Marcel Arantes Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 00099907920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009990-79.2024.8.26.0032 (processo principal 1009803-84.2022.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.M.S. - - A.M.S. - L.A.S. - Fls. 85/93: Vista ao executado. - ADV: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP), MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP), CAMILA APARECIDA TEODORO (OAB 525424/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP)
2. Processo 10051471620248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005147-16.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005147-16.2024.8.26.0077; Acidente de Trânsito; Apelante: Eva Nunes (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP); Apelada: Eva Aparecida Francisco; Advogado: Marcel Arantes Ribeiro (OAB: 205909/SP); Advogada: Fernanda Lopes de Lima Vieira (OAB: 290239/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15009696920218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500969-69.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.S.A. - Vistos. O(A) ré(u) DAVI APARECIDO DE SOUZA ADAO foi condenado(a) em definitivo ao cumprimento da pena de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime semiaberto, por incurso nas penas do artigo 129, § 9º, do Código Penal. Transitado em julgado o acórdão para as partes, determino a extração da carta de guia definitiva do(a) ré(u), encaminhando-a à unidade prisional em que eventualmente se encontrar e à Vara da Execução Criminal respectiva, juntamente com as principais cópias dos autos, nos termos do que dispõe o Comunicado CG nº 724/2023, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cumpra-se. - ADV: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP)
4. Processo 50002912820254036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000291-28.2025.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: NEUSA MONTAGNOLI RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARCEL ARANTES RIBEIRO - SP205909 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Vinda da contestação, vista à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, manifestar o seu interesse na produção de provas, justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão. ARAÇATUBA, 26 de junho de 2025.
5. Processo 10079472220218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007947-22.2021.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - I.M.C.S. - D.A.C.S. - - T.C.S. - Vistos. Nada a deliberar. Remetam-se os autos ao arquivo, vez que extintos. Intime-se. - ADV: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP), MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP), MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP)
6. Processo 00005692520208260123
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000569-25.2020.8.26.0123 (processo principal 1001075-86.2017.8.26.0123) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Fernando Afonso de Souza Araujo - Aildo Mauricio de Moraes e outro - Vistos. Comandei a pesquisa de veículos conforme comprovante que segue. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP), SEBASTIAO RIBEIRO (OAB 118820/SP), JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (OAB 321438/SP)
7. Processo 10058995120258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005899-51.2025.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.F.M. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo o(a) serventuário(a) proceder as competentes anotações. Anote-se nos autos a intervenção do Ministério Público, diante da presença de interesses de incapaz. Diante do pedido de tutela de urgência formulado, abra-se vista ao representante do Parquet para que se manifeste nos autos acerca dele, requerendo o que de direito. Com a manifestação do representante do Ministério Público nos autos, tornem eles conclusos para ulteriores deliberações, com urgência. Intime-se. - ADV: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP)
8. Processo 10031113520238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003111-35.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arline Casagrande - Carvalho e Carvalho Clinica Odontologica Birigui Ltda - Vistos. Fls. 106/107: Manifeste-se a autora acerca do cálculo dos honorários apresentado pela requerida. Intime-se. - ADV: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP), PATRICIA RAMIRES MARTINS (OAB 348655/SP)
9. Processo 50016817920214036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001681-79.2021.4.03.6331 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: OLINDA ASSAKO MATSUMOTO DE PAULA, HIGOR MATSUMOTO DE PAULA, ERICA APARECIDA MATSUMOTO DE PAULA, ANGELICA MATSUMOTO DE PAULA Advogados do(a) RECORRENTE: MARCEL ARANTES RIBEIRO - SP205909-N, SEBASTIAO RIBEIRO - SP118820-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 24/07/2025 às 14 horas Término: 28/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como realizar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada, exclusivamente, pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
10. Processo 50039360520244036331
    Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003936-05.2024.4.03.6331 / CECON-Araçatuba AUTOR: CARLOS ROBERTO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL ARANTES RIBEIRO - SP205909 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria ARAC-CECON n. 9 de 18/08/2021, artigo 1.º, inc. I, fica designada a audiência de tentativa de conciliação para o dia 17/07/2025, às 17h00, que será realizada por meio da plataforma “Microsoft Teams Meeting”. Deverão as partes, até 48 horas da data da audiência supramencionada, informar nos autos (caso ainda não conste) o endereço de correio eletrônico e número de telefone dos advogados (e/ou da parte) para acesso à sala virtual de audiência. A audiência poderá ser realizada de forma presencial, caso essa seja a opção de alguma das partes, o que deve ser informado nos autos, no mesmo prazo do parágrafo anterior. É obrigatória a presença das partes ao ato processual. A ausência injustificada poderá ser configurada como ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 334, §8.º do CPC. Eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados ao e-mail da Cecon/Araçatuba: aracat-cecon@trf3.jus.br ou pelo whats app (18) 99667-4499. ARAçATUBA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.