Heitor Mariotti Neto

Processos do Advogado

1. Processo 10033115720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003311-57.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.V.N. - Vistos. Ação de exoneração de alimentos proposta pelo genitor contra o filho, com pedido de tutela antecipada. Os alimentos foram fixados no processo 103/2002 da Vara Única da Comarca de São Pedro-SP, conforme decisão aqui copiada a fls. 15/22. O autor alega que seus rendimentos não comportam o pagamento do encargo e o filho atingiu a maioridade há tempos, tendo condições de prover o rpóprio sustento. Não é o caso de, de plano, conceder a exoneração, eis que não ficou provada a condição econômica do alimentado. Nesse passo, indefiro a exoneração em sede liminar, por não ver presentes os requisitos para a concessão. Audiência de conciliação, a ser realizada no Setor de Conciliação e Mediação (CEJUSC) de forma virtual, se necessário, será designada após a oferta de resposta pela parte requerida. Devem os patronos informar nos autos seus e-mails e das partes para viabilizar a futura designação. Cite-se, observado o artigo 212, § 2º do CPC, consignando-se que o prazo para resposta é de quinze (15) dias, que fluirá a partir da juntada do mandado cumprido aos autos, (art. 231, II, do CPC), valendo uma via do presente como mandado de citação, que não será acompanhado de cópia da petição inicial (art. 695, § 1º, do CPC). Não sendo contestada a ação, ocorrerá a revelia e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial (art. 344 do CPC). As partes ficam advertidas de que se presumem válidas as intimações dirigidas aos endereços constantes dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274 § único do CPC). Int. Ciência ao MP. - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP)
2. Processo 10000919620258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000091-96.2025.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cicero Carmo dos Santos - Jla Promoções de Vendas Sociedade Unipessoal Ltda - - Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. - Sobre a petição retro, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG), SIVONE BATISTA DA SILVA (OAB 283606/SP)
3. Processo 00033384720158260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003338-47.2015.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Aparecida Moreira - BENEDITO ROBERTO URIAS - - Maria Helena Fávero Dias - - Nara Rubia Facorolli Capucci Teodoro - - LUIS CARLOS XAVIER - - PAULO SERGIO DIAS - Sindicato Cond de Veiculos Rodoviarios e Anexo de Mococa e Regiao - Republicação da decisão de fl. 763: "Vistos. Folhas 762: INTIMEM-SE os demais herdeiros e o legatário para que se manifestem sobre o aditamento feito pela inventariante às primeiras declarações e ao plano de partilha (fl. 704, item "1"), bem como sobre a prestação de contas da inventariante. Intime-se." - ADV: JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP), RODRIGO DOS SANTOS ZADRA BARROSO (OAB 269432/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), LUCIANO PEREIRA DE SOUZA (OAB 196711/SP), JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP)
4. Processo 00012307220038260584
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001230-72.2003.8.26.0584 (584.01.2003.001230) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco Sa - Benedita Luzia de Moraes Goncalves - - Renato Goncalves Fonseca - Osvaldo Carlos Gonçalves Cintra - Vistos. Arquivem-se os autos, conforme sentença de fl. 394. Int. - ADV: HENRIQUE ANTONIO PATARELLO (OAB 114949/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), PAULO SERGIO CAPPELLARI (OAB 110469/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
5. Processo 10001947920208260584
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000194-79.2020.8.26.0584 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.P.B.N. - Vistos etc. Cite-se/Intime-se o devedor para que, em três (03) dias, efetue o pagamento do débito, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil, nos termos do artigo 528 e seus §§ do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, se o caso, via Central de Mandados Compartilhada. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP)
6. Processo 10022369620238260584
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002236-96.2023.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Katia Daiane Rodrigues da Silva - Eduardo Henrique Silva e outro - ISSO POSTO, julgo, nos termos do artigo 487, I, do CPC, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, razão pela qual DECLARO a nulidade das autuações descritas nas folhas 03/04, assim como de seus efeitos, DETERMINANDO que sejam excluídas as respectivas consequências administrativas. Sem condenação ao pagamento dos custos financeiros do processo nesta fase. P.R.I. São Pedro, 28 de junho de 2025. - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), LAIZ ANGELINA BONTORIN RACHIONE (OAB 479107/SP)
7. Processo 00037360620128260584
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003736-06.2012.8.26.0584 (584.01.2012.003736) - Mandado de Segurança Cível - Serviços Hospitalares - Leila Maria Candido - Secretaria de Saude Municipio de Sao Pedro - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento de sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ e o correto cadastramento das partes e de seus respectivos patronos. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: LUIZ PAULO VIVIANI (OAB 251630/SP), RENATO COSENZA MARTINS (OAB 220721/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP)
8. Processo 00009371420178260584
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000937-14.2017.8.26.0584 (processo principal 0001560-49.2015.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Pagamento - RAIZEN ENERGIA S/A - Filial COSTA PINTO - Lissandra Frota de Andrade - - Fernanda Frota de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO e outro - Waldir Gilbertoni - CCNI Comércio de Combustíveis Nova Iguaçu Ltda e outro - Fls. 698/700: "Com a vinda da manifestação da exequente, intimem-se as executadas para que, querendo, se manifestem.", conforme determinado no item "3" da r. decisão de fls. 686/691. - ADV: RENATO COSENZA MARTINS (OAB 220721/SP), PATRICIA OMETTO FURLAN SILVA (OAB 424667/SP), LEANDRO BASDADJIAN BARBOSA (OAB 296823/SP), LUIZ PAULO VIVIANI (OAB 251630/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES (OAB 200359/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
9. Processo 00004028020208260584
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000402-80.2020.8.26.0584 (processo principal 1001417-72.2017.8.26.0584) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.S.S. - J.B.S.S. - Ciência ao credor do pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250527101908073720 a fls. 441. - ADV: DOMINGOS BARBOSA JUNIOR (OAB 122922/SP), HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), LUISANGELO GONCALVES SENA (OAB 92755/MG)
10. Processo 10064855920248260001
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006485-59.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Braga da Rocha - - Glaucimar de Oliveira Coelho Braga - - Caio Coelho Braga - - Diogo Coelho Braga - Booking.com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda - - Pousada Xodó - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo retro, ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas, pena de indeferimento. - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), LEANDRO LOPES BASTOS (OAB 383064/SP), LEANDRO LOPES BASTOS (OAB 383064/SP), LEANDRO LOPES BASTOS (OAB 383064/SP), LEANDRO LOPES BASTOS (OAB 383064/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP)