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Stênio Scandiuzzi

Stênio Scandiuzzi

Número da OAB: OAB/SP 205655

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG, TJSC
Nome: STÊNIO SCANDIUZZI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026444-75.2021.8.26.0506 (processo principal 1017880-03.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Guaporé II - Espólio de Reinaldo Bazzan - Vistos. Fls. 197/198: Defiro o sobrestamento requerido. Aguarde-se deliberação nos autos do inventário de nº 1033812-65.2014.8.26.0506. Após, promova a parte interessada o andamento do presente feito. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 159084/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), WELTON ALAN DA FONSECA ZANINI (OAB 178943/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027964-75.2018.8.26.0506 (processo principal 1009827-96.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Associação de Moradores do Loteamento Residencial Recanto do Rio Pardo - Reginaldo Eugênio de Oliveira e outro - Vistos. Digam os executados no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as avaliações supra. Intime-se. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 121734/SP), EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 121734/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027928-74.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Melhoramentos Buona Vita Florença - Vistos. Fls. 277/278: não há nada a ser declarado nestes embargos. Uma simples e atenta observação dos embargos revela que a embargante se insurge contra a fundamentação da sentença e a determinação de incidência dos juros moratórios à taxa legal sobre o valor da condenação. Logo, inexiste omissão, contradição, obscuridade ou erro material, mas sim, mera discordância. Por outras palavras, em verdade, os embargos apresentam efeito infringente direto, o que não é possível admitir nesta via. Isto posto, conheço dos embargos mas a eles NEGO PROVIMENTO. Intimem-se. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    RIBEIRãO PRETO [Condomínio em Edifício] CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA RIBEIRAO I 12/08/2025 14:00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria RIBP-CECON n. 19, de 25 de outubro de 2024, por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO RICARDO ARENA FILHO, efetuei o agendamento de audiência de conciliação para 12/08/2025 14:00 A audiência de conciliação será VIRTUAL e realizada por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzdlYjYyNzQtOWM0MC00NTExLTkyY2MtMGRhZTJhOTg1OWVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%221dc07a14-2be1-4077-8491-a824f7907830%22%7d Deverão todos os participantes ingressarem no link acima com ao menos cinco minutos de antecedência, portando documento de identificação válido com foto. Ressalva-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da legislação vigente. As partes deverão, ainda, informar a esta CECON um e-mail e número de telefone (WhatsApp) para eventual contato, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, em caso de dúvidas ou impossibilidade de ingresso na sala virtual no horário da audiência, pode-se entrar em contato com esta CECON de Ribeirão Preto através do e-mail ribeir-sapc@trf3.jus.br; pelo balcão virtual (https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual#c10404 - opção Central de Conciliação de Ribeirão Preto); ou pelo WhatsApp de n. (16) 99743-4198.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0923289-54.2012.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Assoc Moradores Lot Resid Recanto Rio Pardo - Vistos. Fls. 280: Defiro, por ora, as restrições de licenciamento e transferência do bem, assim como sua penhora, avaliação e consequente praceamento . Antes, deverá a parte exequente providenciar o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento dos atos e comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado.Prazo de 15 dias. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 159084/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5006313-13.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GERALDO MAGELA FIGUEIREDO CPF: 443.145.316-49 MARINA CRISTINA GIACCON CPF: 021.544.656-92 e outros Vista às partes sobre a designação da perícia id 10478064041. JULIANA PONCE DIAS FONSECA Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018902-47.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Henrique Lepore - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir a celeridade processual, motivo pelo qual, a interposição de embargos de declaração, sem a demonstração de vícios que justifiquem sua oposição (omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material), será considerada prática abusiva e passível de multa, conforme previsão expressa no art. 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a assistência por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos do Comunicado CG nº 951/2023, e das Leis Estaduais n.º 11.608/2003, 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do PREPARO para interposição de RECURSO INOMINADO deverá ser composto: 1 - pela soma de duas parcelas: a primeira: taxa judiciária de ingresso, 1,5% sobre o valor da causa atualizado; a segunda: taxa judiciária de preparo, 4% sobre o valor atualizado da condenação atualizada (se líquido) ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado (se ilíquido) ou sobre o valor atualizado da causa (se não houver condenação). Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. 2 - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas - Provimento CSM nº 2.739/2024 - (FEDT, cód. 120-1), Cartas Precatórias (DARE (cód. 233-1), utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD) (recolhidas na Guia FEDTJ Código 434-1), diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 3 - Se houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDT - Cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável apenas pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https: //www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https: //tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade. Quanto a eventual pedido de benefício da justiça gratuita, pode ser apreciado a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Havendo necessidade de tal benefício, ao apresentar eventual recurso à instância superior, para melhor apreciação, deverá o interessado juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos, de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.I.C. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000191-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1027334-65.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ester Paiva de Oliveira - Jennifer Yale Cesario e outro - Vistos. Fls. 145: a penhora não pode ainda ser realizada em nome de Marly Cândida de Jesus, pois ainda pendente a sua intimação para pagamento e impugnação ao cumprimento de sentença. Recolha o exequente as custas de diligência do oficial de justiça (tendo em vista o retorno negativo do AR como 'ausente') para a intimação da referida, ou indique novo endereço para que seja feita a intimação via carta AR. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), LUCAS SEBASTIÃO FERRARI (OAB 418851/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018543-85.2023.8.26.0506 (processo principal 1036392-87.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ademir Rezende de Araújo - Vistos. 1) Defiro a realização das pesquisas de endereços requeridas, via sistema INFOJUD. 2) Após, intime-se o interessado a requerer o que de direito, à consecução do feito. 3) Se necessário e a pedido da parte, ficam ainda deferidas novas pesquisas nos demais sistemas disponíveis ao Juízo, mediante recolhimento das custas devidas, se o caso. Int. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), LUCAS SEBASTIÃO FERRARI (OAB 418851/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046288-23.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Ville de Lion - Débora Carla Silva Costa - Informe o exequente, no prazo de 10 dias, se o recurso já foi julgado. Intime-se. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP)
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