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Heitor Mariotti Neto

Heitor Mariotti Neto

Número da OAB: OAB/SP 204513

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 64
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: HEITOR MARIOTTI NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006485-59.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Braga da Rocha - - Glaucimar de Oliveira Coelho Braga - - Caio Coelho Braga - - Diogo Coelho Braga - Booking.com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda - - Pousada Xodó - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo retro, ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas, pena de indeferimento. - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), LEANDRO LOPES BASTOS (OAB 383064/SP), LEANDRO LOPES BASTOS (OAB 383064/SP), LEANDRO LOPES BASTOS (OAB 383064/SP), LEANDRO LOPES BASTOS (OAB 383064/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000156-79.2023.8.26.0584 (processo principal 3003017-36.2013.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Carlos Pessotti - - Ivone Prezzotto Pessotti - Auto Posto São Paulo de São Pedro Ltda - Autos desarquivados pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (NSCGJ - Tomo I, art. 186, parágrafo único). - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000222-32.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.M.R. - Vistos. Atendendo ao disposto do artigo 316, parágrafo único do Código Penal, incluído pela Lei nº 13964/2019, que prevê reexame obrigatório da preventiva a cada 90 dias, bem como ao Comunicado CG nº 78/2020, passo a reavaliar da prisão preventiva decretada ao Réu JOSÉ MARIA RIBEIRO, que foi preso preventivamente pela prática do delito previsto no artigo 217-A, caput, combinado com o 226, II, 264-A, IV e 61, II, f, todos do Código Penal, por diversas vezes, na forma do artigo 71 do mesmo Diploma Legal. A prisão preventiva do acusado foi decretada nos termos da decisão judicial proferida às fls. 79/80, sendo sua prisão efetivada no dia 30/09/2024. Da análise dos autos, vislumbro que, por ora, remanescem presentes os requisitos objetivos e subjetivos ensejadores da decretação da segregação cautelar, inexistindo alteração fática ou jurídica relevante. Posto isto, na forma do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, reviso, de ofício, a custódia cautelar vigente nos presentes autos e MANTENHO a prisão preventiva do acusado, com fundamento nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, com as mesmas razões de decidir expostas na decisão de fls. 79/80. Ciência ao MP e à Defesa. Intimem-se. - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003004-21.2021.8.26.0451 (processo principal 1005319-73.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Delta Max Ltda - Espólio de Carlos Albano Hercoton - Vistos. Fls. 190: Solicite-se à Secretaria da Fazenda, informação acerca de eventuais créditos dos executados, Ilka Berendt Golineli - CPF: 016.178.299-00 junto ao Programa "Nota Fiscal Paulista". Caso positivo, deverá proceder ao bloqueio dos referidos créditos até o valor do débito de R$ 3.127,37 (fls 194/196), bem como a transferência de tais valores vinculando o depósito a este Juízo. Observo que eventuais respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail: piracicaba3cv@tjsp.jus.br, constando ainda o número do processo, com a advertência de que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Providencie o exequente a impressão e remessa da presente decisão, instruindo-a com as cópias que entender necessárias, comprovando o protocolo nos autos, no prazo de cinco dias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Intime-se. - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000065-98.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.L. - Fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) de fls. 39 (motivo: recebido por terceira pessoa). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000454-71.2023.8.26.0584 (processo principal 0002134-48.2010.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Erico de Oliveira Teixeira - - Eduardo Ricci Teixeira - Luiz Augusto Momesso - - Izabel Aparecida Rampo Teixeira - - Elisio Miqueloto Teixeira - - Guiomar Miqueloto Teixeira - - Walter Miranda e outros - Vistos. Fls.182/183: Ciência à parte exequente sobre o depósito efetuado nos autos. Fls.188: Diga o exequente, no prazo de 15 [quinze] dias. Com a resposta, dê-se vista à parte contrária. Int. - ADV: NAIARA TEIXEIRA SAVIO (OAB 290387/SP), ERLESON AMADEU MARTINS (OAB 255126/SP), BEATRIZ DO PRADO COSENZA MARTINS (OAB 217710/SP), ERLESON AMADEU MARTINS (OAB 255126/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), HEITOR ANTONIO MARIOTTI (OAB 38572/SP), JOSE GUILHERME PERLATTI (OAB 29616/SP), NAIARA TEIXEIRA SAVIO (OAB 290387/SP), MARCIO ANDRE COSENZA MARTINS (OAB 149953/SP), NAIARA TEIXEIRA SAVIO (OAB 290387/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005164-52.2014.8.26.0584 (apensado ao processo 0001465-73.2002.8.26.0584) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.F.A.M. - G.L.M. - Vistos. Petição retro: Revejo o despacho de fls.507, quanto à expedição de ofício à SUSEP e INDEFIRO o pedido, a uma porque não minimamente qualquer elemento que permita inferir que o executado tenha valores de seguros, produtos normalmente transacionados junto a clientes bancários, quando não tem sequer ativos financeiros, sem se olvidar que eventual solicitação de dados devem ser dirigidas às instituições descritas no Ofício Circular n. 42 SUSEP, vez que esta não detém o controle sobre contratos individuais celebrados pelos órgãos por ela supervisionados. No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 [quinze] dias. Advirto que, no silêncio, observar-se-á o procedimento previsto no artigo 921, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME GIL FERREIRA PAULETTI (OAB 505283/SP), DENISE JODAR MATEUS (OAB 154915/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000309-44.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1000854-78.2017.8.26.0584) (processo principal 1000854-78.2017.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - P.D.S.P. - - Y.A.S.P.P. - F.A.P. - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba executada. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Caso não remanescentes as custas processuais, arquive-se. P.R.I. - ADV: BEATRIZ ZAMPIERI (OAB 296377/SP), BÁRBARA ALINE ROTA CERQUEIRA (OAB 418033/SP), BÁRBARA ALINE ROTA CERQUEIRA (OAB 418033/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002451-48.2018.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Levantamento de Valor - Amancio Golinelli Junior - Banco Itau Sa - - ROBERIO MOREIRA LUZ - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Sobre a certidão negativa do oficial de justiça (tentativa de citação), manifeste a parte autora no prazo de 05 dias. Havendo requerimento de tentativa de citação em novo endereço: deverá a parte indicar de modo expresso e completo, viabilizando a prática do ato; Em caso de requerimento de expedição de novo mandado de citação: Recolher diligência de oficial de justiça, por pessoa a ser citada/intimada, ressalvada a hipótese de ato único (art. 1007, NSCGJ), da seguinte forma: Interior: 03 UFESPs = R$ 106,08 até 50 km.Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 17,68 (Recolhimento de Despesas de Condução de Oficial de Justiça: Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça através do link disponível: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ . Não sendo possível o acesso pelo link informado, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, opção Despesas Processuais, item "guia de condução de oficial de justiça" Em caso de requerimento de expedição de nova carta: Recolher taxa para expedição de carta AR Digital, por pessoa a ser citada/intimada (carta a ser emitida): Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, R$ 31,35 - Carta registrada unipaginada com AR digital, pelo link http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ . Não sendo possível o acesso pelo link informado, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, opção Despesas Processuais, item "Despesas Postais com Citações/Intimações Em caso de requerimento de pesquisa Infojud, Renajud e Sisbajud: Fica a parte intimada a providenciar o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, atualmente em 01 UFESP R$ 35,36 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Indicando expressamente, caso ainda não tenha feito, o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Tratando-se de parte beneficiária da gratuidade, fica dispensada do recolhimento das taxas acima descritas, requerendo a parte o que entender de direito. - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao Ministério Público.
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