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Cesar Augusto Garcia Filho

Cesar Augusto Garcia Filho

Número da OAB: OAB/SP 203479

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP
Nome: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014808-63.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associaçao dos Amigos das Terras do Madeira - Manifestem-se a parte autora/requerente, no prazo de 05 dias, sobre o mandado negativo juntado aos autos - fls. 188. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011258-60.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associaçao dos Amigos das Terras do Madeira - Geração de atos para expedição de carta de intimação acerca da hora certa, conforme art. 254 do CPC*. Portanto, fica a parte autora intimada para recolher a taxa de expedição de carta registrada unipaginada, com AR digital, no valor de R$ 32,75 para cada endereço e destinatário, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1 salvo se beneficiária da justiça gratuita. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017026-67.2023.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.V.J. - M.G.V.B.V. - Vistos. Autos recebidos do E. Tribunal de Justiça. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 551/563, que conheceu em parte o recurso e, na parte conhecida, negou-lhe provimento. Custas recolhidas (fls. 18/19). Nada havendo aqui a ser feito, anote-se a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA (OAB 90806/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0838733-67.1998.8.26.0100 (583.00.1998.838733) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construtora Bhf Ltda - Condomínio Edifício Piazza Venezza e outros - Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A - Paulo Sergio Gonçalves da Silva - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Xerox Comércio e Indústria Ltda - - Alexandre Alberto Carmona - - Javier Ruiz Garcia - - Empreiteira Mocan e outros - Fls. 7942: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 124.021,62, com acréscimos legais a partir de 21/02/2022. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MARCELO NEGRI SOARES (OAB 160244/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), WALKÍRIA TUFANO (OAB 179030/SP), JAIME MELANIAS DOS SANTOS (OAB 173707/SP), DUZOLINA HELENA LAHR (OAB 171526/SP), MARCELO LUIZ NEVES JARDINI (OAB 166903/SP), DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROBERTO VELOCE JUNIOR (OAB 155223/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO (OAB 149193/SP), DANIELA MANCINI BALIEIRO (OAB 147508/SP), AMIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 146123/SP), JOSE ANTONIO CETRARO (OAB 22581/SP), PIERRE GONÇALVES PEREIRA (OAB 252567/SP), JEFERSON CALDAS DE ALMEIDA SILVA (OAB 247714/SP), CAROLINA APARECIDA NACIMBEM (OAB 232497/SP), MÁRCIA DE SOUZA GOMES (OAB 229987/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB 223026/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), ANDRÉA REGINA GOMES (OAB 206562/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), PATRÍCIA PAULINO DAVID CORREA (OAB 188143/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), NILTON LUIZ SILVA (OAB 113813/SP), JAVIER RUIZ GARCIA (OAB 111727/SP), ROGERIO PIRES DA SILVA (OAB 111399/SP), ANETE MARIA PIZZIMENTI (OAB 110336/SP), JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI (OAB 114000/SP), NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP), ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP), LUCIANA ROCHA SOSA (OAB 102681/SP), MARIANGELA DE JESUS SIFUENTE (OAB 101092/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SALVADOR MARGIOTTA (OAB 122430/SP), VALERIA DERLI PIPINO (OAB 138735/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), CARLOS ROBERTO SPINELLI (OAB 129784/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), SUELI MARIA BELTRAMIN (OAB 114560/SP), SALVADOR MARGIOTTA (OAB 122430/SP), IVAN DOS SANTOS NUNES (OAB 120049/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), MARGARETH MANSUR (OAB 116040/SP), JOSE OCTAVIANO INGLEZ DE SOUZA (OAB 116007/SP), LUIZ ROBERTO GUARINI DE MORAES (OAB 53534/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), JOSE ANTONIO OLIVA MENDES (OAB 85527/SP), CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP), CRISTHIANE MONTEZ LONGHI (OAB 298127/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), ELAINE NUNES (OAB 108814/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), LUIZ DALTON GOMES (OAB 88989/SP), MARCOS JACOB ZAGURY (OAB 85599/SP), MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO (OAB 84747/SP), MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB 57596/RS), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), LUIZ ANTONIO GUERRIERO (OAB 83178/SP), SILVANA ESPERNEGA MAZZOCO (OAB 92394/SP), BRIZZA GOMES DE SOUZA (OAB 142861/MG), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP), FABRIZIO GUINZANI (OAB 011106/SC), APARECIDA LUCIA TALARICO (OAB 149701/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), EDMAR HISPAGNOL (OAB 37992/SP), MARIA DOS REIS ARANTES (OAB 47354/SP), MARIA DOS REIS ARANTES (OAB 47354/SP), ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS GAMA (OAB 43914/SP), SIDNEI JOSE MANO (OAB 42092/SP), RAUL DE OLIVEIRA ESPINELA FILHO (OAB 47489/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO JUNIOR (OAB 33375/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP), LAERTE BURIHAM (OAB 30939/SP), TEREZINHA PINTO NOBRE F SANTOS (OAB 77497/SP), WAGNER JOSE SOARES (OAB 58790/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), REGINA LUCIA NOVELLI FRANCO (OAB 73117/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA (OAB 51543/SP), RENATO COSTA E SILVA (OAB 51502/SP), FERNANDO LOPES DAVID (OAB 48774/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2175395-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Agravante: Associação Amigos do Bairro Los Alamos - Agravado: Rivelino Peres Apolinario - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Associação Amigos do Bairro Los Álamos contra a decisão copiada às fls. 54, integrada pela decisão de fls. 67, proferida em ação de cobrança, que indeferiu a devolução do prazo, nos seguintes termos: Fls. 329/332: em análise dos autos, verifico que às fls. 81/82 a parte autora apresentou nova procuração sem substabelecimento ou renúncia dos procuradores anteriormente constituídos à fl. 09, tampouco esclareceu qual deles ou se todos eles prosseguiriam no feito representando o outorgante. Ademais, em nenhuma de suas petições (fls. 81/82, 87, 160/178 e 329/332) o advogado solicitou a exclusão dos primitivos procuradores, ou que as publicações dos autos se dessem exclusivamente em seu nome, ou em nome de um e/ou outro advogado, conforme previsto do artigo 272, § 5° do CPC. Dessa forma, não há como utilizar os fatos narrados pela autora como justificativa para nulidade de atos e devolução de prazo. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de devolução do prazo recursal deduzido pela autora às páginas 329/332. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 2. Alega a agravante que há nulidade absoluta, em razão da ausência de intimação válida do seu patrono para apresentação de contrarrazões. Afirma que apresentou essa questão nos autos originais, sendo reconhecida a nulidade após publicação da sentença, com a anulação dos atos posteriores e devolução do prazo para a defesa (fls. 25). Contudo, sustenta que a decisão de fls. 54 alterou, de ofício, a decisão de fls. 25, que já havia transitado em julgado, indeferindo a devolução do prazo. Aduz que a decisão de fls. 54 afrontou os princípios do devido processo legal, estabilidade das decisões judiciais, tratamento igualitário entre as partes e equilíbrio processual. Argumenta, ainda, que a apresentação de novo instrumento de mandato revoga, integralmente, o mandato anterior, nos termos do artigo 687 do Código Civil e pacífica jurisprudência dos Tribunais Superiores. Ademais, os patronos anteriores abandonaram o processo, mas não apresentaram renúncia formal, razão pela qual apresentou novo instrumento de mandato, revogando-se o anterior. Dessa forma, postula a concessão de efeito suspensivo, a fim de evitar o prosseguimento da ação, acarretando danos graves e de difícil reparação, até o julgamento final do recurso pelo Colegiado. Pugna, por fim, pelo prequestionamento dos fundamentos e dispositivos legais pertinentes à lide. 3. Concedo o efeito suspensivo ao recurso até final decisão deste Colegiado, para evitar risco de dano irreparável ou de difícil reparação à agravante. 4. Comunique-se o MM. Juízo a quo, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar resposta. 5. Por fim, tornem conclusos ao Relator prevento. Int. São Paulo, 11 de junho de 2025. RAMON MATEO JÚNIOR (No impedimento ocasional do Relator) - Advs: Marco Fabio Rodrigues de Mendonça Evanchuca (OAB: 166906/SP) - Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento (OAB: 191201/SP) - Cesar Augusto Garcia Filho (OAB: 203479/SP) - Vera Cristina Tavares Santos (OAB: 322069/SP) - Roberto Mafulde (OAB: 54892/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002940-76.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 0003271-12.2024.8.26.0152) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bruna Assunção Cesar - Associação Amigos do Bairro Los Álamos - Manifestem-se as partes, em cinco dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação por meio virtual, nos termos do Provimento CSM 2557/20. Observo que para viabilização do ato é necessário que os participantes tenham acesso a tablet ou celular com conexão à internet, câmera e microfone. Desta forma, em caso de interesse, informem seus e-mails, para envio do link da sessão, ou oponham eventual óbice, pena de preclusão. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), VERA CRISTINA TAVARES SANTOS (OAB 322069/SP), ROBERTO MAFULDE (OAB 54892/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006532-53.2022.8.26.0152 (processo principal 1002303-33.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tm & Empreendimentos Imobiliario Ltda - Everaldo Aparecido Silva - Conclusão desnecessária. Atente a Serventia. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo homologado a fl. 56 pelo período de 06 meses, permanecendo suspenso o processo até o efetivo cumprimento, em fila própria. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), ANGELO CAVALERI (OAB 344394/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034598-68.2023.8.26.0100 (processo principal 1055398-76.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Emília Luz Freire - - Caramona Empreendimentos e Participações Ltda. - Victor Hugo Parlagrego - 1- Assim, defiro a diligência, porém para seu cumprimento deverá a parte exequente indicar em 15 dias o local de intimação pessoal e providenciar as custas para o ato, via carta. 2- Para a análise do pedido de penhora das cotas sociais, deverá a parte exequente apresentar a última alteração contratual registrada, bem como a ficha cadastral completa e atualizada da Junta Comercial. Com as informações, cumpra-se. Na inércia da parte exequente, ao arquivo na forma do art. 921, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: ZACARIAS PANTA CARVALHO (OAB 155229/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005060-70.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sociedade Aldeia da Fazendinha - Intimação à parte autora para se manifestar acerca da devolução do mandado ou carta cumprido de forma negativa, devendo indicar como pretende promover a citação/intimação e recolher previamente as custas/diligências, se necessário. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000464-14.2025.8.26.0654 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bruna Assunção Cesar - Associação Amigos do Bairro Los Álamos - Para cumprimento da decisão de fls. 109/110, fica o embargado(a) intimado(a) para contestar no prazo de 15 dias, conforme artigo 677, §3º do CPC. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), ROBERTO MAFULDE (OAB 54892/SP), VERA CRISTINA TAVARES SANTOS (OAB 322069/SP)
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