Fabio Cervantes Orosco

Processos do Advogado

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2. Processo 10074656020248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1007465-60.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de São Caetano do Sul; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007465-60.2024.8.26.0565; Planos de saúde; Apte/Apdo: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apda/Apte: Carla Enwa Cervantes Justino Contato; Advogado: Fabio Cervantes Orosco (OAB: 203497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10081004120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Cervantes Orosco (OAB 203497/SP), Valquiria Aparecida Frassato Braga (OAB 96710/SP), Camila Frassato Braga Turino (OAB 473675/SP) Processo 1008100-41.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. , T. S. - Reqdo: A. S. - Vistos. Para melhor análise do pedido de gratuidade processual, providencie a parte requerida, em 15 (quinze) dias, a juntada de suas duas últimas declarações de imposto de renda, bem como de documentos que demonstrem a miserabilidade alegada, tais como comprovantes bancários, salariais, pensionais, ou de quaisquer outros rendimentos, e cópia de sua CTPS, sob pena de indeferimento do pedido. Ainda, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes, de forma clara e objetiva, as demais provas que ainda pretendem produzir, se o caso, justificando sua pertinência, sendo certo que os requerimentos genéricos formulados anteriormente não serão atendidos caso não sejam reiterados explicitamente nesta oportunidade. No mesmo prazo, com o intuito de evitar litígios desnecessários, digam as partes se possuem interesse na realização de audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos desta Comarca. Em caso positivo, os patronos deverão informar seus ENDEREÇOS ELETRÔNICOS e os das partes que representam. Em seguida, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data e posteriores intimações. Por fim, faculta-se às partes a possibilidade de homologação de acordo extrajudicial a qualquer tempo, observado que o poder judiciário preza pelos desfechos amigáveis nos casos de direito de família. Intime-se.
4. Processo 10112336220148260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Cervantes Orosco (OAB 203497/SP), Andrea Bittencourt Venerando (OAB 242534/SP), Rosalia Graciana de Almeida Karavla (OAB 351312/SP), Paulo Henrique Inoue (OAB 482711/SP) Processo 1011233-62.2014.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. Z. - Reqdo: R. F. Z. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXONERO a parte ativa da obrigação, desde a citação, de pagar a parte passiva os alimentos fixados judicialmente, a partir da citação, extinguindo o processo com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Servirá esta, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, de OFÍCIO ao empregador do autor para que cessem os descontos em sua folha de pagamento, com protocolo a cargo do interessado. Custas na forma da lei, observada a gratuidade deferida a fls. 20/21. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios e comunicações necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 26 de maio de 2025.
5. Processo 10147612120148260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Fabio Cervantes Orosco (OAB 203497/SP), Vanessa Marzano Galan (OAB 255280/SP), Daniel Oliveira Matos (OAB 315236/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP) Processo 1014761-21.2014.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JOSE HERMENEGILDO RODRIGUES JARDIM GOUVEIA - Exectdo: MILTON GALAN SERVIÇOS AUTOMOTIVOS ME - Vistos. A pesquisa CENSEC é composta pelo Serviço Central de Testamentos on line - RCTO, Central de Escrituras, Separações, Divórcios e inventários - CESDI, Central de Escrituras e Procurações - CEP, Central Nacional de Sinal Público, Registro Central de Testamento on line. Já a pesquisa SIGNO é composta por módulos integrados para a busca de informações relativas a atos notariais, como testamentos, procurações, escrituras públicas, entre outros. Se a finalidade é a localização de bens, a parte pode diretamente utilizar-se da ARISP (SREI ONF). Ademais, a pesquisa é pouco produtiva. Quem não possui numerário em conta bancária, não declara Imposto de Renda ou pretende ocultar patrimônio não outorga procuração nem lavra escritura em seu favor, pelo que indefiro as pesquisas. Em 15 dias, manifeste-se o exequente no que de direito pelo prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se no arquivo por provocação. Intime-se.
6. Processo 10147612120148260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Fabio Cervantes Orosco (OAB 203497/SP), Vanessa Marzano Galan (OAB 255280/SP), Daniel Oliveira Matos (OAB 315236/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP) Processo 1014761-21.2014.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JOSE HERMENEGILDO RODRIGUES JARDIM GOUVEIA - Exectdo: MILTON GALAN SERVIÇOS AUTOMOTIVOS ME - Vistos. A pesquisa CENSEC é composta pelo Serviço Central de Testamentos on line - RCTO, Central de Escrituras, Separações, Divórcios e inventários - CESDI, Central de Escrituras e Procurações - CEP, Central Nacional de Sinal Público, Registro Central de Testamento on line. Já a pesquisa SIGNO é composta por módulos integrados para a busca de informações relativas a atos notariais, como testamentos, procurações, escrituras públicas, entre outros. Se a finalidade é a localização de bens, a parte pode diretamente utilizar-se da ARISP (SREI ONF). Ademais, a pesquisa é pouco produtiva. Quem não possui numerário em conta bancária, não declara Imposto de Renda ou pretende ocultar patrimônio não outorga procuração nem lavra escritura em seu favor, pelo que indefiro as pesquisas. Em 15 dias, manifeste-se o exequente no que de direito pelo prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se no arquivo por provocação. Intime-se.
7. Processo 00094136220228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Teresa Cristina M de Almeida Prado (OAB 107110/SP), Walter Augusto Becker Pedroso (OAB 112733/SP), José Augusto de Camargo (OAB 163129/SP), Fabio Cervantes Orosco (OAB 203497/SP), Geisiane Lorenzoni (OAB 358052/SP), Camila Soares de Brito (OAB 481005/SP) Processo 0009413-62.2022.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: K. A. F. , L. A. C. F. , E. A. C. F. - Exectdo: R. C. F. - Vistos. Fls. 367: reporto-me ao ato ordinatório de fls. 364. Regularizado o formulário, cumpra-se o quanto já deliberado a fls. 356. Int.
8. Processo 01016946020165010046
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0936cb proferido nos autos. Vistos, etc. A presente demanda foi desarquivada por figurar na planilha do Plano de Descentralização do Garimpo - PDG - Ato Conjunto 01/2025. Informado saldo na conta judicial 2890.042.01805376-0 (atualizado em R$8.826,13), verifico tratar-se de valor liberado ao Réu pelo alvará de id: 4d6a211, o qual não foi sacado. Extinta a execução, tal valor deve ser devolvido ao Réu, que conforme na certidão de id: a61c37d, não possui débitos trabalhistas. Assim, intime-se o Réu para informar seus dados bancários, viabilizando a expedição de alvará com a determinação de crédito em conta. /lsd RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.