Regiane Amaral Lima Arruda
Regiane Amaral Lima Arruda
Número da OAB:
OAB/SP 205325
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
80
Total de Intimações:
94
Tribunais:
TRF6, TRF3, TJRJ, TJSP
Nome:
REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 94 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1048388-37.2020.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - Atapeças Importadora e Distribuidora de Auto Peças Ltda - Quanto à devolução da carta de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NEGATIVA de p. 106, manifeste-se a parte autora/exequente indicando novo endereço ou requerendo pesquisas eletrônicas e, não sendo beneficiário da gratuidade, a petição deverá vir acompanhada do recolhimento das respectivas despesas conforme orientações, códigos e valores disponíveis no site www.tjsp.jus.br - menu despesas processuais - link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 9094619-51.2009.8.26.0000 (991.09.030596-6) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Mario Sotero Gouveia de Paiva - Decorrido o prazo sem manifestação (fls. 201), aguarde-se como determinado a fls. 193. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Daniela Ferreira Zidan (OAB: 231573/SP) - Daniela Ferreira Zidan (OAB: 231573/SP) - Regiane Amaral Lima (OAB: 205325/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0010590-93.2019.8.26.0576 (processo principal 1021644-73.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Atapeças Importadora e Distribuidora de Auto Peças Ltda - Vistos. Pág. 225: para a penhora on-line, primeiramente, traga a parte exequente planilha atualizada do débito. Recolhida a taxa de diligência e atualizado o débito, defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0014442-23.2022.8.26.0576 (processo principal 1020650-11.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonio Custodio Filho - Marcelo Cavalini Fernandes - Vistos. Pág. 196: informado o endereço, defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo, se em posse do devedor. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP), MARCELO CAVALINI FERNANDES (OAB 171796/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0015398-68.2024.8.26.0576 (processo principal 1050184-92.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Sueli Castilho - Vistos. As fls. 71/72 o Ministério Público manifesta-se pela extinção deste cumprimento de sentença diante do cumprimento da obrigação comprovado as fls. 44/45. Intimada a Defensoria Pública acompanha a cota ministerial. Por cautela, intime-se a parte exequente para se manifestar, acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1018506-30.2020.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - Atapeças Importadora e Distribuidora de Auto Peças Ltda - Fls 113: Aguarde-se pelo prazo requerido, ficando a parte peticionante intimada, desde já, a se manifestar após o seu término. Recolhida a taxa, expeça-se o necessário para citação. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0010467-85.2025.8.26.0576 (processo principal 1032063-21.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Atapeças Importadora e Distribuidora de Auto Peças Ltda - Clodoaldo Estevão - Vistos. Ao recolhimento da taxa judiciária referente a este Cumprimento de Sentença em até 15 dias sob pena de extinção. Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito devidamente atualizado até a data do depósito, acrescido de custas, em até 15 dias. Se não houver pagamento voluntário, o débito é acrescido de multa de 10% e honorários de 10%. Transcorrido o prazo de pagamento, e independentemente de penhora ou garantia do juízo, corre o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525). Sem pagamento e sem impugnação, vista ao exequente para apresentação de planilha de débito atualizada. Intime-se. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP), ISABELA ESTEVÃO PIRES (OAB 480565/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0014382-49.2024.8.26.0004 (processo principal 1023151-63.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Daniel Oliveira Aguiar - Douglas Oliveira Aguiar - 1) Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. 2) Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser diligenciado. - ADV: WILLIAM ARAUJO MENDES BARBOSA (OAB 435990/SP), REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1020744-46.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.C.N. - - L.O.C. - - D.L.M.O. - Vistos. (1) Em que pese os argumentos apostos na exordial, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada. Sabidamente, o contrato de cartão de crédito estabelece uma relação entre a instituição financeira emissora e o portador do plástico, que se compromete a pagar o valor utilizado, sendo inviável, em análise perfunctória, que se proceda com o a suspensão das parcelas vincendas. Isso porque, como é cediço, a administradora repassa o valor à vista ao estabelecimento comercial. Assim, realizado o pagamento dos valores à vista ao beneficiário, não se mostra razoável a pretensão de onerar a instituição financeira, que sequer participou da relação comercial, pelo descumprimento do contrato firmado entre o prestador de serviços e os requerentes. Por outro lado, não há como se declarar de plano a rescisão do contrato firmado entre os litigantes sem antes estabelecer o contraditório e proporcionar a ampla defesa. A declaração de rescisão do contrato seguida da determinação de suspensão da cobrança implicaria no esgotamento do objeto da presente demanda, o que não se pode admitir de forma antecipada. Como se não bastasse, a administradora do cartão de crédito sequer figura no polo passivo da ação. Posto isso, data máxima vênia, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela. (2) Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (4) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Int. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP), REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP), REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1041383-05.2018.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. e outros - Consórcio BDOPRO - Carlos Frederico Coelho Nogueira - Associação dos Proprietários Em Santa Isabel - ALETHEA CARVALHO LOPES (leiloeira) - - Eduardo dos Reis - - Denys Pyerre Oliveira e outro - Fl. 44904: última decisão. Fls. 44942-44964 (Ofícios): À requerida para responder diretamente ao órgão solicitante. Fls. 44965-44966, Fl. 44969, Fls. 44974-44975, Fls. 44979-44980, Fls. 45151-45154: conforme reiteradamente esclarecido nas decisões anteriores, a presente RJ está encerrada, restando aos credores as alternativas do art. 62 da Lei nº 11.101/05. Ao arquivo. Int. - ADV: EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 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