Fabyo Luiz Assuncao

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2. Processo 10003880520225020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000388-05.2022.5.02.0010 AUTOR: EDSON KODI OKUBO RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7278d23 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para deliberações. Donizeti Aparecido de Almeida Assistente de Diretor DESPACHO LIBERATÓRIO Vistos. Libere-se à(o) reclamante: - R$ 40.088,19 (46.111,60 - 6.023,41[Imp. de Renda]), do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 46.111,60; Data do depósito: 30/05/23; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). - R$ 59.953,53 (105.462,75 - 45.509,22[Hon. Adv.]), do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 223.240,29; Data do depósito: 19/02/24; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). Libere-se à(o) patrona(o) da(o) reclamante: - R$ 16.005,50, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 223.240,29; Data do depósito: 19/02/24; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). Libere-se à(o) patrona(o) da(o) reclamada(o): - R$ 45.509,22, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 223.240,29; Data do depósito: 19/02/24; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). Libere-se à(o) perita(o) JOSE ROBERTO GARCIA BUENO: - R$ 2.753,85, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 223.240,29; Data do depósito: 19/02/24; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). Transfira(m)-se aos Cofres Públicos da União: INSS(RECLAMADA)>> - R$ 12.769,55, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 223.240,29; Data do depósito: 19/02/24; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). IMPOSTO DE RENDA>> - R$ 6.023,41, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 46.111,60; Data do depósito: 30/05/23; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). Consultem-se os saldos remanescentes de débitos dos executados em outros processos. Na negativa, devolvam-se aos respectivos depositantes: - R$ 86.248,64, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 223.240,29; Data do depósito: 19/02/24; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). INSS – intimação dispensada – artigo 1º da Port. MF 582/2013 (débitos previdenciários aquém do limite de R$ 40.000,00). Imposto de Renda (base: R$ 50.865,63; Meses: 9). Situação do(a) contribuinte: Tributado(a). DADOS DO IMPOSTO DE RENDA: Total dos Rendimentos Tributáveis:           50.865,63 Contribuição Previdenciária Oficial:                     0,00 Imposto de Renda Retido:                              6.023,41 Rendimentos Isentos e não Tributáveis: 100.708,72 Meses referentes aos rendimentos:                      009 Após, não remanescendo pendências, conclusos para extinção da execução e arquivamento dos autos. As partes beneficiárias da presente liberação DEVERÃO INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS que recepcionarão os valores ora determinados, em cinco dias, para que se evitem delongas evitáveis nos procedimentos burocráticos das liberações/transferências bancárias. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
3. Processo 10003880520225020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000388-05.2022.5.02.0010 AUTOR: EDSON KODI OKUBO RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7278d23 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para deliberações. Donizeti Aparecido de Almeida Assistente de Diretor DESPACHO LIBERATÓRIO Vistos. Libere-se à(o) reclamante: - R$ 40.088,19 (46.111,60 - 6.023,41[Imp. de Renda]), do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 46.111,60; Data do depósito: 30/05/23; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). - R$ 59.953,53 (105.462,75 - 45.509,22[Hon. Adv.]), do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 223.240,29; Data do depósito: 19/02/24; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). Libere-se à(o) patrona(o) da(o) reclamante: - R$ 16.005,50, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 223.240,29; Data do depósito: 19/02/24; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). Libere-se à(o) patrona(o) da(o) reclamada(o): - R$ 45.509,22, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 223.240,29; Data do depósito: 19/02/24; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). Libere-se à(o) perita(o) JOSE ROBERTO GARCIA BUENO: - R$ 2.753,85, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 223.240,29; Data do depósito: 19/02/24; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). Transfira(m)-se aos Cofres Públicos da União: INSS(RECLAMADA)>> - R$ 12.769,55, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 223.240,29; Data do depósito: 19/02/24; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). IMPOSTO DE RENDA>> - R$ 6.023,41, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 46.111,60; Data do depósito: 30/05/23; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). Consultem-se os saldos remanescentes de débitos dos executados em outros processos. Na negativa, devolvam-se aos respectivos depositantes: - R$ 86.248,64, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 223.240,29; Data do depósito: 19/02/24; Depositante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ). INSS – intimação dispensada – artigo 1º da Port. MF 582/2013 (débitos previdenciários aquém do limite de R$ 40.000,00). Imposto de Renda (base: R$ 50.865,63; Meses: 9). Situação do(a) contribuinte: Tributado(a). DADOS DO IMPOSTO DE RENDA: Total dos Rendimentos Tributáveis:           50.865,63 Contribuição Previdenciária Oficial:                     0,00 Imposto de Renda Retido:                              6.023,41 Rendimentos Isentos e não Tributáveis: 100.708,72 Meses referentes aos rendimentos:                      009 Após, não remanescendo pendências, conclusos para extinção da execução e arquivamento dos autos. As partes beneficiárias da presente liberação DEVERÃO INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS que recepcionarão os valores ora determinados, em cinco dias, para que se evitem delongas evitáveis nos procedimentos burocráticos das liberações/transferências bancárias. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON KODI OKUBO
4. Processo 10007787420195020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000778-74.2019.5.02.0011 AUTOR: CAROLINA DE CARVALHO RÉU: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37e066c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, com as seguintes observações: - Convertida a execução em definitiva, conforme determinação juntada às folhas 762/763 (ID. 912c70d); - R. Sentença de Liquidação, às folhas 942/943 (ID. 8265967); Peritos: Sr. Eduardo Joaquim Paula Filho, pela União e Sr. John Hiroshi Iano, honorários pela executada; - A executada informou, à fl. 947 (ID. 78697f6), que "as contribuições previdenciárias serão recolhidas por meio do eSocial e, posteriormente, o comprovante será acostado aos autos" - Indica os dados bancários dos seus patronos para transferência; Procuração, à fl. 752 (ID. 39d9229); - O documento juntado à fl. 948 (ID. 4f74147) demonstra o saldo atualizado na conta do Juízo; - Planilha de atualização de cálculos, juntada às folhas 949/951 (ID. 9894e34); - Procuração da exequente, à fl. 18 (ID. 5065819). SÃO PAULO, data abaixo. Lara L. Barbosa   DECISÃO Vistos, Ante o acima exposto e planilha de atualização dos cálculos, determino: 1 - A expedição de alvarás até 31/07/2025, da seguinte forma: À autora exequente, para quitação do seu crédito líquido, no valor exato de R$ 141.753,56; Ao Perito, Sr.  John Hiroshi Iano, para quitação dos seus honorários, o valor exato de R$ 1.947,56. Observem-se que o saldo remanescente do depósito efetuado no Banco do Brasil, após a liberação dos valores acima e atualização pelo sistema bancário, será devolvido à executada após a quitação das contribuições previdenciárias. Por se tratar de liberação de valores, dê-se ciência às partes acerca desta decisão, para manifestação em 5 dias. No mesmo prazo, a exequente deverá indicar os dados bancários para efetiva transferência. No silêncio, serão utilizados aqueles porventura cadastrados pelo d. patrono no SISCONDJ. Decorrido o prazo, e na concordância, mesmo que tácita, expeçam-se os alvarás acima. 2 - Concede-se o prazo de 30 dias para a executada comprovar os recolhimentos previdenciários (cotas partes), através de guia própria. 3 - Observe-se a Secretaria da Vara que, conforme r. Sentença, há determinação de pagamento dos honorários periciais pela União. Considerando o documento juntado no ID. 7704e45 (folhas 767 e ss), os honorários deverão ser liberados à Sra. Mariana Vieira dos Santos, como já determinado no ID. 8265967 (fl. 943). 4 - Expedidos os alvarás acima (item 1), e após atualização pelo sistema bancário e quitação das contribuições previdenciárias, venham os autos conclusos para devolução do saldo remanescente à executada, observando-se os dados bancários indicados no ID. 78697f6 (fl. 947). SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA DE CARVALHO
5. Processo 10010505420245020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001050-54.2024.5.02.0056 REQUERENTE: VERONICE DE FREITAS SOUZA NUNES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 433de0c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a)  MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RODRIGO KOVACS BORTOLETO p/Diretor de secretaria   DECISÃO   Vistos Verifico que a quantia depositada pela Reclamada sob o ID. 24ea918, somada ao valor atualizado do depósito recursal de ID. dae6f9c, são bastantes para a garantia do Juízo. Assim, reconsidero a decisão de ID. 47750bd, que determinou a intimação da Reclamada para pagamento da diferença. Dê-se ciência à Reclamante da garantia do Juízo. Sem prejuízo, sobreste-se o presente feito até o retorno dos Autos principais, nos termos do artigo 899, da CLT. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
6. Processo 10010505420245020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001050-54.2024.5.02.0056 REQUERENTE: VERONICE DE FREITAS SOUZA NUNES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 433de0c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a)  MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RODRIGO KOVACS BORTOLETO p/Diretor de secretaria   DECISÃO   Vistos Verifico que a quantia depositada pela Reclamada sob o ID. 24ea918, somada ao valor atualizado do depósito recursal de ID. dae6f9c, são bastantes para a garantia do Juízo. Assim, reconsidero a decisão de ID. 47750bd, que determinou a intimação da Reclamada para pagamento da diferença. Dê-se ciência à Reclamante da garantia do Juízo. Sem prejuízo, sobreste-se o presente feito até o retorno dos Autos principais, nos termos do artigo 899, da CLT. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERONICE DE FREITAS SOUZA NUNES
7. Processo 10019476020245020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001947-60.2024.5.02.0710 RECLAMANTE: JOAO MAURICIO DE SANTA MARIA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9aedad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES. São Paulo, data abaixo. CONRADO AUGUSTO PIRES Diretor de Secretaria     Vistos, etc... #id:013e0eb: Dê-se ciência ao reclamante para manifestação, por 5 dias úteis. Após, ante a exiguidade temporal para novas diligências, aguarde-se a audiência.  Intime-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
8. Processo 10019476020245020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001947-60.2024.5.02.0710 RECLAMANTE: JOAO MAURICIO DE SANTA MARIA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9aedad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES. São Paulo, data abaixo. CONRADO AUGUSTO PIRES Diretor de Secretaria     Vistos, etc... #id:013e0eb: Dê-se ciência ao reclamante para manifestação, por 5 dias úteis. Após, ante a exiguidade temporal para novas diligências, aguarde-se a audiência.  Intime-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MAURICIO DE SANTA MARIA