066. 3. Fls. 2098: o Síndico não se opôs à alienação das Unidades de Participação relativas ao empréstimo compulsório da Eletrobras em favor da Supernova. 4. Fls. 2099/2101: foi publicado edital de intimação dos credores, convocando-os para apresentação de seus dados bancários. 5. Fls. 2105/2106: o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao acolhimento da proposta de aquisição, destacando que aguarda o decurso do prazo do edital de intimação. 6. Considerando a anuência do Síndico e do Ministério Público, bem como por representar vantagem à Massa Falida, defiro o pedido de fls. 1977/1978, complementado às fls. 2065/2066, para autorizar a venda das UPs da Massa Falida à Supernova Energia Ltda. À supernova, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento dos valores. Após, ao Cartório, para que expeça carta de arrematação/venda direta. No mais, aguarde-se o prazo do edital expedido nos autos e, então, cumpra-se e/ou aguarde-se o cumprimento da decisão anterior. 7. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANDRE LUIS FRANÇA DE NARDE (OAB 25060/PR), CELSO MANUEL FACHADA (OAB 38658 /AC), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANTONIO CONTE FILHO (OAB 21488/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), FATIMA APARECIDA PERRUCCI SALOMONE (OAB 47002/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), DENIVA MARIA BORGES FRANCA (OAB 101682/SP), ARTHUR ALVES DE AMORIM JUNIOR (OAB 10951/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HILDEBRANDO DANTAS DE AQUINO JUNIOR (OAB 162612/SP), LEONARDO SOBRAL NAVARRO (OAB 163621/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), ALICIO NUNES BORGES (OAB 205965/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0202896-63.1999.8.26.0003 (003.99.202896-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Gomes e outro - Camila Sousa Gomes - - Benjamim Augusto Gomes Neto - Marcelo Galvano - - José Augusto de Camargo - Severino Celestino Filho - Vistos. 1. Fl. 852: Ciência ao inventariante dativo. 2. Indefiro a cumulação do pedido de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" com o pedido de inventário de bens do falecido, tendo em vista a incompatibilidade de ritos e partes. Neste sentido, a jurisprudência: AÇÃO DE INVENTÁRIO CUMULADA COM RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 'POST MORTEM'. Decisão que determinou o aditamento da inicial, porquanto os ritos das ações são incompatíveis entre si. Irresignação. Alegação de que restou incontroversa a união estável com o autor da herança, não havendo necessidade de se ajuizar ação para tal finalidade. Descabimento. Indícios da existência da união estável que não dispensam o ajuizamento da ação própria. Inadmissibilidade da cumulação de pedidos. Questões de alta indagação que devem ser discutidas em ação própria. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2030429-86.2018.8.26.0000; Relator (a):Ana Maria Baldy; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/06/2018; Data de Registro: 14/06/2018) A presente ação tem como objeto o inventário dos bens deixados pelo falecido. Assim, caberá à interessada promover a competente Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável "post mortem", perante o juízo competente e comprovar nestes autos o ajuizamento da mencionada Ação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: RENATO SOUZA DELLOVA (OAB 201838/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), FERNANDA FIDALGO GOMES (OAB 353303/SP), ANTONIO MENDES DO NASCIMENTO (OAB 57150/SP), MARCELO GALVANO (OAB 238378/SP), ALICIO NUNES BORGES (OAB 205965/SP), BRUNA MARTINS GOMES (OAB 409664/SP), RENATO SOUZA DELLOVA (OAB 201838/SP), BRUNA MARTINS GOMES (OAB 409664/SP), JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1090104-75.2024.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.B.O.C. - R.A.C. - - R.A.C. - Vistos. 1. Fls. 717/718: Anotem-se os dados e informações de contato das testemunhas que participarão da audiência de conciliação por meio de videoconferência. 2. Fls. 719/734: Considerando que o correquerido Ra. de A. C. reside fora do País, AUTORIZO que seu comparecimento à audiência designada ao dia 24 de julho de 2025 também se dê por meio de videoconferência. Forneçam os Drs. Advogados do corréu seus e-mail's e telefones de contato, em 48 (quarenta e oito) horas. Intime-se. - ADV: LINDONICE DE BRITO PEREIRA GALVÃO (OAB 37964/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ (OAB 122123/SP), JOSE RONALDO CARVALHO SADDI (OAB 16535/PR), MARCELO ZUCKER (OAB 307126/SP), RENNAN FARIA KRUGER THAMAY (OAB 349564/SP), BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 205965/RJ)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006038-92.2025.8.26.0053 (processo principal 0401643-47.1992.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento - Domínio Público - Arlindo Chinaglia Jr. - Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A - - Antonio Rogerio Magri - Primeiramente, abra-se vista dos presentes autos ao Ministério Público para eventual manifestação. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB 88619/SP), LINDONICE DE BRITO PEREIRA GALVÃO (OAB 37964/SP), VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL), BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 205965/RJ), MARICI GIANNICO (OAB 30983/DF), CAMILA ROZZO MARUYAMA (OAB 307626/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), ARNALDO JOSE GIONGO GALVAO (OAB 88019/SP), DEBORA NERI SILVA NICOLETTI (OAB 64908/SP), PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (OAB 235642/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046028-69.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.C. - "Vista à parte autora, pelo prazo legal, para eventual manifestação sobre a defesa apresentada". - ADV: ALICIO NUNES BORGES (OAB 205965/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046028-69.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.C. - Vistos. 1) A certidão de fls. 105 está equivocada, pois não houve a designação de entrevista nestes autos até o momento (fls. 68, item 06). Asso, sendo, vista à DPE para a indicação de Curador Especial ou para se manifestar nessa função. No caso de ser indicado advogado dativo, ele deverá ser intimado, pela Imprensa Oficial, para oferecer a defesa cabível, no prazo legal. 2) Cumpra o autor o item 03 da decisão de fls. 90/91, em cinco dias. Int. - ADV: ALICIO NUNES BORGES (OAB 205965/SP)
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