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Carlos Henrique Maduro Velloso

Carlos Henrique Maduro Velloso

Número da OAB: OAB/SP 205791

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000010-13.2025.8.26.0505 (processo principal 1002830-03.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Machado Ribeiro - Eletropaulo Metropolitana - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), SONIA MARIA DOS SANTOS GARCIA (OAB 104735/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000621-46.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.G.J. - M.B. - - M.P.I.P. - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, no que tange aos pedidos relativos aos contratos nº 000808440831, nº 000808440830 e à transferência PIX em nome de Maria Cristina Correia Gomes, em razão da ilegitimidade ativa da autora para tais pleitos. Ainda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os demais pedidos formulados por MARIA DAS GRAÇAS JESUS em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A e MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Confirmar a tutela de urgência concedida às fls. 92-94; 2) DECLARAR a inexigibilidade, em relação à autora, dos débitos oriundos dos demais contratos de empréstimo e de cartão de crédito descritos na inicial e instrumentalizados nos autos (fls. 46-88), determinando o seu cancelamento definitivo; 3) CONDENAR os réus, de forma solidária, a: a) restituir à autora, de forma simples, todos os valores descontados de seus benefícios previdenciários para o pagamento das operações fraudulentas, acrescidos de correção monetária, pela Tabela Prática do TJSP, a contar de cada desconto indevido (Súmula nº 43 do STJ), e de juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (art. 405 do Código Civil); b) pagar à autora indenização por danos morais no importe de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária, pela Tabela Prática do TJSP, a contar desta data (Súmula nº 362 do STJ), e de juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em razão da sucumbência mínima da parte autora, que decaiu de parte ínfima do pedido, condeno os réus, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, com juros de mora legais a partir do trânsito em julgado. Transitada em julgado, cientifiquem-se as partes e aguarde-se por trinta dias. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição "156 - Cumprimento de Sentença", para autuação em apartado, com a geração de numeração própria (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). Formado o incidente, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva. Dispensado o registro (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço). Publique-se e Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000033-27.2023.8.26.0505 (processo principal 1000238-10.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Aparecida José de Araújo de Sousa - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Para intimação pessoal da parte executada, fica a autora intimada a providenciar o recolhimento de despesas da condução dos Oficiais de Justiça, no valor de 03 (três) UFESPs atualizadas, que, atualmente, corresponde a R$ 111,06, por meio do Portal do Tribunal de Justiça, comprovando-se nestes autos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000123-47.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renato Teodoro - Vistos. Fls. 75 e seguintes. Indefiro os pedidos nos termos requeridos pela falta de previsão legal. Tente-se a citação da empresa C-PRIME IMPORTS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e seu representante CLINGER LUNZ FERREIRA por oficial de justiça no endereço anteriormente indicado (70/71). Em relação ao co-requerido Renato Masukawa Dezerto, registrado civilmente como Renato Custódio Dezerto, tente a citação por oficial de justiça no endereço indicado as fls. 82 Caso infrutífera as diligências, manifeste-se o autor em 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023448-95.2020.8.26.0100 (processo principal 1082683-10.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Claudio Guimaraes Cardoso - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: ZILTON VARGAS (OAB 12152SC/), CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB 32991/SC), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001123-02.2025.8.26.0505 (processo principal 1003928-86.2017.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.B.S. - Vistos. Estendo os benefícios da gratuidade judiciária concedidos à parte autora nos autos principais. Anote-se. Intime-se o devedor para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica o devedor desde já advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se o devedor não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, será determinado o protesto, bem como será decretada sua prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, nos termos do art. 528, § 3º, do CPC. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte autora, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, servindo o presente de mandado, na forma e sob as penas da lei. Expeça-se a Serventia respectiva folha de rosto, encaminhando o expediente à Central de Mandados para cumprimento. Int. - ADV: ADRIANO JERONIMO DA SILVA (OAB 368033/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001328-36.2022.8.26.0505 (processo principal 1001146-04.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - S.G.S. - P.M.R.P. e outros - Nos termos do artigo 196 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica o credor ciente de que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, o qual foi encaminhado ao juiz para assinatura. Após a assinatura, o documento será processado/pago pelo banco e, em seguida, digitalizado. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB 117071/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001328-36.2022.8.26.0505 (processo principal 1001146-04.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - S.G.S. - P.M.R.P. e outros - Nos termos do artigo 196 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica o credor ciente de que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, o qual foi encaminhado ao juiz para assinatura. Após a assinatura, o documento será processado/pago pelo banco e, em seguida, digitalizado. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB 117071/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019922-85.2014.8.26.0562/01 (apensado ao processo 1019922-85.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Evergreen Marine Corporation (Taiwan) Ltd - Iberica Assessoria Aduaneira e Comércio Exterior Ltda - - Katy Germano Manhani - - Ricardo Ferreira Manhani - - Ibrc Assessoria Em Comércio Exterior Ltda. e outro - Ciência certidão do oficial de justiça fls. 1075. - ADV: JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), PATRICIA NEVES BENEDETTO (OAB 251658/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1121541-71.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Ibrc Comex Assessoria Aduaneira Em Comércio Exterior Eireli - - Paulo Ferreira Manhani - - Mateus Portilho Manhani - Fsound Importação, Exportação e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 847/853: Recebo os embargos declaratórios, por tempestivos, mas não os acolho porque inexistente omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material na decisão de fl. 844. Fica claro que se pretende a discussão do mérito da decisão. Não há qualquer vício a ser analisado. Existe apenas insurgência com relação ao que se decidiu. Rejeito, pois, os embargos e mantenho na íntegra a decisão embargada, deixando de condenar o embargante na multa prevista no § 2º do art. 1.026 do Código de Processo Civil, por ora, por não verificar caráter manifestamente protelatório em seus embargos declaratórios. Expeça-se de imediato MLE, na forma deliberada, conforme formulário de fl. 858. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), IVAN APARECIDO PINHEIRO (OAB 196028/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
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