Fabio De Oliveira Hora

Processos do Advogado

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2. Processo 00214802220038260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021480-22.2003.8.26.0554 (554.01.2003.021480) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.C.F. - A.A.S. - VISTOS, etc..... Ao menos nesse momento, deixo de analisar o pedido de fls. 1394, uma vez que ele foi afetado pelo Tema nº 1.137 dos Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. Requeira o credor o que de direito, com vistas ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA HORA (OAB 204039/SP), CINTIA GABRIELE LAURINDO (OAB 327500/SP), CARLOS ROBERTO BATISTA (OAB 325806/SP), AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 245167/SP), LEVI CARLOS FRANGIOTTI (OAB 64203/SP), VANDERLEI BRITO (OAB 103781/SP)
3. Processo 10001151120255020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000115-11.2025.5.02.0466 RECLAMANTE: PERLA GOMES DA SILVA RECLAMADO: WHEATON BRASIL VIDROS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 016696d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo–SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. MARCIO ALEXANDRE DIAS   DESPACHO   Vistos. Ciência às partes acerca da designação de dia, horário e local para a realização de exame pericial, nos termos da petição de #id:e1a89f7. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de julho de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PERLA GOMES DA SILVA
4. Processo 10001151120255020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000115-11.2025.5.02.0466 RECLAMANTE: PERLA GOMES DA SILVA RECLAMADO: WHEATON BRASIL VIDROS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 016696d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo–SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. MARCIO ALEXANDRE DIAS   DESPACHO   Vistos. Ciência às partes acerca da designação de dia, horário e local para a realização de exame pericial, nos termos da petição de #id:e1a89f7. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de julho de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WHEATON BRASIL VIDROS LTDA.
5. Processo 10010774920255020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001077-49.2025.5.02.0461 RECLAMANTE: MARIA HELENA DE JESUS SANTOS RECLAMADO: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb6a257 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. ISABELA LUIZ MOREIRA DESPACHO   Vistos, etc. Designo audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) PRESENCIAL que se realizará no dia 01/09/2025 11:10  horas, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, à Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250.  As partes deverão comparecer, sob pena de aplicação de arquivamento ao reclamante e revelia e/ou confissão à reclamada. Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º, CLT.  Deverão as partes informar, no prazo de 5 (cinco) dias após o recebimento da notificação,  se há possibilidade de conciliação. Intime-se o(a) Autor(a). Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Nada mais.  SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA DE JESUS SANTOS
6. Processo 11210248120148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121024-81.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS EDUARDO VADASZ - CLAUDIA VADASZ DE OLIVEIRA - Ignez Joras - - Carolina D’arc Chiquetano - - Camila D'arc Chiquetano - - CONDOMINIO RESIDNCIAL MARAJÁ MANDARIM - Vistos. O processo está suspenso, mas há necessidade de preservação do monte-mor, especialmente o imóvel, que acumula débitos condominiais. Assim, defiro o pedido de levantamento para pagamento do débito indicado, havendo, posteriormente, a necessária prestação de contas. Int. - ADV: ADRIANA GAMA SÁ (OAB 295768/SP), JULIO CESAR COUTO (OAB 220160/SP), FABIO CALEFFI (OAB 235811/SP), LEVI CARLOS FRANGIOTTI (OAB 64203/SP), FABIO DE OLIVEIRA HORA (OAB 204039/SP), RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA (OAB 316550/SP), LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP), GABRIEL MARQUES SOARES (OAB 335626/SP), GABRIEL MARQUES SOARES (OAB 335626/SP)
7. Processo 10018009820235020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001800-98.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: BRUNA MONTEIRO NEVES E NEVES RECLAMADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8618b44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO Diante do exposto, e de tudo que mais consta nos autos, este Juízo decide: - REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e limitação dos valores da inicial; - ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar de inépcia da inicial para EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, do CPC, os pedidos de: Diferenças de Verbas Rescisórias – Média Anual, Indenização por Escala Planejada Não Cumprida, Diárias de Alimentação (Café da Manhã), Diferenças de Horas de Sobreaviso, Indenização por Gastos com Apresentação Pessoal e Multas Normativas; - ACOLHER a prejudicial de mérito para pronunciar a prescrição das parcelas exigíveis antes de 13/12/2018, extinguindo-as com resolução do mérito (art. 487, II, do CPC); - No mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por B.M.N.E.N. em face de L.A.G. S/A. e T.L.A. S/A. para, reconhecendo o grupo econômico, condenar as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das seguintes parcelas, a serem apuradas em liquidação: a) Diferenças de horas extras, com adicional de 50% e reflexos; b) Indenização pelo intervalo intrajornada suprimido; c) Indenização pelo intervalo interjornada violado; d) Diferenças de adicional noturno sobre as horas laboradas em solo, com adicional de 20%, hora noturna reduzida e reflexos. Tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Concedo à Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas, pelas Reclamadas, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00. Haverá dedução de valores pagos por idênticos títulos. Honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação. Juros, correção monetária e contribuições na forma da fundamentação. Autoriza-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais.   CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA MONTEIRO NEVES E NEVES
8. Processo 10018009820235020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001800-98.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: BRUNA MONTEIRO NEVES E NEVES RECLAMADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8618b44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO Diante do exposto, e de tudo que mais consta nos autos, este Juízo decide: - REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e limitação dos valores da inicial; - ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar de inépcia da inicial para EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, do CPC, os pedidos de: Diferenças de Verbas Rescisórias – Média Anual, Indenização por Escala Planejada Não Cumprida, Diárias de Alimentação (Café da Manhã), Diferenças de Horas de Sobreaviso, Indenização por Gastos com Apresentação Pessoal e Multas Normativas; - ACOLHER a prejudicial de mérito para pronunciar a prescrição das parcelas exigíveis antes de 13/12/2018, extinguindo-as com resolução do mérito (art. 487, II, do CPC); - No mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por B.M.N.E.N. em face de L.A.G. S/A. e T.L.A. S/A. para, reconhecendo o grupo econômico, condenar as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das seguintes parcelas, a serem apuradas em liquidação: a) Diferenças de horas extras, com adicional de 50% e reflexos; b) Indenização pelo intervalo intrajornada suprimido; c) Indenização pelo intervalo interjornada violado; d) Diferenças de adicional noturno sobre as horas laboradas em solo, com adicional de 20%, hora noturna reduzida e reflexos. Tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Concedo à Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas, pelas Reclamadas, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00. Haverá dedução de valores pagos por idênticos títulos. Honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação. Juros, correção monetária e contribuições na forma da fundamentação. Autoriza-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais.   CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AÉREAS S/A - LATAM AIRLINES GROUP S/A