Ana Cândida Menezes Marcato

Processos do Advogado

1. Processo 11040043120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104004-31.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Tancredi - Caterina Tancredi Fazenda - manifeste-se a herdeira Cristina Tancredi sobre teor de folhas 363-389 no prazo de quinze dias. - ADV: LUCIANA VALVERDE GRINBERG (OAB 137893/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), PAULO VITOR PAULA SANTOS ZAMPIERI (OAB 305196/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP)
2. Processo 10057174119988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00244403320028260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0024440-33.2002.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Apelado: Construções e Comércio Camargo Correa S/A - Apelado: José Roberto Medeiros Rosa - Apelado: Vitor Manuel de Almeida Noronha - Apelado: Ismar Lissner - Apelado: Inepar S/A Indústria e Construções (Em Recuperação Judicial) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) - Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP) - Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Sólon de Almeida Cunha (OAB: 87844/SP) - Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963/SP) - Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP) - Kamile Medeiros do Valle (OAB: 377858/SP) - Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP) - 1º andar
4. Processo 06087155219958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0608715-52.1995.8.26.0100 (583.00.1995.608715) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Marlene Sampaio - Hermann Gurgel de Medeiros - Fundação Nelson Líbero - Hospital Dom Pedro II - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias, conforme requerido retro. Int. - ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP), MARCIA LUISA VANNUCCI SALEM (OAB 75586/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP)
5. Processo 21790853820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179085-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Lucurana Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravante: Splice Desenvolvimento Urbano Ltda. - Agravada: Fatima Ayres de Araujo Scattolin - Agravado: Francisco Scattolin - DECISÃO DENEGATÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO. 1.Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão proferida às fls. 602/607 e confirmada pelo julgamento dos embargos de declaração às fls. 647/648 dos autos de origem, que deferiu o pedido de extensão da responsabilidade e determinou a inclusão no polo passivo das empresas Rossi Residencial S/A. Licurana Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Splice Desenvolvimento Urbano Ltda. que passam a integrar a demanda de cumprimento de sentença para a cobrança de valores previsto no título judicial. 2.Inconformadas, insurgem-se as empresas Splice Desenvolvimento Urbano Ltda. e Licurana Empreendimentos Imobiliários Ltda., sustentando, em apertada síntese, que o incidente não é o instrumento jurídico adequado para acobertar o interesse deduzido na inicial que não encontra fundamento jurídico nas hipóteses que autorizam a interposição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, uma vez que, no momento da interposição do incidente, as agravantes não eram sócias ou estavam sob regime de submissão administrativa das empresas devedoras. Insistem que não há fundamento jurídico para a admissibilidade do incidente de desconsideração de personalidade jurídica instaurado, ao passo que não há vínculo societário ou de submissão administrativa, ou ainda solidariedade consumerista diante da inocorrência de formação de grupo empresarial, havendo inafastável ilegitimidade passiva das agravantes para responderem por dívidas de terceiros. Requerem a concessão de efeito suspensivo, e, ao final, o provimento do recurso, com a reforma da decisão agravada. 3.Recebo o agravo, mas NEGO O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO, pois em sumária cognição não se vislumbra o alegado desacerto na decisão recorrida em relação ao reconhecimento da existência de grupo econômico, em especial pelo fato de que claramente há elementos nos autos que demonstram certa comunhão administrativa, a identidade parcial do quadro societário, bem como o entrelaçamento das relações societárias, o que é suficiente para a procedência do incidente, mesmo porque, rememore-se, a teoria menor dispensa a prova efetiva de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial, bastando, para a sua configuração, obstáculos à satisfação do crédito dos consumidores, a exemplo da busca infrutífera de bens. 4.Assim, por ora, mantém-se o decidido. 5.Corrija a serventia os nomes das partes agravantes no cadastro dos autos, providenciando-se ainda a intimação dos agravados para apresentarem a contraminuta. 6.Após, tornem os autos conclusos para prolação de voto. 7.Intimem-se. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Ana Paula Simoes Camargo (OAB: 130374/SP) - Luiz Roberto Meirelles Teixeira (OAB: 112411/SP) - Ednei Ângelo Corrêa (OAB: 245618/SP) - 4º andar
6. Processo 10213273920048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10279504220148260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027950-42.2014.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Espólio de ALBANO JOAQUIM SAIAGO SANTOS - SILVÉRIO AUGUSTO SAIAGO SANTOS e outro - Vistos. Recolhidas as custas, expeça-se novo mandado para cumprimento. A citação/intimação por hora certa é uma faculdade do oficial de justiça, caso entenda presentes os requisitos legais autorizadores da medida. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), VICENTE BIBIANO NETO (OAB 135971/SP), ORLANDO BIBIANO JUNIOR (OAB 243566/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP)
8. Processo 21865933520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186593-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Dissolução e Liquidação de Sociedade; Nº origem: 0038798-53.2012.8.26.0602; Assunto: Dissolução; Agravante: Antonio Roberto Beldi e outros; Advogado: Alessandro Lima Amaral (OAB: 137642/SP); Agravante: Credibel Factoring – Fomento Comercial S/A; Advogado: Alessandro Lima Amaral (OAB: 137642/SP); Advogada: Gisele Sanches Mascaroz Levy (OAB: 167680/SP); Advogado: Fernando Canavezi (OAB: 286146/SP); Advogado: Gustavo Henrique Silva Martins (OAB: 278280/SP); Advogada: Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP); Advogado: Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP); Agravada: Maria Claudia Beldi; Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP); Advogada: Camila Rozzo Maruyama (OAB: 307626/SP); Agravada: Maria Inês Beldi; Advogado: Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB: 285787/SP); Advogado: João Marcelo Michelletti Torres (OAB: 256963/SP); Agravada: Maria Heloisa Beldi; Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP); Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP); Agravada: Maria de Lourdes Beldi de Alcântara; Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP); Advogada: Camila Rozzo Maruyama (OAB: 307626/SP); Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP); Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP); Agravado: Antônio Fábio Beldi; Advogado: Fabio Lacaz Vieira (OAB: 256912/SP); Advogado: Guilherme Daher de Campos Andrade (OAB: 256948/SP); Advogada: Viviane Barci de Moraes (OAB: 166465/SP); Agravado: Alexandre Beldi Netto (Espólio); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Agravada: Heloisa Wey Beldi (Espólio); Advogado: Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB: 36601/SP); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP)
9. Processo 00009124820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000912-48.2025.8.26.0704 (processo principal 1001907-93.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.F. - P.P.G.F. - Vistos. Fls. 129/132 e 133/134: ciência às partes. Fl. 135: diante do certificado, em caráter excepcional determino a expedição de ofícios ao Banco Santander e ao Banco Safra para que efetuem o desbloqueio das quantias indicadas. Instruam-se os ofícios com os documentos de fls. 127 e 128. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)
10. Processo 21865933520258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186593-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Dissolução e Liquidação de Sociedade; 0038798-53.2012.8.26.0602; Dissolução; Agravante: Antonio Roberto Beldi; Advogado: Alessandro Lima Amaral (OAB: 137642/SP); Agravante: Marco Antonio Beldi; Advogado: Alessandro Lima Amaral (OAB: 137642/SP); Agravante: Maria Teresa Beldi de Souza; Advogado: Alessandro Lima Amaral (OAB: 137642/SP); Agravante: Credibel Factoring – Fomento Comercial S/A; Advogado: Alessandro Lima Amaral (OAB: 137642/SP); Advogada: Gisele Sanches Mascaroz Levy (OAB: 167680/SP); Advogado: Fernando Canavezi (OAB: 286146/SP); Advogado: Gustavo Henrique Silva Martins (OAB: 278280/SP); Advogada: Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP); Advogado: Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP); Agravada: Maria Claudia Beldi; Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP); Advogada: Camila Rozzo Maruyama (OAB: 307626/SP); Agravada: Maria Inês Beldi; Advogado: Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB: 285787/SP); Advogado: João Marcelo Michelletti Torres (OAB: 256963/SP); Agravada: Maria Heloisa Beldi; Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP); Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP); Agravada: Maria de Lourdes Beldi de Alcântara; Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP); Advogada: Camila Rozzo Maruyama (OAB: 307626/SP); Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP); Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP); Agravado: Antônio Fábio Beldi; Advogado: Fabio Lacaz Vieira (OAB: 256912/SP); Advogado: Guilherme Daher de Campos Andrade (OAB: 256948/SP); Advogada: Viviane Barci de Moraes (OAB: 166465/SP); Agravado: Alexandre Beldi Netto (Espólio); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Agravada: Heloisa Wey Beldi (Espólio); Advogado: Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB: 36601/SP); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.