Cesar Augusto Garcia Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10011302020208260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001130-20.2020.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Josiani Cristina Faleiros - Embargdo: Associaçao dos Amigos das Terras do Madeira - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) - Cesar Augusto Garcia Filho (OAB: 203479/SP) - 5º andar
2. Processo 10069487420258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006948-74.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Aldeia da Fazendinha - Diante da alteração recente no valor da expedição de carta AR (R$ 34,35), promova o requerente o complemento das custas no prazo de 15 dias. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP)
3. Processo 00029053920128260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002905-39.2012.8.26.0654 (654.01.2012.002905) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Caucaia I - Aguardando manifestação do autor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, tendo em vista que a penhora on line bloqueou o valor de R$ 270,34. (Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, de que foi bloqueado o valor de R$ 270,34, através do Sistema BacenJud/Renajud, devendo apresentar embargos/impugnação, no prazo de quinze dias.) (devendo providenciar a juntada de endereço e taxas necessárias para intimação dos executados). - ADV: EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP)
4. Processo 00032711220248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003271-12.2024.8.26.0152 - Carta de Ordem Cível - Atos executórios (nº 2253414-60.2021.8.26.0000 - SJ 3.1.7 - serv. de Proces. Rec. aos Trib. Sup. Dir. Privado 1) - ROSELI FRANCISCA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO - - OTÁVIO CAMILO LUIZ CESAR - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO LOS ALAMOS - Kleber Mussini Luciano - Vistos. Cumpra a Serventia o determinado à fl. 186 e comunique-se ao Juízo de fl. 190. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), CELSO DE SOUSA BRITO (OAB 240574/SP), ROBERTO MAFULDE (OAB 54892/SP), RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 279387/SP), VERA CRISTINA TAVARES SANTOS (OAB 322069/SP), CESAR MADEIRA PADOVESI (OAB 342297/SP)
5. Processo 00056222620228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005622-26.2022.8.26.0152 (processo principal 1002305-03.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tm & Empreendimentos Imobiliario Ltda - Caixa Economica Federal - Ciente das avaliação apresentada, no entanto, permanece o indeferimento do leilão, nos termos das decisões anteriores, notadamente, diante da petição de fls. 201. Intime-se a CEF para dizer se houve a consolidação da propriedade ou leilão extrajudicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 126663/MG), MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB 114566/MG)
6. Processo 10024154820208260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002415-48.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associaçao dos Amigos das Terras do Madeira - Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, também no prazo de quinze dias, as partes poderão especificar as provas pretendidas, se o caso, sendo que o silêncio será interpretado como desinteresse. Por fim, digam se há interesse na realização de audiência de conciliação virtual, perante o CEJUSC, indicando os e-mails das partes e patronos que irão participar do ato, sendo que o silêncio também será interpretado como desinteresse. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP)
7. Processo 10078531420198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007853-14.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Sociedade Amigos do Jardim Mediterraneo - Michel Gaspar da Silva - Diante da renúncia já deferida pela Defensoria Pública, nos termos do convenio em vigor, determino providências para indicar outro profissional para prosseguir na defesa dos interesses de Michel Gaspar da Silva. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: LUCAS TORRES DE OLIVEIRA AMORIM GARCIA (OAB 462786/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP)
8. Processo 10004642420198260654
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000464-24.2019.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista - Apelante: Associação Amigos do Bairro Los Alamos - Apelada: Sueli Macedo Nolle - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Cesar Augusto Garcia Filho (OAB: 203479/SP) - Patricia Aparecida Simão da Luz (OAB: 261943/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
9. Processo 10148086320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014808-63.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associaçao dos Amigos das Terras do Madeira - Manifestem-se a parte autora/requerente, no prazo de 05 dias, sobre o mandado negativo juntado aos autos - fls. 188. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP)
10. Processo 10112586020248260127
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011258-60.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associaçao dos Amigos das Terras do Madeira - Geração de atos para expedição de carta de intimação acerca da hora certa, conforme art. 254 do CPC*. Portanto, fica a parte autora intimada para recolher a taxa de expedição de carta registrada unipaginada, com AR digital, no valor de R$ 32,75 para cada endereço e destinatário, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1 salvo se beneficiária da justiça gratuita. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP)