Adriana Cristina De Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 10410019120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavio Jose Lobato Nogueira (OAB 116264/SP), Adriana Cristina de Paiva (OAB 204881/SP) Processo 1041001-91.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Fares Porto - Reqdo: José Lucivaldo Jesus de Santana 12070813886 - Vistos, Fls. 151/163: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apresentação de proposta dos honorários periciais. Com o depósito, intime-se o perito a iniciar seus trabalhos. Intime-se.
3. Processo 10107774320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Cristina de Paiva (OAB 204881/SP) Processo 1010777-43.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orestes Ongaro Participações Societárias Ltda - Manifeste-se a parte acerca do AR negativo.
4. Processo 00118789420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Cristina de Paiva (OAB 204881/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0011878-94.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Lucivaldo Jesus de Santana - Exectdo: Gold Senegal Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Determino à parte exequente, beneficiária da gratuidade, que apresente nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, a fim de que elas sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, conforme Art.4º, IV, c.c. §13 da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Conjunto 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1). Oportunamente, o executado será intimado a pagar o valor da dívida principal, bem como a pagar 2% do valor do crédito satisfeito, cujos valores serão deduzidos da quantia depositado em juízo, na forma do item 11 do referido Comunicado, facultando-se ao executado que proceda ao recolhimento diretamente em guia DARE. Prazo: 15 dias. Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença. No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido. Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431. Intime-se.
5. Processo 00108069620255150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010806-96.2025.5.15.0092 : LUIS EDUARDO PETRACHIN : FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e4d1b4 proferido nos autos. DESPACHO Designo Audiência INICIAL Telepresencial, para o dia 19/11/2025 08:30 horas, a qual será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta Zoom, disponível para utilização em celular, tablet e computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. A ausência da parte Reclamante na audiência importará na extinção da ação pelo seu arquivamento e a ausência da parte Reclamada importará na sua revelia e confissão quanto à matéria de fato (artigo 844 da CLT). 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e Apple Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81373986659?pwd=QzVUTjNjQkZ6SzFMenZWemcreHB5Zz09 3. O link acima, por si só, deverá permite o acesso dos participantes ao ambiente virtual. Caso seja solicitado ID ou senha, seguem a seguir: ID da reunião: 813 7398 6659 Senha: 386734   4. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, apenas insira o link no navegador, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência.  5. No caso de acesso via celular, baixe e instale o app ZOOM Cloud Meetings em seu celular. Ele está disponível para smartphones Android e iPhone (iOS), e o download é gratuito. Ao abrir o aplicativo Zoom, você já pode entrar em uma reunião, sem precisar de nenhum registro. Para isso, é necessário que você abra o link pelo aplicativo. 6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 8. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. 10. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 11. Em caso de dúvida com relação à utilização da plataforma Zoom, as partes poderão obter informações no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Intime-se o reclamante. Notifique-se a reclamada por via postal registrado. CAMPINAS/SP, 28 de abril de 2025 JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS EDUARDO PETRACHIN
6. Processo 50073227620234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007322-76.2023.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUIS EDUARDO PETRACHIN Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA CRISTINA DE PAIVA - SP204881 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do laudo pericial juntado, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho de ID 353240216.
7. Processo 10054393020248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Cristina de Paiva (OAB 204881/SP), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 1005439-30.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elcio Antonio de Brito - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, declaro a inexistência de débito e de relação jurídica entre as partes com relação aos contratos especificados na exordial, condeno o requerido a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com atualização monetária desde o arbitramento e juros de mora a contar do primeiro desconto indevido, bem como devolver à parte autora os valores indevidamente descontados, com correção monetária e juros de mora a contar do desconto. Quanto aos consectários legais, até o dia 27/08/2024, acorreçãomonetáriadeverá observar a Tabela Prática do TJSP e os juros de mora de 1% ao mês. A partir do dia 28/08/2024, com a vigência da Lei nº 14.905/2024, acorreçãomonetáriadar-se-á pela aplicação doIPCAe os juros de mora pela taxa SELIC, deduzido oIPCA(caso o valor obtido seja negativo, os juros serão considerados como "zero"). Autorizo a compensação entre as partes. A parte autora deverá efetuar o depósito judicial do valor recebido com correção monetária desde o recebimento, caso ainda não tenha feito devolução, ficando autorizada a parte ré ao levantamento após o cumprimento da obrigação acima fixada, caso não efetuada a compensação. Responderá a parte ré pelo pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez porcento) do valor da condenação. Oportunamente arquivem-se os autos.
8. Processo 00102368620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Cristina de Paiva (OAB 204881/SP), Maura Alice dos Reis Viganô (OAB 247801/SP) Processo 0010236-86.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marialice Dantas Rossafa, Antonio Carlos Dantas - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Determino à parte exequente, beneficiária da gratuidade, que apresente nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, a fim de que elas sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, conforme Art.4º, IV, c.c. §13 da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Conjunto 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1). Oportunamente, o executado será intimado a pagar o valor da dívida principal, bem como a pagar 2% do valor do crédito satisfeito, cujos valores serão deduzidos da quantia depositado em juízo, na forma do item 11 do referido Comunicado, facultando-se ao executado que proceda ao recolhimento diretamente em guia DARE. Prazo: 15 dias. Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença. No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido. Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431. Intime-se.