Sandra Alves Rizziolli

Processos do Advogado

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2. Processo 00135907220175150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0013590-72.2017.5.15.0077 AUTOR: ECLEMI DA COSTA SILVA E OUTROS (5) RÉU: RESTAURANTE AGUA DOCE INDAIA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9aaa3fe proferido nos autos. DESPACHO 1. ID d5ab65f - Verifica este juízo que alvará expedido em favor do autor RENAN RESENDE, devido a inconsistência do sistema, retornou aos autos.  Apresente dados bancários atualizados para expedição de novo alvará respectivo no prazo de cinco dias.  Conta bancária informando: nome do titular + CPF/CNPJ; nome e número do banco; número da agência SEM dv; número da conta COM dv; e se conta-corrente ou poupança. Cumprido, expeça-se novo alvará eletrônico.   2. Após, prossiga-se a execução com a expedição de mandado, conforme decisão de id a85c310. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOMINGUEZ CANOVAS - DEBORA CRISTINA CASTRO BETON DOS SANTOS
3. Processo 00135907220175150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0013590-72.2017.5.15.0077 AUTOR: ECLEMI DA COSTA SILVA E OUTROS (5) RÉU: RESTAURANTE AGUA DOCE INDAIA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9aaa3fe proferido nos autos. DESPACHO 1. ID d5ab65f - Verifica este juízo que alvará expedido em favor do autor RENAN RESENDE, devido a inconsistência do sistema, retornou aos autos.  Apresente dados bancários atualizados para expedição de novo alvará respectivo no prazo de cinco dias.  Conta bancária informando: nome do titular + CPF/CNPJ; nome e número do banco; número da agência SEM dv; número da conta COM dv; e se conta-corrente ou poupança. Cumprido, expeça-se novo alvará eletrônico.   2. Após, prossiga-se a execução com a expedição de mandado, conforme decisão de id a85c310. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEUSA OLIVEIRA LEITE - ECLEMI DA COSTA SILVA - RENAN RESENDE COSTA - MARIA DAS DORES SILVA RODRIGUES - ADEMIRO DE BARROS SILVA - CRISTIANE BRAMBILA
4. Processo 10527772520228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052777-25.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: C. B. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. de A. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mauricio Velho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. DIREITO DE VISITAS E ALIMENTOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. O DIREITO ÀS VISITAS É ESSENCIAL PARA A FORMAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS ENTRE MÃE E FILHA, ALÉM DE SER CRUCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS. OS PARECERES TÉCNICOS SOCIAL E PSICOLÓGICO INDICAM A IMPORTÂNCIA DO CONTATO REGULAR DA CRIANÇA COM A MÃE, SEM RISCOS RELATADOS. A DECISÃO LIMINAR AUTORIZOU O CONTATO POR VÍDEO HÁ DOIS ANOS E O CONTATO PESSOAL ASSISTIDO HÁ UM ANO, SEM INTERCORRÊNCIAS DURANTE AS VISITAS. PROPÕE-SE A AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS DA MÃE À FILHA, COM CONTATOS VIRTUAIS E VISITAS PRESENCIAIS EM FINAIS DE SEMANA, SEM NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS DA MÃE À FILHA E (II) A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDOS, RESPEITANDO OS PARÂMETROS LEGAIS DE PROPORCIONALIDADE, NECESSIDADE E POSSIBILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A AMPLIAÇÃO DO CONTATO REGULAR ENTRE MÃE E FILHA, E O AFASTAMENTO DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO GENITOR E AVÓ MATERNA SÃO RESPALDADOS PELOS PARECERES TÉCNICOS E PELA AUSÊNCIA DE INTERCORRÊNCIAS NAS VISITAS QUE VÊM OCORRENDO HÁ PELO MENOS UM ANO.4. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE CONSIDERAR A CONDIÇÃO ECONÔMICA DA GENITORA, QUE ESTÁ DESEMPREGADA E APRESENTA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA LIMITADA, ALÉM DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE SAÚDE DA CRIANÇA.IV. DISPOSITIVO5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CC, ART. 1.589; ART. 1.694, §1º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosane Maria Ferreira Barsotti Sebastião (OAB: 213796/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sandra Alves Rizziolli (OAB: 204075/SP) - Elber Henrique Rizziolli (OAB: 135287/SP) - 4º andar
5. Processo 00104514920165150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0010451-49.2016.5.15.0077 AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA DIAS E OUTROS (1) RÉU: P. V. PINTURAS INDAIATUBA - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e812c94 proferido nos autos. DESPACHO Ante o pedido de reserva realizado junto ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba - P. 1012211-59.2018.8.26.0248, diligenciem os autores e tragam informações a respeito do andamento daquele. Defiro o prazo de 01 mês para tanto. INDAIATUBA/SP, 02 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO MARTINELLI - ANA CLAUDIA DA SILVA DIAS
6. Processo 01323005020015150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0132300-50.2001.5.15.0097 AUTOR: AGNALDO GONCALVES CABRAL E OUTROS (1) RÉU: ANEXO CHOPERIA VINHEDO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e664d0 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Intime-se o patrono do autor RAIMUNDO MARQUES NET para manifestação, em 10 dias. JUNDIAI/SP, 02 de julho de 2025 WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO MARQUES NETO
7. Processo 00113260920255150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011326-09.2025.5.15.0043 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Campinas na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
8. Processo 10328135620168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032813-56.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.O. - Vistos. Fls. 57: Eventual pedido de exoneração de alimentos deverá ser objeto de autos próprios. Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ELISABETE GISLAINE MARTINS (OAB 295843/SP), SANDRA ALVES RIZZIOLLI (OAB 204075/SP), ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI (OAB 135287/SP)