Daniel Sposito Pastore

Processos do Advogado

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2. Processo 00000010820185020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f261a88. Intimado(s) / Citado(s) - I.U.S.
3. Processo 00000010820185020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f261a88. Intimado(s) / Citado(s) - V.S.S.
4. Processo 00000015520225120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumPrSe 0000001-55.2022.5.12.0001 REQUERENTE: FERNANDA HONORIO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d77b5b9 proferido nos autos. Ante a retificação dos cálculos pela parte autora, intime-se a parte ré para, querendo, impugnar a conta de liquidação, na forma do art. 879, parágrafo 2º,  da CLT. Intime-se a União, na forma do art. 879, parágrafo 3º,  da CLT. Esclareço que referida impugnação dever  se restringir aos parâmetros de cálculos, sendo que a decisão dela decorrente possuirá  natureza meramente declaratória, não passível de recurso (autos em fase de liquidação de sentença - CLT, art. 893,  §1º ). As partes ficam cientes, ainda, sobre a preclusão quanto aos itens e valores não impugnados quando da vista prevista no  § 2º,  do art. 879 da CLT. Lembro que a recorribilidade pressupõe a utilização, a tempo e modo, de embargos do devedor ou impugnação pelos demais credores, sendo cabível agravo de petição apenas do ato decisório que os julgar (CLT, art. 884 "caput" e   4  c/c 897, "a"). A interposição de recurso notoriamente incabível resulta na prática de ato manifestamente protelatório para efeitos legais (CLT, arts. 793-B, VII e 793-C).   FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
5. Processo 00004304620245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000430-46.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: INGRID PATRICIA DE LIMA SOARES RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8481e6 proferida nos autos. Vistos, etc. 1 - Homologo os cálculos readequados pela Caex, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Fica dispensada a ciência à União (INSS) dos cálculos homologados, considerando a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023 (valor da contribuição igual ou inferior a R$ 40.000,00). 3 - Fica CITADO(A) o(a) executado(a) para, em 48 horas, efetuar o pagamento ou garantir a execução do débito indicado na planilha de #fb46c5b, sob pena de prosseguimento da execução, na forma legal. Ressalta-se que, para pagamento ou depósito para garantia da execução, o valor do débito atualizado deverá ser obtido pela própria parte interessada (https://portal.trt12.jus.br/calculostrabalhistas), bem como o depósito deverá ser efetuado, preferencialmente, na Caixa Econômica Federal (https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-trabalho/). 4.1 - Dê-se ciência à ré de que os recolhimentos das contribuições previdenciárias e custas processuais devem ser comprovados por meio das respectivas guias, sendo de sua responsabilidade a emissão e preenchimento, nos termos dos arts. 115 a 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, e art. 369 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.048/99, sob pena de não ser reconhecido o pagamento dos respectivos valores e, consequentemente, proceder-se à inscrição em dívida ativa. 5 - Observe-se, oportunamente, que as pesquisas de bens de propriedade das primeira e segunda rés, realizadas na reunião concentrada no Processo-piloto ATSum 0000589-23.2023.5.12.0035, em trâmite perante a Caex, resultaram negativas, e que há condenação subsidiária do segundo réu. 6 - Decorrido o prazo in albis, intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A.
6. Processo 00006045520245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000604-55.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: IVETE ELEDA SCHWERTZ RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba6cc31 proferida nos autos.   Vistos, etc. 1 - Acolho as manifestações da CAEX (id 23f600b) quanto aos cálculos realizados e sua retificação (id 3a4755a). 2- Quanto ao tópico referente ao índice de correção monetária das verbas anuais e rescisórias, com razão a exequente, uma vez que a aplicação da Súmula nº 381 do TST somente é cabível para o pagamento de salários mensais, devendo as demais verbas observarem a época própria.  3 - Dessa forma, retornem os autos à CAEX para retificação dos cálculos. 4 - Após, façam-se conclusos para homologação. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVETE ELEDA SCHWERTZ
7. Processo 00006045520245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000604-55.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: IVETE ELEDA SCHWERTZ RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba6cc31 proferida nos autos.   Vistos, etc. 1 - Acolho as manifestações da CAEX (id 23f600b) quanto aos cálculos realizados e sua retificação (id 3a4755a). 2- Quanto ao tópico referente ao índice de correção monetária das verbas anuais e rescisórias, com razão a exequente, uma vez que a aplicação da Súmula nº 381 do TST somente é cabível para o pagamento de salários mensais, devendo as demais verbas observarem a época própria.  3 - Dessa forma, retornem os autos à CAEX para retificação dos cálculos. 4 - Após, façam-se conclusos para homologação. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. - CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ITAU UNIBANCO S.A.
8. Processo 00004102820235120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA ROT 0000410-28.2023.5.12.0023 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: JAQUELINE REGINA DO PRADO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO  Destinatário:   JAQUELINE REGINA DO PRADO Diante da remessa dos autos para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC-JT/TRT12 (Centro de Conciliação do 2º Grau), fica(m) V. Sa(s) intimado(s) para ciência, bem como para se manifestar quanto ao interesse em conciliar. Em caso positivo, solicitamos a apresentação de proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação no prazo acima indicado, será considerado interesse em conciliar, e designada pauta para tentativa de conciliação. Com fundamento no princípio constitucional da acessibilidade, solicitamos que os documentos incluídos no PJe sigam padrão de acessibilidade para que possam ser acessados por servidores e usuários com deficiência visual. Solicita-se, assim, que, seja utilizado OCR (reconhecimento de caractere óptico), quando os documentos forem escaneados, pois textos em formato de imagem não são lidos por softwares de leitura de tela. Informa-se que a participação em futura audiência de conciliação, caso as partes tenham interesse, será realizada de maneira virtual, por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado às partes quando da intimação.  FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE REGINA DO PRADO